| norma |
32/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
Dispõe sobre transferência da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-04-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 21/2017 que Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-04-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 30/2017 que “Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos imóveis doados pelo Município de Piumhi à pessoas físicas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-04-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 30/2017 que "Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos Imóveis doados pelo município de Piumhi à pessoas físicas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
"Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
“Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA CIVIL DE PIUMHI - MINAS GERAIS - ACASPC/PIUMHI, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
A COMISSÀO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 21/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “"Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 30/2017 de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e Antônio Astésio Tavares que “Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos imóveis doados pelo município de Piumhi à pessoas físicas, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MINAS, na forma e condições que específica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a integrar o Consórcio Público para o desenvolvimento do café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de adesão ao protocolo de intenções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos Imóveis doados pelo município de Piumhi à pessoas físicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, José Antônio Camargo Júnior, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 6o, do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, que, seja realizada uma Sessão Extraordinária, em caráter de Audiência Pública para exposição do Projeto de Turismo de minha autoria.
O pedido se justifica por ser de interesse público tal matéria e sendo assim, convocar- se-á a população pelos meios disponíveis (rádio, jornal impresso, comunicado oficial). |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-04-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 22/2017 que “Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-04-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 23/2017 que “Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-04-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 24/2017 que “Dá nome de José de Almada Menezes a Rua “D”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-04-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 25/2017 que "Dá nome de José Augusto de Almeida à Rua que fica paralela entre as ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-04-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 26/2017 que "Dá nome de Oscar Gonçalves Moura à Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-04-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 27/2017 que Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-04-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 28/2017 que Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, à Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-04-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 21/2017 que “Autoriza o SAAE a incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA.vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 28/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 16a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2017, se faz necessária, tendo em vista a proximidade do dia de inauguração da referida praça, tendo assim o Poder Executivo, tempo para as resoluções no quesito placa e divulgação do nome do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2017 |
2017-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto fixação de valores considerados de pequena monta para fins de restituições de despesas de viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 22/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 23/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 24/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de José de Almada Menezes a Rua “D”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 25/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as Ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 26/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 27/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-04-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 22/2017 que “Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-04-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 23/2017 que “Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-04-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 24/2017 que “Dá nome de José de Almada Menezes a Rua “D”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-04-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 25/2017 que “Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as Ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-04-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 26/2017 que “Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-04-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 27/2017 que “Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-04-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 28/2017 que “Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 28/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
A colocação de placas de proibido estacionar na rua Pará de Minas próximo á feira livre de acordo com normas de transito somente de um lado. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicite a arborização da Avenida Dario de Melo, no bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Colocação de um redutor de velocidade na Avenida Lenir Soares, no bairro Jardim Betel. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicita a edificação de cobertura parcial dos estacionamentos de veículos da unidade básica de saúde (UBS) João Guilherme Alves e centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Laura Mota Barbosa, no bairro Eliza Leonel. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Enviar solicitação dos donos dos lotes do bairro Morada do Sol que realize uma limpeza nos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Patrolar e cascalhar a estrada que inicia no bairro São Judas Tadeu no final da rua Marechal Teodoro e que da acesso a MG 050 próximo a praça de pedágio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2017 |
2017-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. |
1 |
extracted
|