| norma |
2315/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
54/2017 |
2017-12-19 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira). |
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| norma |
2314/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-12-14 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017. |
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| norma |
51/2017 |
2017-12-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
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| norma |
52/2017 |
2017-12-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
53/2017 |
2017-12-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2017-12-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nos termos do artigo 69 II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, combinado com o artigo 20, § 4º da Lei Orgânica do Município de Piumhi. |
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| materia |
228/2017 |
2017-12-13 |
Indicação |
Reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de análise e emissão de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 62/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica "A Voz do Espírito Santo” - filial em Piumhi e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-12-12 |
Emenda |
Emenda modificativa, supressiva e aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2017 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
114/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n" 07/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providencias", seja apreciado em única discussão e votação na 14ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017. A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar em única discussão e votação faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. Nestes termos. Pede-se deferimento. |
1 |
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| materia |
227/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
Revitalização da rua Rosinei Maria de Faria, localizada no conjunto habitacional Vicente Paulo Faria bairro Nova Esperança. |
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| materia |
229/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
Podar árvores e carpir as ruas Francisco Camilo e João Simões localizadas no bairro Pindaíbas |
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| materia |
230/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
Realizar limpeza, colocar uma placa com os seguintes dizeres(proibido colocar lixo e entulhos) nos lotes de propriedade do município localizados no final da rua Jullius Bill, bairro Lagoa de Trás. |
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| norma |
6/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
113/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 14ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017. A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar em única discussão e votação faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. |
1 |
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| norma |
50/2017 |
2017-12-11 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 002/2003 que “Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| sessao |
47 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
66/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Helena Rosália Silva à “Rua A”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Ferreira de Morais à “Rua B”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Abdenago à “Rua D”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Pereira de Tavares à “Rua G”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2017 |
2017-12-07 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução nº 06/2017 que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências". |
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| materia |
112/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Resolução n° 06, de 29 de novembro de 2017 de autoria da Mesa no dia 11 de dezembro de 2017 (segunda-feira).
A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. Sala das Comissões, 07 de dezembro de 2017. Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária a ser realizada |
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| materia |
222/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Colocação de placas de proibido estacionar na rua João Leite do outro lado da rua em frente distribuidora de bebidas DISBEP. |
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| materia |
223/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Ampliar o sinal de internet em todas as escolas da rede municipal do município de Piumhi. |
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| materia |
224/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Realizar carpina retirando matos e entulhos das calçadas da rua José Moreira Guimarães, bairro Cidade Nobre. |
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| materia |
225/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Colocação de placa indicativa de rua sem saída no final da rua Tupis bairro Bela Vista. |
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| materia |
226/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Reforma do telhado da sala dos professores da escola municipal Lourdes Ferraz da Cunha situada no bairro Lagoa de Trás. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-06 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017. |
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| materia |
31/2017 |
2017-12-06 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017. |
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| materia |
65/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017. |
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| materia |
30/2017 |
2017-12-05 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 06/2017 que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências". |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 06/2017 que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências". |
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| materia |
111/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 06, de 29 de novembro de 2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 01 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
Após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à Família Martins de Faria, pelo falecimento do Sr. Josafá Martins dE Faria, ocorrido no dia quatro de dezembro de 2017. i
MENSAGEM
E com extremo pesar que os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Piumhi se solidarizam com os familiares e amigos do ex vereador, manifestando o profundo pesar pelo falecimento de Josafá Martins de Faria, ocorrido nesta manhã de segunda-feira, 04 de dezembro de 2017, neste Município.
Josafá Martins de Faria, deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar como cidadão de bem, homem de fé, alicerce da família. |
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| sessao |
46 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
218/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
Realizar uma restruturação da rua Salviano Damasceno próximo a escola municipal Acácio da Costa Lopes, pintando a faixa de pedestre, tapando os buracos da rua e consertando o meio fio em frente a escola. |
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| materia |
219/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
Realizar uma revitalização na praça Belizario Guimarães localizada no bairro Perola Negra. |
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| materia |
220/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade próximo a esquina da rua Ruth Germano Mota com Misseno Lopes da Cunha, bairro Perola Negra. |
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| materia |
221/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
Colocação de um redutor de velocidade no inicio da rua Tenente de Freitas coma rua Tereza Hostalacio próximo ao n°25. |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre a Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº 51/2017 que "Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-11-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 60/2017 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências". |
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| materia |
109/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 51/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017 (segunda-feira). A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação, se faz necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. |
1 |
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