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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2017 2017-04-24 Portaria Dispõe sobre transferência da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2017-04-24 Ordinária — 3 extracted
materia 31/2017 2017-04-19 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 21/2017 que Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-19 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 30/2017 que “Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos imóveis doados pelo Município de Piumhi à pessoas físicas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-19 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 30/2017 que "Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos Imóveis doados pelo município de Piumhi à pessoas físicas e dá outras providências". 1 extracted
norma 2279/2017 2017-04-19 Lei Ordinária "Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
norma 2280/2017 2017-04-19 Lei Ordinária “Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA CIVIL DE PIUMHI - MINAS GERAIS - ACASPC/PIUMHI, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-18 Requerimento A COMISSÀO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 21/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “"Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de março de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 30/2017 de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e Antônio Astésio Tavares que “Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos imóveis doados pelo município de Piumhi à pessoas físicas, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 2277/2017 2017-04-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MINAS, na forma e condições que específica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2278/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a integrar o Consórcio Público para o desenvolvimento do café como ente consorciado. Ratifica a assinatura do Termo de adesão ao protocolo de intenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos Imóveis doados pelo município de Piumhi à pessoas físicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-17 Requerimento O Vereador abaixo assinado, José Antônio Camargo Júnior, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 6o, do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, que, seja realizada uma Sessão Extraordinária, em caráter de Audiência Pública para exposição do Projeto de Turismo de minha autoria. O pedido se justifica por ser de interesse público tal matéria e sendo assim, convocar- se-á a população pelos meios disponíveis (rádio, jornal impresso, comunicado oficial). 1 extracted
sessao 16 2017-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2017 2017-04-12 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 22/2017 que “Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-12 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 23/2017 que “Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-12 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 24/2017 que “Dá nome de José de Almada Menezes a Rua “D”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-12 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 25/2017 que "Dá nome de José Augusto de Almeida à Rua que fica paralela entre as ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-12 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 26/2017 que "Dá nome de Oscar Gonçalves Moura à Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-12 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 27/2017 que Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-12 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 28/2017 que Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, à Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-12 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 21/2017 que “Autoriza o SAAE a incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-12 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA.vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 28/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 16a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2017, se faz necessária, tendo em vista a proximidade do dia de inauguração da referida praça, tendo assim o Poder Executivo, tempo para as resoluções no quesito placa e divulgação do nome do local. 1 extracted
norma 29/2017 2017-04-12 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2017 2017-04-12 Portaria Dispõe sobre ponto fixação de valores considerados de pequena monta para fins de restituições de despesas de viagens e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-11 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 22/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-11 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 23/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-11 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 24/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de José de Almada Menezes a Rua “D”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-11 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 25/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as Ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-11 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 26/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-11 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 27/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 22/2017 que “Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 23/2017 que “Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 24/2017 que “Dá nome de José de Almada Menezes a Rua “D”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 25/2017 que “Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as Ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 26/2017 que “Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 27/2017 que “Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 28/2017 que “Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-10 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 28/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-10 Indicação A colocação de placas de proibido estacionar na rua Pará de Minas próximo á feira livre de acordo com normas de transito somente de um lado. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-10 Indicação Solicite a arborização da Avenida Dario de Melo, no bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-10 Indicação Colocação de um redutor de velocidade na Avenida Lenir Soares, no bairro Jardim Betel. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-10 Indicação Solicita a edificação de cobertura parcial dos estacionamentos de veículos da unidade básica de saúde (UBS) João Guilherme Alves e centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Laura Mota Barbosa, no bairro Eliza Leonel. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-10 Indicação Enviar solicitação dos donos dos lotes do bairro Morada do Sol que realize uma limpeza nos mesmos. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-10 Indicação Patrolar e cascalhar a estrada que inicia no bairro São Judas Tadeu no final da rua Marechal Teodoro e que da acesso a MG 050 próximo a praça de pedágio. 1 extracted
sessao 15 2017-04-10 Ordinária — 3 extracted
materia 29/2017 2017-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2017 2017-04-07 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 1 extracted