| sessao |
8 |
2017-08-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
31 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
160/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
Colocação de rede pluvial na rua Nestor Soares de Melo próximo aos números 129, 130 e 140 bairro Lagoa de Traz. |
1 |
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| materia |
161/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
Colocação de um poste de iluminação na Avenida Dário de Melo próximo ao n°526. |
1 |
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| norma |
38/2017 |
2017-08-18 |
Portaria |
Intimar os Chefes do Poder Executivo do Município de Piumhi-MG, no exercício de 2015, na pessoa dos Prefeitos, Sr. Wilson Marega Craide (01/01/15 a 31/05/15; 01/07/15 a 31/08/15 e 01/10/15 a 31/12/15); Sr. José Cirineu Silva (01/06/15 a 30/06/15) e Sr. Adeberto José de Melo (01/09/15 a 30/09/15), para, querendo, MANIFESTAREM-SE, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento da intimação acerca da matéria constante do Parecer Prévio emanado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, remetendo-lhes cópias do mesmo para conhecimento. |
1 |
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| materia |
156/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
Colocar redutor de velocidade na rua Marechal Deodoro, bairro São Judas próximo ao n°572 |
1 |
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| materia |
157/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
Realizar limpeza e capinar de forma mais efetiva da rua Frederico Ozonam, situada no bairro J.K. |
1 |
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| materia |
158/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
Realizar a revitalização da ponte localizada na estrada que da acesso as comunidades rurais da água limpa, laranjeiras, contendas, paciência. |
1 |
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| materia |
159/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
Colocação de uma placa de sinalização de estacionamento de um lado só no trecho que compreende a esquina da rua do Carvalho do n°341 ao n°401, próximo a esquina da rua Visconde de Ouro Preto com a rua João Pinheiro. |
1 |
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| sessao |
30 |
2017-08-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
152/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
Colocar rampas e placas indicativas de acessibilidade para deficientes e idosos ao longo da rua Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
153/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
Colocar faixa de travessia de pedestres próximo a loja do Antão Viana localizada na Praça de Furnas. |
1 |
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| materia |
154/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
Colocar pavimentação de broquetes ou pedras na rua 8 entre a Avenida Amazonas e a rua João Pedro Goulart, localizadas no bairro Vila Agreny. |
1 |
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| materia |
155/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
Colocação de redutor de velocidade na rua Rodolfo Mourão próximo aos n° 464 - 483 situada no bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 40/2017. |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 40/2017 que "Dispõe sobre a Doação de Imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 40/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 30a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017 (quarta-feira) se faz necessária, tendo em vista que o referido projeto tem como objetivo proceder a doação de 45 lotes de propriedade do Município à COHAB/MINAS ou aos beneficiários para que seja implantado um empreendimento habitacional. Ressalta-se ainda que, conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição das residências é realizada sem qualquer interferência do ente municipal, pois que de integral responsabilidade da COHAB - Minas Gerais, que realiza as análises com base em critérios sócio-econômicos previamente definidos em lei. |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. vêm através deste, requerer de V. Exa, com fulcro nos artigos 70, 73 e 74 do Regimento Interno desta egrégia Casa, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de suposta irregularidade de aquisições feitas no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, mais especificamente apuração da denúncia formal subscrita pelo Sr. Nelson Aleixo de Souza Júnior, protocolizada nesta Casa Legislativa em 16/05/2017. |
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| norma |
37/2017 |
2017-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-04 |
Moção |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi vem apresentar MOÇÃO DE PESAR na forma prevista no Regimento Interno da Casa, pelo grave acidente ocorrido no dia 30 de julho de 2017, envolvendo os membros da FEAPAES- MG (Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais).
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Borges (Vice-Presidente da Feapaes-MG), Darci Fioravante Barbosa (Superintendente da Apae Belo Horizonte e Consultora Técnica da Feapaes-MG), Kamilla Israel (Auxiliar Administrativo da Feapaes-MG) e Luíza Costa (Coordenadora Técnica da Feapaes-MG) e também pelas vítimas com ferimentos graves, Júnia Lima (Consultora Técnica da Feapaes-MG), Milton Gontijo (Diretor Financeiro da Feapaes-MG), Maria Tereza Feldner (Procuradora Jurídica da Feapaes-MG, Sérgio Sampaio (Consultor Consultivo da Feapaes-MG) e Ronildo Nogueira (Motorista da Feapaes-MG). |
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no document
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| materia |
145/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Construção de banheiro na capela da sociedade São Vicente de Paula localizada no povoado de penedos. |
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| materia |
146/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidades sendo um na rua Maria Salomé próximo ao n°357 e outro na rua Uberlândia próximo ao n°89. |
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| materia |
147/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Limpeza, cercamento e construção de calçada em terreno localizado na rua Beraldo Soares Ferreira, em frente ao número 248. |
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| materia |
148/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Enviar notificação para o proprietário do terreno localizado na rua Maria Natalina da Cunha, bairro Américo Arantes, para que o mesmo passa cercar realizar limpeza e construir calçada. |
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| materia |
149/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Colocação de um redutor de velocidade na rua Amazonas próximo ao n°35 |
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| materia |
150/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Colocação de um redutor de velocidade no cruzamento da rua Bambuí com Miguel Couto próximo ao n°61. |
1 |
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| materia |
151/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Recapeamento com massa asfáltica as ruas Francisco Camilo e João Simões localizadas no bairro Pindaíbas. |
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| materia |
46/2017 |
2017-08-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Prévio à Representação nº 01/2017. |
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| sessao |
7 |
2017-08-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÀO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 40/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de julho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
Nestes termos, |
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| materia |
4/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as posturas municipais e contem medidas de polícia administrativa a cargo do município em matéria de higiene, segurança, costumes e ordem pública, instituindo normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e instalações em geral, bem como estatuindo as necessárias relações jurídicas entre o poder público local e os munícipes, visando disciplinar o uso e gozo dos direitos individuais e o bem estar geral. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público, e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
46/2017 |
2017-07-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 40/2017 que “Dispõe sobre a doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
128/2017 |
2017-07-22 |
Indicação |
Colocação de 03 mata burros localizados em propriedades rurais da região denominada farias. |
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| sessao |
3 |
2017-07-19 |
Solene |
— |
3 |
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| norma |
4/2017 |
2017-07-12 |
Resolução |
Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2299/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
36/2017 |
2017-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação e instalação da Comissão Processante, com fulcro no art. 61, inciso II da Lei Orgânica Municipal c/c art. 223 do Regimento Interno e art. 05, inciso II do Decreto-lei Federal nº 201/67 e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de Imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
57/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
A COMISSÀO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 36/2017 de autoria do Poder Executivo de Piumhi que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de junho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
143/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
Limpeza e operação tapa buracos da rua Lenir Soares, no bairro Novo Tempo próximo aos números 331 ao 362. |
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| materia |
144/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
Seja executada a infraestrutura da rua Anielo Camarano, bairro centro. |
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| norma |
35/2017 |
2017-07-07 |
Portaria |
Fica o Plenário desta Casa Legislativa COMUNICADO da decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de Parecer Prévio, nos autos do Processo nº 987.804, o qual CONCLUI pela APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo, relativamente ao exercício de 2015, submetendo-as ao julgamento desta Casa, nos termos do art. 31 da CF/88. |
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| materia |
45/2017 |
2017-07-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 04/2017 que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
142/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
Colocar redutor de velocidade próximo ao n° 642 da rua Conselheiro Lafaiete antes da Escola Coronel Fidélis, repintar a faixa de estacionamento do ônibus escolar e colocar a placa indicativa de estacionamento que esta faltando. |
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| materia |
68/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 04, de 29 de junho de 2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre os Serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 28 Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de julho de 2017 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2017 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5, inciso I, do Regimento Interno. Ressalta-se ainda que o referido projeto tem como objetivo adequar e atualizar o regramento já existente no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi inclusive a evolução tecnológica. |
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| materia |
131/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Instalações de semáforos em vários cruzamentos que se interceptam, a saber, abaixo da ponte do ribeirão Lava - pés, na rua Padre Abel, próxima a unidade Básica de Saúde, instalada neste local. As avenidas Dr Oswaldo Soares Machado, que da acesso ao bairro Nova Esperança, a avenida Francisco Machado que da acesso ao bairro Pindaíbas. |
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