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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2017-01-10 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2017 2017-01-09 Projeto de Resolução Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-09 Indicação Colocação de placas de identificação nas ruas dos novos loteamentos. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-09 Projeto de Lei Ordinária Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-09 Indicação Distribuição de força de trabalho dos professores (Distribuição de turmas). 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-09 Portaria Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, no que se refere ao registro e protocolo das proposições legislativas de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-01-03 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre designação interina da servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
norma 35/2016 2016-12-28 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2016 2016-12-28 Portaria Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 2263/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017. 1 extracted
norma 32/2016 2016-12-27 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá Outras providências. 1 extracted
norma 33/2016 2016-12-27 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2016 2016-12-27 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-12-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo n. 001/2009, que dispõe sobre a “regulamentação do Pregão no Registro de Preços” e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-12-26 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-12-26 Resolução Revoga a Resolução n° 03/2008 e institui novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2016 2016-12-26 Resolução Revoga a Resolução n° 06/2008 e cria o Setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 8/2016 2016-12-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera e inclui artigos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2016 2016-12-21 Portaria Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Piumhi no dia 23 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2261/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2262/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de dia comemorativo no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2016 2016-12-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n. 38/2015 para disciplinar sobre o estacionamento em frente a farmácias e drogarias e dá outras providências 1 extracted
norma 47/2016 2016-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-12-12 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2016 2016-12-12 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2016 2016-12-05 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 2259/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Dá nome de Dirceu Corrêa de Oliveira à “Rua 2”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2260/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Dá nome de Oscar Tomáz Goulart à “Rua 3”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2016 2016-11-25 Portaria Dispõe sobre a sessão solene de encerramento do Curso Preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi-MG. 1 extracted
norma 28/2016 2016-11-08 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e transferência de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 2258/2016 2016-11-04 Lei Ordinária Incluem Novas Ações no Plano Plurianual 2014- 2017 do Município de Piumhi para o Exercício de 2017. 1 extracted
norma 2257/2016 2016-10-21 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Dimas Machado à “Rua 01”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-10-20 Resolução Regulamentar os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2256/2016 2016-10-17 Lei Ordinária Dá o nome de Elderi José de Oliveira à ponte sobre o ribeirão Carvalho na rua Amazonas, Centro, neste município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-10-04 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 1/2016 2016-10-04 Regimento Interno Resolução nº 01, de 04 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted