| sessao |
2 |
2017-01-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Resolução |
Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
Colocação de placas de identificação nas ruas dos novos loteamentos. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
Distribuição de força de trabalho dos professores (Distribuição de turmas). |
1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, no que se refere ao registro e protocolo das proposições legislativas de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre designação interina da servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
35/2016 |
2016-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2016 |
2016-12-28 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
(Originalmente sem ementa) |
1 |
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| norma |
2263/2016 |
2016-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
32/2016 |
2016-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá Outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2016 |
2016-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2016 |
2016-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-12-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo n. 001/2009, que dispõe sobre a “regulamentação do Pregão no Registro de Preços” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-12-26 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-12-26 |
Resolução |
Revoga a Resolução n° 03/2008 e institui novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-12-26 |
Resolução |
Revoga a Resolução n° 06/2008 e cria o Setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. |
1 |
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| norma |
8/2016 |
2016-12-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera e inclui artigos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2016 |
2016-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Piumhi no dia 23 de dezembro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2261/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2262/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de dia comemorativo no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2016 |
2016-12-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 38/2015 para disciplinar sobre o estacionamento em frente a farmácias e drogarias e dá outras providências |
1 |
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| norma |
47/2016 |
2016-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-12 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-12-12 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2016 |
2016-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
(Originalmente sem ementa) |
1 |
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| norma |
2259/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dirceu Corrêa de Oliveira à “Rua 2”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2260/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Oscar Tomáz Goulart à “Rua 3”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2016 |
2016-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a sessão solene de encerramento do Curso Preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi-MG. |
1 |
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| norma |
28/2016 |
2016-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi.
(Originalmente sem ementa) |
1 |
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| norma |
2258/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária |
Incluem Novas Ações no Plano Plurianual 2014- 2017 do Município de Piumhi para o Exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
2257/2016 |
2016-10-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Dimas Machado à “Rua 01”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-10-20 |
Resolução |
Regulamentar os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2256/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
Dá o nome de Elderi José de Oliveira à ponte sobre o ribeirão Carvalho na rua Amazonas, Centro, neste município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-10-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| norma |
1/2016 |
2016-10-04 |
Regimento Interno |
Resolução nº 01, de 04 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. |
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