| sessao |
34 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, que sejam consignados, MOÇÃO DE ELOGIO ao Senhor Jorge Corrêa Neto, pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício do cargo de Secretário Municipal de Políticas Sociais e Educacionais, que vem sendo prestado no Município de Piumhi - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-09-06 |
Parecer Contábil |
Processo: 987.804
Assunto: Prestação de Contas Município de Piumhi - Exercício de 2015
O município de Piumhi encaminhou ao egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, a prestação de contas do município consolidada relativo ao exercício de 2015, através do Sistema Informatizado de Contas Municipais - SICOM, a qual foi remetida ao órgão técnico de análise de contas municipais, que em sua análise não encontrou nenhuma irregularidade nas contas apresentadas.
Diante da análise do órgão técnico a referida prestação de contas foi encaminhada ao Ministério Público de Contas que em sua análise emitiu parecer pela APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Realizado este procedimento o relator do processo o Conselheiro Sebastião Helvécio, emitiu seu parecer também pela APROVAÇÃO DAS CONTAS, desta forma, a prestação de contas municipal foi encaminhada para votação no plenário. Ademais, os demais conselheiros da referida Câmara, exararam seu voto em consonância com o relator do processo, tendo como partícipes a Conselheira Adriene Andrade e o Conselheiro Presidente Mauri Torres.
O TCEMG, analisou na prestação de contas municipais os seguintes dados:
• Créditos Orçamentários - A abertura de créditos orçamentários e adicionais obedeceu às normas legais que regem a matéria;
• Repasse à Câmara Municipal - O município repassou o correspondente a 4,14% da arrecadação municipal do exercício anterior obedecendo ao limite fixado no inciso I do art.29-A da CR com redação dada pelo art. 2o da EC 58/2009;
• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - O Município aplicou o equivalente a 30,32% da receita proveniente dos impostos municipais. Incluídas as transferências recebidas, nos termos do art. 212 da CR;
• Ações e Serviços Públicos de Saúde - O município aplicou o correspondente a 26,03% do produto da arrecadação de impostos a que se refere o art. 77, inciso III do ADCT, com redação dada pelo art. T da EC n. 29/2000;
• Despesas com Pessoal - O município gastou o correspondente a 54,77% da Receita Corrente Líquida, situando-se dentro do percentual máximo de 60% fixado pelo inciso III do art. 19 da Lei n. 101/2000, sendo:
- dispêndio do Executivo: 52,65%, conforme alínea b, inciso III, do art. 20 da Lei n. 101/2000;
- dispêndio do Legislativo: 2,12%, conforme alínea b, inciso III, do art. 20 da Lei 101/2000;
Assim, diante todas estas análises efetuadas pelo egrégio TCEMG, as contas municipais teve seu parecer pela APROVAÇÃO DAS CONTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-09-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 que “Dispõe sobre as posturas municipais e contem medidas de polícia administrativa a cargo do município em matéria de higiene, segurança, costumes e ordem pública, instituindo normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e instalações em geral, bem como estatuindo as necessárias relações jurídicas entre o poder público locaI e os munícipes, visando disciplinar o uso e gozo dos direitos individuais e o bem estar geral”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria Área Verde Urbana - Parque Ecológico da Mina, no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-09-06 |
Parecer Jurídico |
Referência: Processo n° 987.804 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Municipio de Piumhi, referente ao exercício de 2015.
Em apreciaçao ao Processo n° 987.804, temos a emitir o seguinte
PARECER:
RELATÓRIO
Cuida-se da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Piumhi, exercício de 2015, de responsabilidade dos Prefeitos à época, Wilson Marega Craide, Adeberto José de Melo e José Cirineu Silva.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em observância ao disposto no artigo 31 da Constituição Federal emitiu parecer prévio pela APROVAÇÃO DAS CONTAS
Após recebido o Parecer Prévio do TCEMG, foram os autos conclusos ao Assessor contábil, o qual emitiu parecer favorável à tramitação do processo.
Posteriormente foram os autos encaminhados para emissão de Parecer Jurídico.
É o relatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
Renovar a pintura da faixa de travessia de pedestre e colocação de um redutor de velocidade antes do cruzamento da rua Bambuí com modesto caldeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Colocação de semáforos em lugares estratégicos nos cruzamentos das ruas Maria Salomé com Lagoa de Traz e Joaquim Beijo. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Realizar as seguintes intervenções na Crus do Monte, colocar mais cestas de lixo em pontos estratégicos, colocação de banheiros públicos, colocação de bebedouros de água. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2017 |
2017-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-09-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 41/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-09-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente à Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2017 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-09-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre a Emenda Aditiva e modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 41/2017 que "Dispõe sobre a desafetação de bem público, e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Administrador no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
Plantio de arvores em lugares estratégicos da cidade como, Avenida José Alvarenga, Avenida DR Osvaldo Soares Machado, Avenida Dr. Francisco Soares Machado, Avenida Querobino Mourão, entrada e saída da cidade, praças públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Educação Cooperativista e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-08-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 41/2017 que "Dispõe sobre a desafetação de bem público, e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 41/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público, e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de julho de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/2017 |
2017-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CICANASTRA – Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2017 |
2017-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2017 |
2017-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2017 |
2017-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2017 |
2017-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2017 |
2017-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/2017 |
2017-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de Imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Piumhi /MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-08-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 43/2017 que "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CICANASTRA – Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
Proposta de autorização para o município permutar áreas e da outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
Recolocar a placa indicativa localizada na Avenida Francisco Soares Machado que informava o sentido de acesso a MG 341, São Roque de Minas, Vargem Bonita e Serra da Canastra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de análise e emissão de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 42/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-24 |
Mensagem Aditiva |
Submeto à consideração da Augusta Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, através desta mensagem aditiva o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$163.170,39 (cento e sessenta e três mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos)... |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de análise e emissão de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao Código de Posturas do Município de Piumhi-MG e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2o do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-08-24 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 43/2017 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a transferência de recursos ao CICANASTRA - Consórcio público intermunicipal da serra da canastra, alto são Francisco e médio rio grande e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-08-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 43/2017 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a transferência de recursos ao CICANASTRA - Consórcio público intermunicipal da serra da canastra, alto são Francisco e médio rio grande e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÂO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 43/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CICANASTRA - Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 32a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de agosto de 2017. A urgência da deliberação do Projeto de Lei, se faz necessária, tendo em vista que conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, o referido projeto tem como objetivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 163.170,39 (cento e sessenta e três mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos, para atender às necessidades do Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, do qual o Município de Piumhi faz parte, nos termos da Lei n° 2.267/2017, no que tange à solução de um problema comum entre os Municípios consorciados quanto à destinação dos resíduos sólidos urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
realizar de forma urgente, uma limpeza nos lotes, ruas onde há matos e entulhos em todo o bairro São Judas Tadeu, além de colocar placas de "proibido jogar lixo" em pontos estratégicos onde a situação esta critica. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
Colocar placa indicativa de acessibilidade e estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em frente a clínica vital centro localizada na praça Tuiuti número 160 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CICANASTRA – Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-08-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 41/2017 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-08-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 43/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CICANASTRA - Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de agosto de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-08-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 44/2017 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves que “Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Piumhi/MG e dá outras providências” seja apreciado em única discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2017 (segunda-feira). |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade próximo ao cruzamento das ruas Albertino Soares de melo com Leôncio Diamante, no bairro Lagoa de Traz. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Construção de uma praça em uma área institucional, localizado nos cruzamentos da ruas Juiz de Fora com Albertino Soares de melo bairro Lagoa de Traz. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade próximo ai cruzamento das ruas Francisco Camarano com Dona Tereza Hostalacio. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Revitalização da praça Zeca Soares reparando a calçada e trocando ou melhorando a iluminação. |
1 |
extracted
|