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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2017 2017-03-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que '‘Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-06 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o Decreto Legislativo n° 01/2013 que dispõe sobre a homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-06 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nu 01/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que '‘Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-06 Indicação Que seja colocado bebedouro e construído um banheiro no parquinho da praça Guia Lopes. 1 extracted
sessao 10 2017-03-06 Ordinária — 3 extracted
materia 70/2017 2017-03-05 Indicação - Restruturação da comunidade Penedos; - Colocação de redutor de velocidade na entrada da comunidade próximo ao PSF e quadra; - Melhorias na estrutura do campo de futebol pois o mesmo se encontra com mato alto e sujo; - Revitalização e asfaltamento das ruas São Vicente e Alvarenga naquela comunidade; - Revitalização das estradas secundarias que dão acesso a propriedades particulares, pertencentes ao município, pois as mesmas se encontram muito estreitas e com muitos buracos; 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-05 Indicação - Restruturação na rede elétrica da comunidade Penedos. - Transformadores da CEMIG. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-05 Indicação - Realizar uma revitalização nas ruas do bairro Vila Agreny 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-03 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 04/2017 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-03 Indicação Viabilizar a construção de um novo centro de controle de zoonoses, de acordo com as normas Ambientais da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-03 Parecer - Comissão(ões) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 02/2017 que "Altera o Art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências", e Emenda Modificativa nº 01 do referido Projeto. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-03 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 11/2017 que "Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Rua 15”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-03 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 12/2017 que Dá nome de José Lopes Mendonça à "Rua 06”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-03 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 13/2017 que "Dá nome de Irawanington Antônio Almada - Tunguinho - à "Rua 17”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-03 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 03/2017 que "Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o Detran-MG, visando à emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 03/2017 que “Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o DETRAN-MG, visando à emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-02 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 03, firmar convênio com o DETRAN-MG, visando à emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 10a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de março de 2017, se faz necessária, tendo em vista que a Câmara Municipal de Piumhi, através do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC auxiliará os cidadãos ainda não credenciados e que desejam exercer esse direito, em parceria com o DETRAN-MG, através da Delegacia de Polícia da Comarca de Piumhi-MG, mediante convênio a ser firmado entre as partes. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-02 Indicação Instalação de (2) redutores de velocidade na rua Antônio Francisco Rosa, bairro Nova Piumhi, próximos aos números 290 e 380. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-02 Indicação Estacionamento 45 graus em torno da praça Zeca Soares. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-02 Indicação Patrolar, cascalhar, podar árvores, tirar enxurradas da estrada que da acesso a região denominada água fria, do trecho que compreende a curva da bananeira até a Fazenda Nossa Senhora da guia. 1 extracted
norma 2268/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à "Rua 13", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2269/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências. 1 extracted
norma 2270/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dá nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na “Rotatória Aparecida Tomé Mourão” até a Ponte do Córrego do Meio, localizada na Estrada que liga os Municípios de Piumhi-MG e Doresópolis-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2271/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dá nome de Thalisson Oliveira Silva à "Rua 8”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2017-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2017 2017-03-01 Indicação Troca de lampada queimada próximo ao número 1035 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-01 Indicação Criação de um projeto centro Esportivo Educacional. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-24 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”. 1 extracted
norma 27/2017 2017-02-24 Portaria Dispõe sobre designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-23 Emenda Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/2017. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 11/2017 que "Dá Nome de Deusmira Maria Rosa à “Rua 15” no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias. ”. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 12/2017 que "Dá Nome de José Lopes Mendonça à “Rua 06" no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias.". 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 13/2017 que "Dá Nome de Irawaningíon Antônio Almada - Tunguinho à “Rua 17” no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÀO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a de Piumhi que “Dá nome de Deusmira Maria Rosa à “Rua 15”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 12/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dá nome de José Lopes Mendonça à “Rua 06”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a de Piumhi que “Dá nome de Irawanington Antônio Almada - Tunguinho à “Rua 17”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 03, de 17 de fevereiro de 2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o DETRAN-MG, visando à emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-22 Projeto de Decreto Legislativo “Altera o Decreto Legislativo nº 01/2013 que dispõe sobre a homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-22 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 04/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-22 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 04/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões. 1 extracted
norma 25/2017 2017-02-22 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2017 2017-02-22 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2017-02-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2017 2017-02-21 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 08/2017 que “Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1521/2002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG à Associação do Circuito Nascentes das Gerais, sobre contribuições associativas e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-20 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o DETRAN-MG, visando à emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Indicação Transformação da área de proteção ambiental existente no bairro Nova Esperança em um "Parque Municipal Ecológico", promovendo as adequações e infraestruturas necessárias. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-20 Indicação Criação de fundo de incentivo ao esporte e lazer, vinculado a Secretaria de Esporte e Lazer, com a finalidade de prestar apoio financeiro na implementação de programas e projetos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades do plano Municipal de Esporte e lazer de Piumhi - MG, na forma de minuta de projeto, anexa. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Indicação Criação de mecanismos - no Âmbito Municipal - que garantam o cumprimento da Lei Federal N°13.146/2015, no que se refere à Prioridade (na área da saúde) as pessoas com deficiência, em especial, o atendimento pelo sus, no agendamento de consultas e cirurgias, promovendo a adequada fiscalização. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-20 Indicação Promover a melhoria da iluminação rua Eduardo Heringer, aumentando o tamanho o tamanho dos braços e potência das lâmpadas de todos os postes na extensão daquele logradouro. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-20 Indicação Seja executada a infraestrutura da rua Anielo Camarano, no bairro Centro. 1 extracted