| materia |
79/2017 |
2018-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 67/2017 que "Dá nome de José Ferreira de Morais à “Rua B”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
80/2017 |
2018-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 68/2017 que "Dá nome de José Abdenago à “Rua D”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
81/2017 |
2018-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 69/2017 que "Dá nome de José Pereira de Tavares à “Rua G”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Artigo Iº e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício de 2018". |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Ivo de Morais à "Rua C”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Construir um coreto na Praça Doutor Avelino de Queiroz, em frente à Igreja Nossa Senhora do Livramento. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Construir no morro que sobre até a caixa d'água do SAAE, no Bairro Nova Piumhi, uma escadaria e no seu topo, uma capela homenageando 'Todos os Santos'. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com
fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a de Piumhi c dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de novembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com
fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 64/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio lavares que “Dá nome de Antônio Norberto Rosa à Rua “F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providencias”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de novembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com
fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa que a análise c deliberação do Projeto de Lei n° 66/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Ilclena Rosália Silva à Rua “A”, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi c dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com
fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise c deliberação do Projeto de Lei n" 67/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de José Ferreira de Morais à Rua “B”, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com
fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa que a análise c deliberação do Projeto de Lei n" 68/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio lavares que “Dá nome de José Abdenago à Rua “D”, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa cm 07 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com
fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 69/2017 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de José Pereira lavares à Rua “G”, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Revitalização dois lados da calçada da Avenida Querobino Mourão. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Realizar limpeza de pequenos resíduos sólidos na Rua Tenente Freitas nas proximidades do CIAME/ APROMIP. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade próximo aos cruzamentos das ruas Conselheiro Lafaiete com Rua Formiga. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2319/2018 |
2018-01-24 |
Lei Ordinária |
Alterar a redação do artigo 1º; altera redação do inciso, III do art. 1º, ambos da Lei nº 2.317, de 21 de Dezembro de 2017 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018". |
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| norma |
2320/2018 |
2018-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Piumhi - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-01-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2018. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 01/2018. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2018. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alterar a redação do artigo 1 °; altera redação do inciso, III do art. Iº, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018". |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 que "Altera a redação do Art. l°; altera redação do inciso III, do art. l°, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017, que ‘Estima e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018 ”. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 que "Altera a redação do Art. l°; altera redação do inciso III, do art. l°, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017, que ‘Estima e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018 ”. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 01/2018 que “Autoriza o Município de Piumhi-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências’’ |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Piumhi - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
52/2018 |
2018-01-11 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2318/2018 |
2018-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2018-01-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. |
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| materia |
80/2017 |
2017-12-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 66/2017 que “Dá nome de Helena Rosália Silva à ‘Rua A’, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi- MG, c dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-12-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 67/2017 que “Dá nome de José Ferreira de Morais à ‘Rua B, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-12-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 68/2017 que “Dá nome de José Abdenago à ‘Rua I)’, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providencias”. |
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| materia |
83/2017 |
2017-12-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 69/2017 que “Dá nome de José Pereira Tavares à ‘Rua G’, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-27 |
Veto |
Veto à Proposição de Lei referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Piumhi, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2017 |
2017-12-27 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 70/2017 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017. |
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| materia |
77/2017 |
2017-12-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 63/2017 que "Dá nome de José Soares de Morais à Rua “E” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-12-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 64/2017 que “Dá nome de Antônio Norberto Rosa à ‘Rua F’, no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-12-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 70/2017 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. |
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| norma |
51/2017 |
2017-12-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2316/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021. |
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| materia |
70/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
2317/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. |
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