| materia |
132/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Revitalização da passarela para pedestres, na ponte sobre o Ribeirão Lava - Pés localizada na rua Padre Abel. |
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| materia |
133/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Colocação de semáforos para veículos automotores e pedestres, nos seguintes cruzamentos, bem como a pintura no só o da faixa para travessia de pedestres, rua Amazonas com avenida José Alvarenga, rua Amazonas com Severo Veloso, rua Floriano Peixoto com Severo Veloso, avenida Dr Oswaldo Soares Machado com Severo Veloso. |
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| materia |
134/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Colocação de cestas de lixo em maior número possível, em todas as vias públicas de Piumhi. |
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| materia |
135/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Disponibilização de um gari para trabalhar exclusivamente e diariamente no bairro Américo Arantes. |
1 |
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| materia |
136/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Disponibilização de um gari para trabalhar exclusivamente e diariamente no bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
137/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Realização de uma limpeza mais constante na rua lavras localizada no bairro Lagoa de Traz. |
1 |
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| materia |
138/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
A disponibilização de uma equipe do centro de controle de zoonoses, em sobreaviso nos finais de semana, recessos e feriados, a fim de se proceder ao reconhecimento de animais em situação de risco. |
1 |
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| materia |
139/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Colocação de mão única na rua Carvalhos, bairro São Francisco, no trecho que compreende o quarteirão entre as rua Capitão Parreira e Visconde de Ouro Preto. |
1 |
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| materia |
140/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Nivelamento da rua Capitão Parreira |
1 |
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| materia |
141/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Pintar faixa de travessia para pedestres no solo, nos seguintes cruzamentos, rua Severo Veloso com Jose Domingos de Araujo, rua Severo Veloso com rua Teotil Garcia Ribeiro. |
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| norma |
2295/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.181 de 1º de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2296/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi. |
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| norma |
2297/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
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| norma |
2298/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
45/2017 |
2017-07-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 04/2017 que “Dispõe sobre os Serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
67/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 04, de 29 de junho de 2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre os Serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanente |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-03 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2015. |
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| materia |
66/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora, com fulcro no art. 143, Parágrafo Único do Regimento Interno, em atendimento ao Ofício Circular n° 81/2017 da lavra de V. Exa, datado de 08 de junho de 2017, vem através deste, requerer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de Relatório Sucinto das conclusões abstraídas dos julho/2016 a abril/2017, cujo prazo expira no dia 05 de julho de 2017, tendo em vista a complexidade da matéria e volume de documentos. |
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| sessao |
27 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi-MG vêm repudiar na forma prevista no Regimento Interno da Casa, os fatos noticiados nas redes sociais, de forma distorcida, nos últimos dias, relativamente ao Projeto de Lei n.35/2017 que revogou a Lei n. 2.181/2014 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências”, apresentando neste mesmo ato a verdade acerca da matéria que tramitou na Câmara Municipal na última sessão legislativa realizada no dia 26/06/2017, a fim de esclarecimentos à população.
Em data de 26/06/2017 a Câmara Municipal, em sessão ordinária. |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 37/2017 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto". |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 38/2017 que Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi/MG. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 39/2017 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 37/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto”. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 38/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação o pagamento do 13o salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi”.A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 27a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de julho de 2017 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2017 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5o, inciso I, do Regimento Interno. Ressalta-se ainda que tal medida é amparada pela Constituição Federal - Art. 7o - Inciso VIII, e ratificado pela Súmula 120 do TCMG, que assim dispõe: “É legítimo o pagamento do 13° salário aos agentes políticos municipais, com base no valor do subsídio integral”. |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 39/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a
antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de julho de 2017 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2017 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § 1º da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento Interno. |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 37/2017 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto”. |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 38/2017 que “Dispõe sobre a antecipação o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi”. |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 39/2017 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 36/2017 de autoria do Poder Executivo de Piumhi que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”. A urgência na deliberação do projeto em questão se faz necessária uma vez que o Poder Executivo reforça o pedido do SAAE onde explica que Piumhi tem enfrentado grande dificuldade no abastecimento da população nos períodos de seca, por isso medidas como as exemplificadas no projeto devem ser tomadas imediatamente para evitar o racionamento de água. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÁO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 37/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 38/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 39/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de Julho e dá outras providências. |
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| materia |
41/2017 |
2017-06-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 29/2017 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências". |
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| sessao |
26 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-21 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 35/2017 que “Revoga a Lei n° 2.181 de Io de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de maio de 2017. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-21 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 que "Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de Julho e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
Colocar boca de lobo próximo ao n°108 da rua João Leite. |
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| materia |
130/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
Reformar a ponte da água limpa localizada no terreno de propriedade do senhor Joaquim Miguel próximo a MG 050. |
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| sessao |
6 |
2017-06-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2017 |
2017-06-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 que “Dispõe sobre a Concessão da Medalha 20 de julho e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 35/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Revoga a Lei n° 2.181 de Io de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências"; também do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2017 de autoria do Presidente da Casa Legislativa que “Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de julho e dá outras providências” e Análise e emissão de Relatório referente aos arquivos digitalizados com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativos aos meses de março e abril/2017, conforme determina o art. 42, inciso IV do Regimento Interno c/c art. 46, § 2o da Lei Orgânica Municipal; ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, |
1 |
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| materia |
124/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Instalação de rede pluvial nos cruzamentos da rua DR Eduardo Heringer com a rua Andrelândia, bairro Jardim América. |
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| materia |
125/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Designar garis para realizar limpeza das ruas bairro Jardim América nos dias úteis da semana. |
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| materia |
126/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Realizar uma repavimentação parcial no cruzamento das ruas Dr Eduardo Heringer com a rua Plutão localizadas no bairro Jardim America nos dias úteis da semana. |
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