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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2017 2017-10-23 Requerimento COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 54/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de maquinários públicos municipais, na forma do art. 79, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de outubro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 89/2017 2017-10-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 55/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - Amparo, e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de outubro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 90/2017 2017-10-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 58/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de outubro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 195/2017 2017-10-23 Indicação Doação de cesta básica para as pessoas de baixo poder aquisitivo que fazem hemodialise. 1 extracted
sessao 40 2017-10-23 Ordinária — 3 extracted
materia 62/2017 2017-10-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 58/2017 que “Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 196/2017 2017-10-20 Indicação Abertura da rua Antônio Alvarenga e pavimentação da mesma situada no povoado de penedos. 1 extracted
materia 197/2017 2017-10-20 Indicação Reformar ou colocar um veículo com maior capacidade de lugares que faz o trajeto de Piumhi ao povoado de penedos transportando professores e demais servidores. 1 extracted
materia 198/2017 2017-10-20 Indicação Ampliar a coleta de lixo no bairro perola negra. 1 extracted
materia 199/2017 2017-10-20 Indicação Retirada de lixo acumulado no imóvel pertencente ao município entre a feira livre e o cesec. 1 extracted
materia 200/2017 2017-10-20 Indicação Podar as árvores localizadas na rua Anielo Camarano bairro São Francisco. 1 extracted
materia 201/2017 2017-10-20 Indicação Pintar faixas de travessia de pedestres e colocação de redutores de velocidade em torno da praça Totonha Tomé. 1 extracted
materia 9/2017 2017-10-19 Emenda Emenda modificativa e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 52/2017. 1 extracted
materia 56/2017 2017-10-19 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 52/2017 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 57/2017 2017-10-19 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 53/2017 que Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2017 2017-10-19 Parecer - Comissão(ões) Parecer final da Comissão Processante instalada nos termos do artigo 69 III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, combinado com o artigo 61, da Lei Orgânica do Município de Piumhi e artigo 5º, inciso V do Decreto Lei nº 201/67. 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-18 Requerimento - Assessoria Contábil Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ‘'Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeiro de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60. § 2° do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-18 Requerimento - Assessoria Jurídica Tendo em vista a necessidade de análise e emissão de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências’" e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-18 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 58/2017 que “Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 53/2017 que “Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 54/2017 que “Dispõe sobre regulamentação de uso de máquinas pública municipais, na forma do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 61/2017 2017-10-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 55/2017 que "Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - Amparo, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2302/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público, e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-17 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017. 1 extracted
materia 19/2017 2017-10-16 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 45/2017 que ‘‘Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”. 1 extracted
materia 20/2017 2017-10-16 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 46/2017 que "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”. 1 extracted
materia 57/2017 2017-10-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 45/2017 que ‘‘Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”. 1 extracted
materia 58/2017 2017-10-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 46/2017 que "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”. 1 extracted
materia 84/2017 2017-10-16 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 52/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de setembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 85/2017 2017-10-16 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 53/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de setembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 86/2017 2017-10-16 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 45/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de agosto de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 87/2017 2017-10-16 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 46/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Piumhi, para o quadriénio de 2018/2021”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de agosto de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 194/2017 2017-10-16 Indicação Propor a esta casa legislativa, projeto de lei determinando que ao lado dos mata burros assentados nas estradas vicinais principais, seja construída estrutura que viabilize a passagem de máquinas agrícolas ou, alternativamente, que os mata burros sejam construídos com 04 ( quatro) peças, de forma a comportar a passagem das referidas máquinas. 1 extracted
sessao 39 2017-10-16 Ordinária — 3 extracted
materia 53/2017 2017-10-11 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 49/2017 que "Institui o Dia do Administrador no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 54/2017 2017-10-11 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 que "Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar nº 002/2003 e anexo, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-11 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 50/2017 que “Cria Área Verde Urbana - Parque Ecológico da Mina, no Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2017 2017-10-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 52/2017 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 83/2017 2017-10-11 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 05/2017 de autoria do Poder Executivo que “Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar n° 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de outubro de 2017 (segunda-feira). 1 extracted
materia 193/2017 2017-10-11 Indicação Colocar redutor de velocidade e pintar faixa de travessia de pedestre na rua Modesto Caldeira n°29 de frente ao snack bar o portuga. 1 extracted
materia 17/2017 2017-10-10 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 52/2017 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2017 2017-10-10 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 53/2017 que “Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Educação Cooperativista e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 58/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera fonte e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2017 2017-10-09 Portaria “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 38 2017-10-09 Ordinária — 3 extracted
materia 54/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulação do uso de maquinários públicos municipais, na forma do art. 79, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências”. 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE CANCER DE PIUMHI E REGIÃO “ARILDO GONÇALVES” - AMPARO, e dá outras providências. 1 extracted