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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2017-08-22 Extraordinária — 3 extracted
sessao 31 2017-08-21 Ordinária — 3 extracted
materia 160/2017 2017-08-18 Indicação Colocação de rede pluvial na rua Nestor Soares de Melo próximo aos números 129, 130 e 140 bairro Lagoa de Traz. 1 extracted
materia 161/2017 2017-08-18 Indicação Colocação de um poste de iluminação na Avenida Dário de Melo próximo ao n°526. 1 extracted
norma 38/2017 2017-08-18 Portaria Intimar os Chefes do Poder Executivo do Município de Piumhi-MG, no exercício de 2015, na pessoa dos Prefeitos, Sr. Wilson Marega Craide (01/01/15 a 31/05/15; 01/07/15 a 31/08/15 e 01/10/15 a 31/12/15); Sr. José Cirineu Silva (01/06/15 a 30/06/15) e Sr. Adeberto José de Melo (01/09/15 a 30/09/15), para, querendo, MANIFESTAREM-SE, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento da intimação acerca da matéria constante do Parecer Prévio emanado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, remetendo-lhes cópias do mesmo para conhecimento. 1 extracted
materia 156/2017 2017-08-16 Indicação Colocar redutor de velocidade na rua Marechal Deodoro, bairro São Judas próximo ao n°572 1 extracted
materia 157/2017 2017-08-16 Indicação Realizar limpeza e capinar de forma mais efetiva da rua Frederico Ozonam, situada no bairro J.K. 1 extracted
materia 158/2017 2017-08-16 Indicação Realizar a revitalização da ponte localizada na estrada que da acesso as comunidades rurais da água limpa, laranjeiras, contendas, paciência. 1 extracted
materia 159/2017 2017-08-16 Indicação Colocação de uma placa de sinalização de estacionamento de um lado só no trecho que compreende a esquina da rua do Carvalho do n°341 ao n°401, próximo a esquina da rua Visconde de Ouro Preto com a rua João Pinheiro. 1 extracted
sessao 30 2017-08-16 Ordinária — 3 extracted
materia 152/2017 2017-08-11 Indicação Colocar rampas e placas indicativas de acessibilidade para deficientes e idosos ao longo da rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 153/2017 2017-08-11 Indicação Colocar faixa de travessia de pedestres próximo a loja do Antão Viana localizada na Praça de Furnas. 1 extracted
materia 154/2017 2017-08-11 Indicação Colocar pavimentação de broquetes ou pedras na rua 8 entre a Avenida Amazonas e a rua João Pedro Goulart, localizadas no bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 155/2017 2017-08-11 Indicação Colocação de redutor de velocidade na rua Rodolfo Mourão próximo aos n° 464 - 483 situada no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-10 Emenda EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 40/2017. 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-10 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 40/2017 que "Dispõe sobre a Doação de Imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 70/2017 2017-08-09 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 40/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 30a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017 (quarta-feira) se faz necessária, tendo em vista que o referido projeto tem como objetivo proceder a doação de 45 lotes de propriedade do Município à COHAB/MINAS ou aos beneficiários para que seja implantado um empreendimento habitacional. Ressalta-se ainda que, conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição das residências é realizada sem qualquer interferência do ente municipal, pois que de integral responsabilidade da COHAB - Minas Gerais, que realiza as análises com base em critérios sócio-econômicos previamente definidos em lei. 1 extracted
materia 71/2017 2017-08-09 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. vêm através deste, requerer de V. Exa, com fulcro nos artigos 70, 73 e 74 do Regimento Interno desta egrégia Casa, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de suposta irregularidade de aquisições feitas no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, mais especificamente apuração da denúncia formal subscrita pelo Sr. Nelson Aleixo de Souza Júnior, protocolizada nesta Casa Legislativa em 16/05/2017. 1 extracted
norma 37/2017 2017-08-07 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2017-08-07 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2017 2017-08-04 Moção Os Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi vem apresentar MOÇÃO DE PESAR na forma prevista no Regimento Interno da Casa, pelo grave acidente ocorrido no dia 30 de julho de 2017, envolvendo os membros da FEAPAES- MG (Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais). Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Borges (Vice-Presidente da Feapaes-MG), Darci Fioravante Barbosa (Superintendente da Apae Belo Horizonte e Consultora Técnica da Feapaes-MG), Kamilla Israel (Auxiliar Administrativo da Feapaes-MG) e Luíza Costa (Coordenadora Técnica da Feapaes-MG) e também pelas vítimas com ferimentos graves, Júnia Lima (Consultora Técnica da Feapaes-MG), Milton Gontijo (Diretor Financeiro da Feapaes-MG), Maria Tereza Feldner (Procuradora Jurídica da Feapaes-MG, Sérgio Sampaio (Consultor Consultivo da Feapaes-MG) e Ronildo Nogueira (Motorista da Feapaes-MG). 0 no document
materia 145/2017 2017-08-04 Indicação Construção de banheiro na capela da sociedade São Vicente de Paula localizada no povoado de penedos. 1 extracted
materia 146/2017 2017-08-04 Indicação Construção de dois redutores de velocidades sendo um na rua Maria Salomé próximo ao n°357 e outro na rua Uberlândia próximo ao n°89. 1 extracted
materia 147/2017 2017-08-04 Indicação Limpeza, cercamento e construção de calçada em terreno localizado na rua Beraldo Soares Ferreira, em frente ao número 248. 1 extracted
materia 148/2017 2017-08-04 Indicação Enviar notificação para o proprietário do terreno localizado na rua Maria Natalina da Cunha, bairro Américo Arantes, para que o mesmo passa cercar realizar limpeza e construir calçada. 1 extracted
materia 149/2017 2017-08-04 Indicação Colocação de um redutor de velocidade na rua Amazonas próximo ao n°35 1 extracted
materia 150/2017 2017-08-04 Indicação Colocação de um redutor de velocidade no cruzamento da rua Bambuí com Miguel Couto próximo ao n°61. 1 extracted
materia 151/2017 2017-08-04 Indicação Recapeamento com massa asfáltica as ruas Francisco Camilo e João Simões localizadas no bairro Pindaíbas. 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-02 Parecer - Comissão(ões) Parecer Prévio à Representação nº 01/2017. 1 extracted
sessao 7 2017-08-02 Extraordinária — 3 extracted
materia 69/2017 2017-08-01 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÀO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 40/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de julho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, 1 extracted
materia 4/2017 2017-07-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre as posturas municipais e contem medidas de polícia administrativa a cargo do município em matéria de higiene, segurança, costumes e ordem pública, instituindo normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e instalações em geral, bem como estatuindo as necessárias relações jurídicas entre o poder público local e os munícipes, visando disciplinar o uso e gozo dos direitos individuais e o bem estar geral. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público, e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2017 2017-07-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 40/2017 que “Dispõe sobre a doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 128/2017 2017-07-22 Indicação Colocação de 03 mata burros localizados em propriedades rurais da região denominada farias. 1 extracted
sessao 3 2017-07-19 Solene — 3 extracted
norma 4/2017 2017-07-12 Resolução Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2017 2017-07-11 Portaria Dispõe sobre a criação e instalação da Comissão Processante, com fulcro no art. 61, inciso II da Lei Orgânica Municipal c/c art. 223 do Regimento Interno e art. 05, inciso II do Decreto-lei Federal nº 201/67 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2017-07-10 Ordinária — 3 extracted
materia 40/2017 2017-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Doação de Imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2017 2017-07-07 Requerimento A COMISSÀO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 36/2017 de autoria do Poder Executivo de Piumhi que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 143/2017 2017-07-07 Indicação Limpeza e operação tapa buracos da rua Lenir Soares, no bairro Novo Tempo próximo aos números 331 ao 362. 1 extracted
materia 144/2017 2017-07-07 Indicação Seja executada a infraestrutura da rua Anielo Camarano, bairro centro. 1 extracted
norma 35/2017 2017-07-07 Portaria Fica o Plenário desta Casa Legislativa COMUNICADO da decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de Parecer Prévio, nos autos do Processo nº 987.804, o qual CONCLUI pela APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo, relativamente ao exercício de 2015, submetendo-as ao julgamento desta Casa, nos termos do art. 31 da CF/88. 1 extracted
materia 45/2017 2017-07-06 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 04/2017 que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 142/2017 2017-07-06 Indicação Colocar redutor de velocidade próximo ao n° 642 da rua Conselheiro Lafaiete antes da Escola Coronel Fidélis, repintar a faixa de estacionamento do ônibus escolar e colocar a placa indicativa de estacionamento que esta faltando. 1 extracted
materia 68/2017 2017-07-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 04, de 29 de junho de 2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre os Serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 28 Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de julho de 2017 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2017 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5, inciso I, do Regimento Interno. Ressalta-se ainda que o referido projeto tem como objetivo adequar e atualizar o regramento já existente no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi inclusive a evolução tecnológica. 1 extracted
materia 131/2017 2017-07-05 Indicação Instalações de semáforos em vários cruzamentos que se interceptam, a saber, abaixo da ponte do ribeirão Lava - pés, na rua Padre Abel, próxima a unidade Básica de Saúde, instalada neste local. As avenidas Dr Oswaldo Soares Machado, que da acesso ao bairro Nova Esperança, a avenida Francisco Machado que da acesso ao bairro Pindaíbas. 1 extracted