| materia |
101/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de setembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei Complementar n° 07/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de setembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-11-06 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017 que ‘'Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-11-06 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-11-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-11-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2017 |
2017-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi- MG, no uso de suas atribuições legais, resolve: |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2017 |
2017-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-11-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 56/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui a Semana da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 57/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino”, seja apreciado em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 59/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
Reforma da ponte que liga o município de Piumhi a Doresópolis, localizada na região denominada barreado, próxima a fazenda da família do senhor Hermeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
Realizar uma limpeza retirando matos e entulhos no terreno de propriedade da prefeitura localizado na rua Maria de Almeida Arantes com rua Teotil Garcia Pereira, bairro Totonha Tomé. |
1 |
extracted
|
| norma |
2306/2017 |
2017-11-01 |
Lei Ordinária |
Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE CANCER DE PIUMHI E REGIÃO “ARILDO GONÇALVES” - AMPARO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2017 |
2017-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2305/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 59/2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-10-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 51/2017 que "Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 51/2017 que “Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-10-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 56/2017 que "Institui a Semana da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-10-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 57/2017 que "Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino". |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 56/2017 que “Institui a Semana da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-10-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 59/2017 que Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 59/2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n°05/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar n° 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 51/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Piumhi - MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 56/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui a Semana da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 57/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 59/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Realizar a troca do poste danificado localizado na rus DR.Higino Esquina com rua João Pedro Goulart. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Pintar faixas de travessia de pedestres e colocação de redutor de velocidade na rua Lavras próximo a esquina coma rua Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
2303/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Administrador no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2304/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
Cria Área Verde Urbana - Parque Ecológico da Mina, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-10-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 54/2017 que "Dispõe sobre a regulamentação de uso de maquinas públicas municipais, na forma do art. 79, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-10-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 55/2017 que Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE PIUMHI E REGIÃO “ARILDO GONÇALVES” - AMPARO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-10-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 58/2017 que "Altera fonte e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Reforma da escola municipal D Belchior localizado na comunidade Lagoa dos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-10-25 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 56/2017 que “Institui a Semana da Educação Cooperativista. Empreendedora e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-10-25 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino”. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer de V. Exa em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 55/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - AMPARO, e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017, se faz necessária, tendo em vista que a referida associação, sem fins lucrativos, tem como principal finalidade a proteção, amparo e assistência social aos portadores de câncer e familiares de Piumhi e da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 58/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017 tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi- MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. Conforme Mensagem do Projeto de Lei a urgência da deliberação se justifica devido ao empenhamento da folha de pagamento do mês de outubro. Os dispositivos constantes no referido projeto são de extrema importância para adequar as rubricas de despesas com pessoal para o restante do exercício, dando maior transparência. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2017 |
2017-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2017 |
2017-10-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|