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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2017-02-20 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2017 2017-02-17 Indicação Formular e encaminhar a esta casa projeto de lei com critérios definidos para a revitalização arbórea das ruas da Cidade, bem como a reativação de viveiro de mudas municipal para a previsão de celebração de convênio com o presídio da comarca. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-17 Indicação Construção da sede própria do PSF "Joaquim Terra Santos que fica na rua Pedro Veloso n° 40, no bairro Jardim Santo Antônio." 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-17 Indicação Continuidade da pavimentação asfáltica da rua DR. Rodolfo Mourão, no bairro Nova Esperança, defronte ao Parque da Mina. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-17 Indicação Instalação de um redutor de velocidade na rua Dona Tereza Hostalácio, bairro Centro próximo ao numero 345. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-17 Indicação Instalação de um condutor de velocidade na rua Doresópolis, bairro Dona Vicentina, próximo ao número 278. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-17 Indicação Pintar faixas de travessia de pedestres próximo ao armazém do Alaor Marques sendo duas na rua Santo Antonio e duas na rua Tenente de Freitas. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-17 Indicação Revitalização da iluminação praça do cemitério. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-17 Indicação Edificação de calçadas no cemitério da saudade, na rua Antonio Tobias, defronte ao armazéns. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-17 Indicação Edificação de calçadas nas ruas Amazonas e João Pedro Goulart, em ambos os lados das vias, bem como uma intensa arborização. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-17 Indicação Manutenção de iluminação pública na rua Cornélio Ferreira de Souza próximo ao número 80, no bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-16 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 10/2017 que “Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à “Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-15 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 10/2017 de autoria do Vereador do Poder Legislativo de Piumhi Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à “Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 09 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-15 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrécia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 10/2017 de autoria do Vereador do Poder Legislativo de Piumhi Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à “Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi- MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 09 de fevereiro de 2017. 1 extracted
norma 24/2017 2017-02-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto nº 10/2017 que "Dá Nome de Thalisson Oliveira Silva à Rua 08" no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2017 2017-02-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-13 Indicação Estacionamento 45 graus no trecho que liga a agencia do Banco do Brasil à Caixa Econômica federal na rua Grijalva Soares Terra. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-13 Indicação "Implantação de IPTU Progressivo." 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-13 Indicação Limpeza e urbanização da Avenida Dario de Melo no Bairro Américo Arantes, bem como instalação de uma academia ao ar livre naquela localização. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-13 Indicação Manutenção da estrada principal que liga Piumhi a Penedos. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-13 Indicação Limpeza e operação tapa buracos das ruas da comunidade Lagoa dos Martins, recolhimento de lixo e aquisição de traves para futebol. 1 extracted
sessao 7 2017-02-13 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Rua 15”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Lopes Mendonça à "Rua 06”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-10 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 09/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Irawanington Antônio Almada - Tunguinho - à "Rua 17”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-10 Indicação Proposta de instituição de cartão alimentação. 1 extracted
norma 2267/2017 2017-02-10 Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2017-02-10 Extraordinária — 3 extracted
materia 4/2017 2017-02-09 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 04/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2017 que “Altera o art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à "Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 05/2017 que "Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à "Rua 13", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 06/2017 que "Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 07/2017 que "Dá nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na “Rotatória Aparecida Tomé Mourão” até a Ponte do Córrego do Meio, localizada na Estrada que liga os Municípios de Piumhi-MG e Doresópolis-MG, e dá outras providências", bem como da Emenda Modificativa que o acompanha, com a seguinte ementa: "Dá nome de Floriano Peixoto ao logradouro público e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 09/2017 que "Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 05/2017 que "Dá Nome de Rivaldávio Rosa à “Rua 13” no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias." 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 06/2017 que “Dispõe sobre a proibição de uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 07/2017 que "Dá Nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na "Rotatória Aparecida Tomé Mourão", até a Ponte do Córrego do Meio, localizada na estrada que liga os Municípios de Piumhi-MG e Doresópolis-MG, e dá outras providencias." 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 09/2017 que “Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-06 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 05/2017 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Welington da Silva que “Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à “Rua 13”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município e Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-06 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 06/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-06 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e Piumhi que “Dá nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na “Rotatória Aparecida Tomé MG e Doresópolis-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-06 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 09/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 6 2017-02-06 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 2º e 3° da Lei Municipal n° 1.521/2.002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG, à "Associação do Circuito Nascentes das Gerais", sobre contribuições associativas e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted