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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2017 2017-04-06 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 16/2017 que “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MINAS, na forma e condições que específica e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-06 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 17/2017 que “Autoriza o Município de Piumhi a integrar o Consórcio Público para o desenvolvimento do Café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções e dá outras providências” 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-06 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 18/2017 que "Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-06 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 19/2017 que “Declara como de utilidade pública a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi - Minas Gerais -ACASPC/PIUMHI, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-06 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso desuas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 16/2017 de- COHAB/Minas, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 15a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência.A urgência da deliberação do Projeto de Lei, se faz necessária, tendo em vista o seu objetivo social que é viabilizar a diminuição do déficit habitacional no Município de Piumhi, com estímulo a aquisição por famílias em vulnerabilidade econômica e com renda mensal de 1 a 3 salários-mínimos. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-06 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 17/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Município de Piumhi a integrar o Consórcio Público para o desenvolvimento do Café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 15a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. A urgência da deliberação do Projeto de Lei, se faz necessária, tendo em vista que a participação do nosso Município no Consórcio Público para o desenvolvimento do Café possibilitará um melhor desempenho das atividades cafeeiras e do progresso do nosso município e da nossa região. 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-06 Indicação Colocar um redutor de velocidade próximo a esquina da rua Divinópolis com a rua Lagoa de traz, bairro Lagoa de traz. 1 extracted
materia 77/2017 2017-04-06 Indicação - Atualizar o valor das diárias dos motoristas da prefeitura. - Realização gratuita do curso mope para todos os motoristas. - Voltar o uso do crachá de identificação dos servidores da administração. - Fornecer uniformes gratuitos a todos os servidores da administração. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-05 Indicação Colocar redutor de velocidade próximo a esquina rua Políbio Mourão com a rua Silviano Damasceno, e realizar uma revitalização do calçamento da rua Políbio Mourão ambas as ruas localizadas no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 78/2017 2017-04-05 Indicação Colocar redutor de velocidade próxima a esquina da rua Silviano Brandão com Capitão Parreira. 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-05 Indicação Colocar um poste de energia elétrica na rua Horácio Albertino Soares de Melo bairro Lagoa de Traz, próximo a construção da loja maçonica. 1 extracted
sessao 5 2017-04-05 Extraordinária — 3 extracted
materia 19/2017 2017-04-04 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que “ Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-04 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-04 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ‘"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências", seja apreciado em única discussão e votação na 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 05 de abril de 2017 (quarta-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Almada Menezes a Rua D, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 16/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/Minas, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 17/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Município de Piumhi a integrar o Consórcio Público para o desenvolvimento do Café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à Ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 19/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi - Minas Gerais - ACASPC/Piumhi e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 14 2017-04-03 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2017 2017-03-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 17/2017 que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a integrar o Consórcio Público para 0 desenvolvimento do café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 18/2017 que "Dá Nome de Francisco de Paula Rosa ‘Chico de Paula’ à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste Município de Piumhi- MG e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 19/2017 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi - Minas Gerais - ACASPC/PIUMHI e dá outras providencias". 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-30 Indicação Colocação de alabrados nas laterais e construção de vestiários no campo de futebol localizado no povoado de penedos. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-30 Indicação Colocar um redutor de velocidade na rua Clarice Guimarães próximo ao n°156, bairro Perola Negra. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-30 Indicação Colocar um redutor de velocidade na rua Jacob Polcaro antes do cruzamento da rua Américo Bruno com a mesma. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-30 Indicação Edificação de praças em áreas institucionais destinadas a prefeitura nos seguintes bairros. - Morada do sol - Lagoa de traz - Capoeiras 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-30 Indicação Realização de uma limpeza e retirada de matos na rua Heli Barcelos bairro Jardim América. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-30 Indicação Colocar um redutor de velocidade na rua Pouso Alegre bairro Lagoa de Traz, próximo ao n° 894 e nivelar a rua para que as águas de chuvas não parem em frente sua residencia. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-30 Indicação Reparação do asfalto da rua Salviano Damasceno próximo ao n° 164, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 120/2017 2017-03-30 Indicação Colocar placa de pare na esquina da rua Uberlândia com a Avenida do contorno localizada no bairro Lagoa de Traz. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-28 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVA DE PIUMHI. com fulcro no art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através deste, requerer a retirada do Projeto de Lei n° 20/2017 de sua autoria que “Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DE PIUMHI - ACASPO/PIUMHI, e dá outras providências”, tendo em vista que a Lei n° 1421/2000 (em anexo) já reconhece a referida entidade como de utilidade pública municipal. 1 extracted
sessao 2 2017-03-28 Solene — 2 extracted
materia 18/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária "Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária “Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA CIVIL DE PIUMHI - MINAS GERAIS - ACASPC/PIUMHI, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária “Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DE PIUMHI - ACASPO/PIUMHI, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-27 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 141, VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm através deste, requerer a inclusão do Veto Integral a Proposição de Lei Complementar n° 01, de 17 de março de 2017 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em até 03 (três) parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”, na pauta da Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de março de 2017, para deliberação plenária, em turno único de discussão e votação, conforme determina o art. 41, § 4º da Lei Orgânica Municipal c/c art. 170, § 5º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-27 Indicação Seja firmado convênio com a secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais visando a implantação de unidades de polícia pacificadora (UPP)em nossa cidade. 1 extracted
sessao 13 2017-03-27 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2017 2017-03-24 Veto Em cumprimento ao disposto no artigo 41, § 1º da Lei Orgânica do Município de Piumhi, comunico a Vossa Excelência e aos seus ilustres pares, que VETEI INTEGRALMENTE, a Proposição de Lei Complementar n° 01, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM ATÉ 03 (TRÊS) PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-24 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-24 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIUMHI A INTEGRAR O CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ COMO ENTE CONSORCIADO. RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted