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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2017 2017-03-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 16/2017 que “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MINAS, na forma e condições que especifica e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-24 Indicação Construir um retorno na Avenida Francisco Machado, bairro Pindaíbas entre as ruas Umbelina Zanotti e Ana Umbelina de Oliveira. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-24 Indicação Limpeza e capina da Avenida Querobino Mourão 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-24 Indicação Refazer os redutores de velocidade da rua Ramiro Júlio Ferreira que estão localizados em frente ao colégio Presbiteriano. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-24 Indicação Elaborar e encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral nas escolas da rede pública municipal, na forma da minuta de projeto anexa. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-24 Indicação Elaborar e encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação, no âmbito do município Piumhi/MG, de cursinho pré-vestibular para alunos carentes, na forma da minuta de projeto anexa. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-23 Indicação Realizar Limpeza e colocação uma placa com os seguintes dizeres (proibido colocar lixo e entulhos) 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-23 Indicação Realizar uma Revitalização na Praça João Estevão Martins Localizado no conjunto habitacional Geraldo Sansoni, bairro Pindaibas. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-23 Indicação Plantar árvores no canteiro central da Avenida DR. Osvaldo Soares Machado e reparar um buraco na mesma avenida em frente ao n° 602. 1 extracted
norma 2272/2017 2017-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2273/2017 2017-03-22 Lei Ordinária Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Rua 15”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2274/2017 2017-03-22 Lei Ordinária Dá nome de José Lopes Mendonça à "Rua 06”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2275/2017 2017-03-22 Lei Ordinária Dá nome de Irawanington Antônio Almada - Tunguinho - à "Rua 17”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2276/2017 2017-03-22 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 2º e 3° da Lei Municipal n° 1.521/2.002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG, à "Associação do Circuito Nascentes das Gerais", sobre contribuições associativas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2017-03-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 50/2017 2017-03-21 Indicação Colocar redutor de velocidade e lixeira na esquina da rua São Vicente de Minas com a rua Eduardo Heringer Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-21 Indicação Colocar redutores de velocidade em pontos estratégicos na rua Vênus, bairro Colina. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-21 Indicação Colocar redutores de velocidade na rua Alpinópolis, bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
norma 28/2017 2017-03-21 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-20 Indicação Realizar uma revitalização no final da rua Joaquim Tristão de Rezende, bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-20 Indicação Colocação de academia ao ar livre em terrenos de propriedade desta administração destinado a construção de praças. 1 extracted
sessao 12 2017-03-20 Ordinária — 3 extracted
norma 1/2017 2017-03-17 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo n. 01/2013 que dispõe sobre a homenagem às Mulheres Brilhantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2017 2017-03-17 Resolução Altera o Art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-16 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 08/2017 que "Dá nova redação aos artigos 2º e 3° da Lei Municipal n° 1.521/2.002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG, à "Associação do Circuito Nascentes das Gerais", sobre contribuições associativas e dá outras providencias". 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-15 Emenda Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2017. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 08/2017 que “Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1521/2002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG à Associação do Circuito Nascentes das Gerais, sobre contribuições associativas e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 08/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dá nova redação aos artigos 2o e 3o da Lei Municipal n° 1.521/2002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG, à “Associação do Circuito Nascentes das Gerais”, sobre contribuições associativas e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de fevereiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-15 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 08/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 1.521/2002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG, à “Associação do Circuito Nascentes das Gerais”, sobre contribuições associativas e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MINAS, na forma e condições que específica e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-13 Indicação Melhorias na rua Floriano Peixoto ate seu final onde localiza residencias e chácaras. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-13 Indicação A colocação de mão única na rua Bossuet Costa 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-13 Indicação Cobertura, manutenção e iluminação da pista de skate do Município de Piumhi " Aquiles de Castro Andrade". 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-13 Indicação Realizar uma Revitalização no final da rua Marechal Deodoro abaixo do N° 1.055, e colocação de redutor de velocidades entre os N° 638 e 657. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-13 Indicação Patrolar e cascalhar a estrada do Rochedo que da acesso ao córrego do cavalo. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-13 Indicação Estacionamento dos dois lados da via pública rua D.Pedro II, no trecho entre as ruas Tito Ulisses e Joaquim Beijo. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-13 Indicação Necessidade de Construção urgente de uma rotatória na confluência das ruas José Terra, Tito Ulisses, Joaquim Beijo, Tenente de Freitas, Antônio Modesto da Costa, Dr.Eduardo Heringer. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-13 Indicação Colocar redutor de velocidade na rua Nova Brasília próximo ao N°222 1 extracted
sessao 11 2017-03-13 Ordinária — 3 extracted
materia 40/2017 2017-03-10 Indicação Colocação de redutores em pontos estratégicos na Rua: Uberaba, bairro Lagoa de traz 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-10 Indicação Colocar placa de identificação de ruas bem como sinalização horizontal e vertical aérea no loteamento Alvorada localizado no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-10 Indicação Trocar as lâmpadas da Praça Firmino Pereira localiza em frente ao terminal rodoviário. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-09 Emenda Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-09 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 que "Dispõe sobre a Homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-09 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-09 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que '‘Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências", seja apreciado em única discussão e votação na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-09 Indicação Transferir a placa de "Proibido Estacionar" na rua Dom Pedro II, que esta afixada no poste para em frente ao número 254. 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-08 Resolução Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o DETRAN-MG, visando à emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-06 Moção A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que esta subscreve, solicita a V.Exa, ouvida a Casa, que sejam consignados, MOÇÃO DE ELOGIO ao Servidor Público, Humberto Wesley Oliveira Beraldo, pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que vem sendo prestado junto ao PSF "João Guilherme Alves - TO". 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 que “Altera o Decreto Legislativo n. 01/2013 que dispõe sobre a homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras providências”. 1 extracted