| materia |
59/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
88/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 54/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de maquinários públicos municipais, na forma do art. 79, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de outubro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
89/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 55/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - Amparo, e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de outubro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 58/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de outubro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
195/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Doação de cesta básica para as pessoas de baixo poder aquisitivo que fazem hemodialise. |
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| sessao |
40 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 58/2017 que “Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
196/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
Abertura da rua Antônio Alvarenga e pavimentação da mesma situada no povoado de penedos. |
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| materia |
197/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
Reformar ou colocar um veículo com maior capacidade de lugares que faz o trajeto de Piumhi ao povoado de penedos transportando professores e demais servidores. |
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| materia |
198/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
Ampliar a coleta de lixo no bairro perola negra. |
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| materia |
199/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
Retirada de lixo acumulado no imóvel pertencente ao município entre a feira livre e o cesec. |
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| materia |
200/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
Podar as árvores localizadas na rua Anielo Camarano bairro São Francisco. |
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| materia |
201/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
Pintar faixas de travessia de pedestres e colocação de redutores de velocidade em torno da praça Totonha Tomé. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
Emenda modificativa e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 52/2017. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 52/2017 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 53/2017 que Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer final da Comissão Processante instalada nos termos do artigo 69 III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, combinado com o artigo 61, da Lei Orgânica do Município de Piumhi e artigo 5º, inciso V do Decreto Lei nº 201/67. |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ‘'Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeiro de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60. § 2° do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de análise e emissão de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências’" e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 58/2017 que “Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 53/2017 que “Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 54/2017 que “Dispõe sobre regulamentação de uso de máquinas pública municipais, na forma do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2017 |
2017-10-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 55/2017 que "Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - Amparo, e dá outras providências". |
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| norma |
2302/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público, e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-17 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017. |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-16 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 45/2017 que ‘‘Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”. |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-16 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 46/2017 que "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”. |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 45/2017 que ‘‘Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 46/2017 que "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”. |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 52/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de setembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
85/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 53/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de setembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
86/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 45/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de agosto de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
87/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 46/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Piumhi, para o quadriénio de 2018/2021”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de agosto de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
194/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Propor a esta casa legislativa, projeto de lei determinando que ao lado dos mata burros assentados nas estradas vicinais principais, seja construída estrutura que viabilize a passagem de máquinas agrícolas ou, alternativamente, que os mata burros sejam construídos com 04 ( quatro) peças, de forma a comportar a passagem das referidas máquinas. |
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| sessao |
39 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 49/2017 que "Institui o Dia do Administrador no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 que "Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar nº 002/2003 e anexo, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 50/2017 que “Cria Área Verde Urbana - Parque Ecológico da Mina, no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 52/2017 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 05/2017 de autoria do Poder Executivo que “Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar n° 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de outubro de 2017 (segunda-feira). |
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| materia |
193/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
Colocar redutor de velocidade e pintar faixa de travessia de pedestre na rua Modesto Caldeira n°29 de frente ao snack bar o portuga. |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-10 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 52/2017 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-10 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 53/2017 que “Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Educação Cooperativista e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera fonte e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
45/2017 |
2017-10-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| sessao |
38 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulação do uso de maquinários públicos municipais, na forma do art. 79, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências”. |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE CANCER DE PIUMHI E REGIÃO “ARILDO GONÇALVES” - AMPARO, e dá outras providências. |
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