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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2017 2017-07-05 Indicação Revitalização da passarela para pedestres, na ponte sobre o Ribeirão Lava - Pés localizada na rua Padre Abel. 1 extracted
materia 133/2017 2017-07-05 Indicação Colocação de semáforos para veículos automotores e pedestres, nos seguintes cruzamentos, bem como a pintura no só o da faixa para travessia de pedestres, rua Amazonas com avenida José Alvarenga, rua Amazonas com Severo Veloso, rua Floriano Peixoto com Severo Veloso, avenida Dr Oswaldo Soares Machado com Severo Veloso. 1 extracted
materia 134/2017 2017-07-05 Indicação Colocação de cestas de lixo em maior número possível, em todas as vias públicas de Piumhi. 1 extracted
materia 135/2017 2017-07-05 Indicação Disponibilização de um gari para trabalhar exclusivamente e diariamente no bairro Américo Arantes. 1 extracted
materia 136/2017 2017-07-05 Indicação Disponibilização de um gari para trabalhar exclusivamente e diariamente no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 137/2017 2017-07-05 Indicação Realização de uma limpeza mais constante na rua lavras localizada no bairro Lagoa de Traz. 1 extracted
materia 138/2017 2017-07-05 Indicação A disponibilização de uma equipe do centro de controle de zoonoses, em sobreaviso nos finais de semana, recessos e feriados, a fim de se proceder ao reconhecimento de animais em situação de risco. 1 extracted
materia 139/2017 2017-07-05 Indicação Colocação de mão única na rua Carvalhos, bairro São Francisco, no trecho que compreende o quarteirão entre as rua Capitão Parreira e Visconde de Ouro Preto. 1 extracted
materia 140/2017 2017-07-05 Indicação Nivelamento da rua Capitão Parreira 1 extracted
materia 141/2017 2017-07-05 Indicação Pintar faixa de travessia para pedestres no solo, nos seguintes cruzamentos, rua Severo Veloso com Jose Domingos de Araujo, rua Severo Veloso com rua Teotil Garcia Ribeiro. 1 extracted
norma 2295/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.181 de 1º de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi. 1 extracted
norma 2297/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 2298/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2017 2017-07-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 04/2017 que “Dispõe sobre os Serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 67/2017 2017-07-04 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 04, de 29 de junho de 2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre os Serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanente 1 extracted
materia 1/2017 2017-07-03 Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2015. 1 extracted
materia 66/2017 2017-07-03 Requerimento A Vereadora subscritora, com fulcro no art. 143, Parágrafo Único do Regimento Interno, em atendimento ao Ofício Circular n° 81/2017 da lavra de V. Exa, datado de 08 de junho de 2017, vem através deste, requerer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de Relatório Sucinto das conclusões abstraídas dos julho/2016 a abril/2017, cujo prazo expira no dia 05 de julho de 2017, tendo em vista a complexidade da matéria e volume de documentos. 1 extracted
sessao 27 2017-07-03 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2017 2017-06-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-29 Moção Os Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi-MG vêm repudiar na forma prevista no Regimento Interno da Casa, os fatos noticiados nas redes sociais, de forma distorcida, nos últimos dias, relativamente ao Projeto de Lei n.35/2017 que revogou a Lei n. 2.181/2014 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências”, apresentando neste mesmo ato a verdade acerca da matéria que tramitou na Câmara Municipal na última sessão legislativa realizada no dia 26/06/2017, a fim de esclarecimentos à população. Em data de 26/06/2017 a Câmara Municipal, em sessão ordinária. 1 extracted
materia 42/2017 2017-06-29 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 37/2017 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto". 1 extracted
materia 43/2017 2017-06-29 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 38/2017 que Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 44/2017 2017-06-29 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 39/2017 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-28 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 37/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto”. 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-28 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 38/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação o pagamento do 13o salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi”.A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 27a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de julho de 2017 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2017 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5o, inciso I, do Regimento Interno. Ressalta-se ainda que tal medida é amparada pela Constituição Federal - Art. 7o - Inciso VIII, e ratificado pela Súmula 120 do TCMG, que assim dispõe: “É legítimo o pagamento do 13° salário aos agentes políticos municipais, com base no valor do subsídio integral”. 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-28 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 39/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de julho de 2017 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2017 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § 1º da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento Interno. 1 extracted
materia 42/2017 2017-06-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 37/2017 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto”. 1 extracted
materia 43/2017 2017-06-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 38/2017 que “Dispõe sobre a antecipação o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi”. 1 extracted
materia 44/2017 2017-06-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 39/2017 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-27 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 36/2017 de autoria do Poder Executivo de Piumhi que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”. A urgência na deliberação do projeto em questão se faz necessária uma vez que o Poder Executivo reforça o pedido do SAAE onde explica que Piumhi tem enfrentado grande dificuldade no abastecimento da população nos períodos de seca, por isso medidas como as exemplificadas no projeto devem ser tomadas imediatamente para evitar o racionamento de água. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-27 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÁO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 37/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-27 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 38/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-27 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 39/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 2/2017 2017-06-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de Julho e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2017 2017-06-26 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 29/2017 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 26 2017-06-26 Ordinária — 3 extracted
materia 39/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 39/2017 2017-06-21 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 35/2017 que “Revoga a Lei n° 2.181 de Io de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de maio de 2017. 1 extracted
materia 40/2017 2017-06-21 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 que "Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de Julho e dá outras providências". 1 extracted
materia 129/2017 2017-06-21 Indicação Colocar boca de lobo próximo ao n°108 da rua João Leite. 1 extracted
materia 130/2017 2017-06-21 Indicação Reformar a ponte da água limpa localizada no terreno de propriedade do senhor Joaquim Miguel próximo a MG 050. 1 extracted
sessao 6 2017-06-21 Extraordinária — 3 extracted
materia 41/2017 2017-06-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 que “Dispõe sobre a Concessão da Medalha 20 de julho e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-20 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 35/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Revoga a Lei n° 2.181 de Io de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências"; também do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2017 de autoria do Presidente da Casa Legislativa que “Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de julho e dá outras providências” e Análise e emissão de Relatório referente aos arquivos digitalizados com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativos aos meses de março e abril/2017, conforme determina o art. 42, inciso IV do Regimento Interno c/c art. 46, § 2o da Lei Orgânica Municipal; ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, 1 extracted
materia 124/2017 2017-06-20 Indicação Instalação de rede pluvial nos cruzamentos da rua DR Eduardo Heringer com a rua Andrelândia, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 125/2017 2017-06-20 Indicação Designar garis para realizar limpeza das ruas bairro Jardim América nos dias úteis da semana. 1 extracted
materia 126/2017 2017-06-20 Indicação Realizar uma repavimentação parcial no cruzamento das ruas Dr Eduardo Heringer com a rua Plutão localizadas no bairro Jardim America nos dias úteis da semana. 1 extracted