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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-23 Indicação Proposta de implantação da guarda municipal. 1 extracted
sessao 21 2017-05-22 Ordinária — 3 extracted
materia 32/2017 2017-05-19 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2017 2017-05-19 Portaria Dispõe sobre designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-18 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-18 Indicação Requer limpeza dos lixos e entulhos na estrada do Jacu, bem como colocar placas de proibido jogar lixo. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-17 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de maio de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar, se faz necessária, devido às avaliações e metas a serem cumpridas pelo Município de Piumhi, para liberação de recursos próprios da Secretaria Municipal... 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-16 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de abril de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 111/2017 2017-05-15 Indicação Patrolar e cascalhar a estrada no trecho que compreende o inicio do asfalto da MG 050 depois do emil leiloes até o povoado de penedos. 1 extracted
sessao 20 2017-05-15 Ordinária — 3 extracted
materia 31/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 3º e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.203/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2017 2017-05-12 Indicação Reparação de buracos em toda a extensão da rua Uberlândia e demais ruas do bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 107/2017 2017-05-12 Indicação Construção de uma rotatória na avenida Querobino Mourão cruzamento com a rua Silviano Damasceno em frente ao supermercado ABC. 1 extracted
materia 108/2017 2017-05-12 Indicação Construção de uma rotatória na esquina da Miguel Couto com Artur Rodrigues da Costa. 1 extracted
materia 109/2017 2017-05-12 Indicação Revitalização da praça Clarindo Barcelos conhecida como praça dos carroceiros. 1 extracted
materia 110/2017 2017-05-12 Indicação Demarcação, colocação de placas indicativas e pintura na rua indicando estacionamento de ônibus escolar na porta das escolas do município. 1 extracted
norma 2288/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2289/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para transferência e regularização da situação dos Imóveis doados pelo município de Piumhi à pessoas físicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2017 2017-05-10 Indicação Colocar placas de sinalização de sentido de contorno anti horário na praça tuiuti 1 extracted
materia 104/2017 2017-05-10 Indicação Colocar redutor de velocidade próximo a esquina da rua Doresópolis com a rua Floriano Peixoto, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 105/2017 2017-05-10 Indicação Realizar uma revitalização na sinalização do cruzamento das ruas Armando Viotti com Getúlio Vargas. 1 extracted
sessao 19 2017-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2017 2017-05-04 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 98/2017 2017-05-04 Indicação Colocar manilhas na rua Regina Soares de Barros em frente a entrada do Haras do Banana 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-04 Indicação Desentupir bueiros da rua DR José Poppe, bairro Nova Esperança sendo: bueiros próximo ao n°254 e bueiros localizados na esquina com a rua Artede Almada Alvim. 1 extracted
materia 100/2017 2017-05-04 Indicação Solicitar ao órgão competente desta municipalidade melhorias na sinalização do cruzamento das ruas Joaquim Beijo com Maria Salome e rua Lagoa de Traz 1 extracted
materia 102/2017 2017-05-04 Indicação Refazer a pintura da faixa de táxi ao lado da Escola Estadual José Vicente em frente ao banco credialto localizado na rua Nossa Senhora do Livramento. 1 extracted
sessao 18 2017-05-03 Ordinária — 3 extracted
materia 92/2017 2017-04-28 Indicação Colocar 03 três faixas elevadas para travessia de pedestres, e pessoas com deficiência física em lugares estratégicos da Praça Zeca Soares sendo: - 01 Praça Zeca Soares sentindo padaria cristalina - 01 Praça Zeca Soares sentido aos correios - 01 Praças Zeca Soares sentido Guerra Alto Diesel Piumhi 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-28 Indicação Colocar um redutor de velocidade na rua Zoroastro da Costa Lima próximo ao n° 276, bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-28 Indicação Colocar um redutor de velocidade na rua Nossa Senhora do Livramento, próximo ao n°1.117. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-28 Indicação Renovar a pintura de redutores e faixas de travessia de pedestres nos seguintes locais: - Avenida José Alvarenga - Avenida DR. Osvaldo Soares Machado - Rua Uberlândia 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-28 Indicação Colocar uma faixa elevada para passagem de pedestres na rua Nossa Senhora do Livramento próximo ao número 611. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-28 Indicação Patrolar e cascalhar a estrada vicinal da fazenda caxambu colocando manilhas onde se faz necessário, situada próximo a cachoeira da belinha sentido serra do andaime. 1 extracted
norma 2281/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2282/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2283/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Dá nome de José Almada Menezes a Rua D, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2284/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2285/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2286/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2287/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-27 Indicação Reparar a luminária ou trocar a lâmpada do poste de iluminação publica localizado na rua Aimorés próximo a residência de n°240, bairro Belo Vista. 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-25 Indicação Considerando o elevado número de cães abandonados pelas ruas da cidade, solicito ao chefe do poder executivo Municipal. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-25 Indicação Solicito, a colocação de outdoors, em diversos pontos da cidade. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-25 Indicação Solicito a revitalização da praça do bairro Eliza Leonel, localizada no entroncamento da rua Doze de Outubro com a rua Dona Tereza Hostalácio. 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-25 Indicação Solicite para que seja criada uma nova comissão de estudos do magistério. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-25 Indicação Solicito a construção de um parque infantil na comunidade penedos. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-25 Indicação Colocar um poste de iluminação pública na rua Capitão Parreira próximo ao número 338. 1 extracted