| materia |
33/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
Proposta de implantação da guarda municipal. |
1 |
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| sessao |
21 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Requer limpeza dos lixos e entulhos na estrada do Jacu, bem como colocar placas de proibido jogar lixo. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de maio de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar, se faz necessária, devido às
avaliações e metas a serem cumpridas pelo Município de Piumhi, para liberação de recursos próprios da Secretaria Municipal... |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Patrolar e cascalhar a estrada no trecho que compreende o inicio do asfalto da MG 050 depois do emil leiloes até o povoado de penedos. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 3º e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.203/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Reparação de buracos em toda a extensão da rua Uberlândia e demais ruas do bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na avenida Querobino Mourão cruzamento com a rua Silviano Damasceno em frente ao supermercado ABC. |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na esquina da Miguel Couto com Artur Rodrigues da Costa. |
1 |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Revitalização da praça Clarindo Barcelos conhecida como praça dos carroceiros. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Demarcação, colocação de placas indicativas e pintura na rua indicando estacionamento de ônibus escolar na porta das escolas do município. |
1 |
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| norma |
2288/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2289/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos Imóveis doados pelo município de Piumhi à pessoas físicas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Colocar placas de sinalização de sentido de contorno anti horário na praça tuiuti |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Colocar redutor de velocidade próximo a esquina da rua Doresópolis com a rua Floriano Peixoto, bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Realizar uma revitalização na sinalização do cruzamento das ruas Armando Viotti com Getúlio Vargas. |
1 |
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| sessao |
19 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-04 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Colocar manilhas na rua Regina Soares de Barros em frente a entrada do Haras do Banana |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Desentupir bueiros da rua DR José Poppe, bairro Nova Esperança sendo: bueiros próximo ao n°254 e bueiros localizados na esquina com a rua Artede Almada Alvim. |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Solicitar ao órgão competente desta municipalidade melhorias na sinalização do cruzamento das ruas Joaquim Beijo com Maria Salome e rua Lagoa de Traz |
1 |
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| materia |
102/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Refazer a pintura da faixa de táxi ao lado da Escola Estadual José Vicente em frente ao banco credialto localizado na rua Nossa Senhora do Livramento. |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Colocar 03 três faixas elevadas para travessia de pedestres, e pessoas com deficiência física em lugares estratégicos da Praça Zeca Soares sendo:
- 01 Praça Zeca Soares sentindo padaria cristalina
- 01 Praça Zeca Soares sentido aos correios
- 01 Praças Zeca Soares sentido Guerra Alto Diesel Piumhi |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade na rua Zoroastro da Costa Lima próximo ao n° 276, bairro Vila Agreny. |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade na rua Nossa Senhora do Livramento, próximo ao n°1.117. |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Renovar a pintura de redutores e faixas de travessia de pedestres nos seguintes locais:
- Avenida José Alvarenga
- Avenida DR. Osvaldo Soares Machado
- Rua Uberlândia |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Colocar uma faixa elevada para passagem de pedestres na rua Nossa Senhora do Livramento próximo ao número 611. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Patrolar e cascalhar a estrada vicinal da fazenda caxambu colocando manilhas onde se faz necessário, situada próximo a cachoeira da belinha sentido serra do andaime. |
1 |
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| norma |
2281/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2282/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2283/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Almada Menezes a Rua D, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2284/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2285/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2286/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2287/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Reparar a luminária ou trocar a lâmpada do poste de iluminação publica localizado na rua Aimorés próximo a residência de n°240, bairro Belo Vista. |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Considerando o elevado número de cães abandonados pelas ruas da cidade, solicito ao chefe do poder executivo Municipal. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Solicito, a colocação de outdoors, em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Solicito a revitalização da praça do bairro Eliza Leonel, localizada no entroncamento da rua Doze de Outubro com a rua Dona Tereza Hostalácio. |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Solicite para que seja criada uma nova comissão de estudos do magistério. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Solicito a construção de um parque infantil na comunidade penedos. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Colocar um poste de iluminação pública na rua Capitão Parreira próximo ao número 338. |
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