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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2017 2018-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 67/2017 que "Dá nome de José Ferreira de Morais à “Rua B”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 80/2017 2018-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 68/2017 que "Dá nome de José Abdenago à “Rua D”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 81/2017 2018-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 69/2017 que "Dá nome de José Pereira de Tavares à “Rua G”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Artigo Iº e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício de 2018". 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Ivo de Morais à "Rua C”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-06 Indicação Construir um coreto na Praça Doutor Avelino de Queiroz, em frente à Igreja Nossa Senhora do Livramento. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-06 Indicação Construir no morro que sobre até a caixa d'água do SAAE, no Bairro Nova Piumhi, uma escadaria e no seu topo, uma capela homenageando 'Todos os Santos'. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a de Piumhi c dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de novembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 64/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio lavares que “Dá nome de Antônio Norberto Rosa à Rua “F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providencias”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de novembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa que a análise c deliberação do Projeto de Lei n° 66/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Ilclena Rosália Silva à Rua “A”, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi c dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise c deliberação do Projeto de Lei n" 67/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de José Ferreira de Morais à Rua “B”, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa que a análise c deliberação do Projeto de Lei n" 68/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio lavares que “Dá nome de José Abdenago à Rua “D”, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa cm 07 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 69/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de José Pereira lavares à Rua “G”, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-02-02 Indicação Revitalização dois lados da calçada da Avenida Querobino Mourão. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-02 Indicação Realizar limpeza de pequenos resíduos sólidos na Rua Tenente Freitas nas proximidades do CIAME/ APROMIP. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-02 Indicação Instalação de um redutor de velocidade próximo aos cruzamentos das ruas Conselheiro Lafaiete com Rua Formiga. 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-02 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-25 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2319/2018 2018-01-24 Lei Ordinária Alterar a redação do artigo 1º; altera redação do inciso, III do art. 1º, ambos da Lei nº 2.317, de 21 de Dezembro de 2017 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018". 1 extracted
norma 2320/2018 2018-01-24 Lei Ordinária Autoriza o município de Piumhi - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2018-01-19 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2018 2018-01-17 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 01/2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária Alterar a redação do artigo 1 °; altera redação do inciso, III do art. Iº, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018". 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 que "Altera a redação do Art. l°; altera redação do inciso III, do art. l°, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017, que ‘Estima e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018 ”. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 que "Altera a redação do Art. l°; altera redação do inciso III, do art. l°, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017, que ‘Estima e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018 ”. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 01/2018 que “Autoriza o Município de Piumhi-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências’’ 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Piumhi - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2018 2018-01-11 Lei Complementar Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2318/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2018-01-04 Extraordinária — 3 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2017 2017-12-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 66/2017 que “Dá nome de Helena Rosália Silva à ‘Rua A’, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi- MG, c dá outras providencias”. 1 extracted
materia 81/2017 2017-12-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 67/2017 que “Dá nome de José Ferreira de Morais à ‘Rua B, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 82/2017 2017-12-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 68/2017 que “Dá nome de José Abdenago à ‘Rua I)’, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 83/2017 2017-12-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 69/2017 que “Dá nome de José Pereira Tavares à ‘Rua G’, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-27 Veto Veto à Proposição de Lei referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2017 2017-12-27 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 70/2017 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 76/2017 2017-12-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017. 1 extracted
materia 77/2017 2017-12-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 63/2017 que "Dá nome de José Soares de Morais à Rua “E” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 78/2017 2017-12-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 64/2017 que “Dá nome de Antônio Norberto Rosa à ‘Rua F’, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 79/2017 2017-12-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 70/2017 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 51/2017 2017-12-26 Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2316/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021. 1 extracted
materia 70/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2317/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. 1 extracted