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20/2017 |
2017-04-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 16/2017 que “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MINAS, na forma e condições que específica e dá outras providências. ” |
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21/2017 |
2017-04-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 17/2017 que “Autoriza o Município de Piumhi a integrar o Consórcio Público para o desenvolvimento do Café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções e dá outras providências” |
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22/2017 |
2017-04-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 18/2017 que "Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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23/2017 |
2017-04-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 19/2017 que “Declara como de utilidade pública a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi - Minas Gerais -ACASPC/PIUMHI, e dá outras providências”. |
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34/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso desuas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 16/2017 de- COHAB/Minas, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 15a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência.A urgência da deliberação do Projeto de Lei, se faz necessária, tendo em vista o seu objetivo social que é viabilizar a diminuição do déficit habitacional no Município de Piumhi, com estímulo a aquisição por famílias em vulnerabilidade econômica e com renda mensal de 1 a 3 salários-mínimos. |
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35/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de
suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 17/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Município de Piumhi a integrar o Consórcio Público para o desenvolvimento do Café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 15a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei, se faz necessária, tendo em vista que a participação do nosso Município no Consórcio Público para o desenvolvimento do Café possibilitará um melhor desempenho das atividades cafeeiras e do progresso do nosso município e da nossa região. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade próximo a esquina da rua Divinópolis com a rua Lagoa de traz, bairro Lagoa de traz. |
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77/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
- Atualizar o valor das diárias dos motoristas da prefeitura.
- Realização gratuita do curso mope para todos os motoristas.
- Voltar o uso do crachá de identificação dos servidores da administração.
- Fornecer uniformes gratuitos a todos os servidores da administração. |
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72/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
Colocar redutor de velocidade próximo a esquina rua Políbio Mourão com a rua Silviano Damasceno, e realizar uma revitalização do calçamento da rua Políbio Mourão ambas as ruas localizadas no bairro Bela Vista. |
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78/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
Colocar redutor de velocidade próxima a esquina da rua Silviano Brandão com Capitão Parreira. |
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101/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
Colocar um poste de energia elétrica na rua Horácio Albertino Soares de Melo bairro Lagoa de Traz, próximo a construção da loja maçonica. |
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2017-04-05 |
Extraordinária |
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19/2017 |
2017-04-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”. |
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23/2017 |
2017-04-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que “ Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”. |
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28/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ‘"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências", seja apreciado em única discussão e votação na 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 05 de abril de 2017 (quarta-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. |
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22/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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23/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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24/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Almada Menezes a Rua D, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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25/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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26/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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27/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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30/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 16/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/Minas, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa |
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31/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 17/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Município de Piumhi a integrar o Consórcio Público para o desenvolvimento do Café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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32/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a Vereadora
Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à Ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, |
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33/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 19/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi - Minas Gerais - ACASPC/Piumhi e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 17/2017 que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a integrar o Consórcio Público para
0 desenvolvimento do café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções e dá outras providências ”. |
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21/2017 |
2017-03-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 18/2017 que "Dá Nome de Francisco de Paula Rosa ‘Chico de Paula’ à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste Município de Piumhi- MG e dá outras providencias”. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 19/2017 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi - Minas Gerais - ACASPC/PIUMHI e dá outras providencias". |
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64/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Colocação de alabrados nas laterais e construção de vestiários no campo de futebol localizado no povoado de penedos. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade na rua Clarice Guimarães próximo ao n°156, bairro Perola Negra. |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade na rua Jacob Polcaro antes do cruzamento da rua Américo Bruno com a mesma. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Edificação de praças em áreas institucionais destinadas a prefeitura nos seguintes bairros.
- Morada do sol
- Lagoa de traz
- Capoeiras |
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68/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Realização de uma limpeza e retirada de matos na rua Heli Barcelos bairro Jardim América. |
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74/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade na rua Pouso Alegre bairro Lagoa de Traz, próximo ao n° 894 e nivelar a rua para que as águas de chuvas não parem em frente sua residencia. |
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| materia |
75/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Reparação do asfalto da rua Salviano Damasceno próximo ao n° 164, bairro Bela Vista. |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Colocar placa de pare na esquina da rua Uberlândia com a Avenida do contorno localizada no bairro Lagoa de Traz. |
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21/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências. |
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27/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVA DE PIUMHI. com fulcro no art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através deste, requerer a retirada do Projeto de Lei n° 20/2017 de sua autoria que “Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DE PIUMHI - ACASPO/PIUMHI, e dá outras providências”, tendo em vista que a Lei n° 1421/2000 (em anexo) já reconhece a referida entidade como de utilidade pública municipal. |
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2017-03-28 |
Solene |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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19/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA CIVIL DE PIUMHI - MINAS GERAIS - ACASPC/PIUMHI, e dá outras providências”. |
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20/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DE PIUMHI - ACASPO/PIUMHI, e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 141, VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm através deste, requerer a inclusão do Veto Integral a Proposição de Lei Complementar n° 01, de 17 de março de 2017 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em até 03 (três) parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”, na pauta da Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de março de 2017, para deliberação plenária, em turno único de discussão e votação, conforme determina o art. 41, § 4º da Lei Orgânica Municipal c/c art. 170, § 5º do Regimento Interno. |
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61/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Seja firmado convênio com a secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais visando a implantação de unidades de polícia pacificadora (UPP)em nossa cidade. |
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2017-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-24 |
Veto |
Em cumprimento ao disposto no artigo 41, § 1º da Lei Orgânica do Município de Piumhi, comunico a Vossa Excelência e aos seus ilustres pares, que VETEI INTEGRALMENTE, a Proposição de Lei Complementar n° 01, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM ATÉ 03 (TRÊS) PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”. |
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17/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIUMHI A INTEGRAR O CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ COMO ENTE CONSORCIADO. RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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