| sessao |
8 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Formular e encaminhar a esta casa projeto de lei com critérios definidos para a revitalização arbórea das ruas da Cidade, bem como a reativação de viveiro de mudas municipal para a previsão de celebração de convênio com o presídio da comarca. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Construção da sede própria do PSF "Joaquim Terra Santos que fica na rua Pedro Veloso n° 40, no bairro Jardim Santo Antônio." |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Continuidade da pavimentação asfáltica da rua DR. Rodolfo Mourão, no bairro Nova Esperança, defronte ao Parque da Mina. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na rua Dona Tereza Hostalácio, bairro Centro próximo ao numero 345. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Instalação de um condutor de velocidade na rua Doresópolis, bairro Dona Vicentina, próximo ao número 278. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Pintar faixas de travessia de pedestres próximo ao armazém do Alaor Marques sendo duas na rua Santo Antonio e duas na rua Tenente de Freitas. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Revitalização da iluminação praça do cemitério. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Edificação de calçadas no cemitério da saudade, na rua Antonio Tobias, defronte ao armazéns. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Edificação de calçadas nas ruas Amazonas e João Pedro Goulart, em ambos os lados das vias, bem como uma intensa arborização. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Manutenção de iluminação pública na rua Cornélio Ferreira de Souza próximo ao número 80, no bairro Jardim Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 10/2017 que “Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à “Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 10/2017 de autoria do Vereador do Poder Legislativo de Piumhi Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à “Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 09 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrécia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 10/2017 de autoria do Vereador do Poder Legislativo de Piumhi Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à “Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi- MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 09 de fevereiro de 2017. |
1 |
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| norma |
24/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto nº 10/2017 que "Dá Nome de Thalisson Oliveira Silva à Rua 08" no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2017 |
2017-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Estacionamento 45 graus no trecho que liga a agencia do Banco do Brasil à Caixa Econômica federal na rua Grijalva Soares Terra. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
"Implantação de IPTU Progressivo." |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Limpeza e urbanização da Avenida Dario de Melo no Bairro Américo Arantes, bem como instalação de uma academia ao ar livre naquela localização. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Manutenção da estrada principal que liga Piumhi a Penedos. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Limpeza e operação tapa buracos das ruas da comunidade Lagoa dos Martins, recolhimento de lixo e aquisição de traves para futebol. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Rua 15”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Lopes Mendonça à "Rua 06”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 09/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Irawanington Antônio Almada - Tunguinho - à "Rua 17”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
Proposta de instituição de cartão alimentação. |
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| norma |
2267/2017 |
2017-02-10 |
Lei Ordinária |
Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2017-02-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 04/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências". |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2017 que “Altera o art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à "Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 05/2017 que "Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à "Rua 13", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 06/2017 que "Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências". |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 07/2017 que "Dá nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na “Rotatória Aparecida Tomé Mourão” até a Ponte do Córrego do Meio, localizada na Estrada que liga os Municípios de Piumhi-MG e Doresópolis-MG, e dá outras providências", bem como da Emenda Modificativa que o acompanha, com a seguinte ementa: "Dá nome de Floriano Peixoto ao logradouro público e dá outras providências". |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 09/2017 que "Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 05/2017 que "Dá Nome de Rivaldávio Rosa à “Rua 13” no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias." |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 06/2017 que “Dispõe sobre a proibição de uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências". |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 07/2017 que "Dá Nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na "Rotatória Aparecida Tomé Mourão", até a Ponte do Córrego do Meio, localizada na estrada que liga os Municípios de Piumhi-MG e Doresópolis-MG, e dá outras providencias." |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 09/2017 que “Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências". |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 05/2017 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Welington da Silva que “Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à “Rua 13”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município e Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 06/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49,
§ 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e Piumhi que “Dá nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na “Rotatória Aparecida Tomé MG e Doresópolis-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 09/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
6 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3° da Lei Municipal n° 1.521/2.002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG, à "Associação do Circuito Nascentes das Gerais", sobre contribuições associativas e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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