| materia |
24/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Concluir o asfalto da Rua Marçal Moreira localizada no Bairro Pindaibas, e interligar a mesma com o conjunto habitacional Geraldo Sansoni. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 e Mensagem Modificativa que "Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-03-19 |
Solene |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Criação de implantação do distrito industrial no âmbito do Município, na forma e nos termos da minuta de Projeto de Lei que fica fazendo parte integrante desta proposição, com a adoção de políticas públicas de incentivo e atração de empresas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 03/2018 que "Dá nome de Ivo de Morais à "Rua C”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2017 |
2018-03-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 62/2017 que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A voz do Espírito Santo” – filial em Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com
fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 03/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Ivo de Morais à Rua “C” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-03-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
Dispõe Sobre a designação de Comissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes às atribuições regimentais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2018 |
2018-03-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2329/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre transferência da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2327/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2328/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
“Altera o Artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício de 2018". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Revitalização da pavimentação asfáltica, do trecho que compreende a esquina da Rua Rodolfo de Abreu, com a Rua João Pinheiro, até o término em perpendicular, com a Rodovia MG 050 e o início da Rua José Sabino da Silva, também perpendicular com a Rodovia MG050, no início do Bairro Capoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Implantar no âmbito do município, o transporte coletivo urbano em benefício da população, de forma a viabilizar a circulação dos munícipes em geral, sobretudo os idosos, aposentados e deficientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Reduzir a carga horária da classe contínuo servente para 30 horas semanais, perfazendo 6 horas ao dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-08 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que "Dispõe sobre a Homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2018-03-08 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2017 |
2018-03-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 que "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Piumhi, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-07 |
Emenda |
Emenda modificativa N° 01 ao projeto de lei complementar N° 01/2018 "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na Rua Dos Ipês situada no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
Reajustar os salários dos servidores públicos municipais de acordo com índice inflacionário deste ano, nos termos do Inciso X do Art. 37 da Constituição da República e ainda porque o reajuste está previsto no Art. 169 da Constituição da República e em nosso estatuto dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
Colocar boca de lobo próximo a esquina da Rua João Leite com a Rua Cornélio Ferreira de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com
fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de março de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 06/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as estradas e caminhos municipais, institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 06/2018 que “Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Construção de uma rotatória entre as ruas Rafael Gonçalves Tomé com rua Dr. Higino em frente ao Armazém do Adelgicio. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vem através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 65/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2018-03-01 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 65/2017 que "Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-02-27 |
Resolução |
Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 65/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 08/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Piumhi, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de dezembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO' DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de janeiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2017 |
2018-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 65/2017 que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2017 |
2018-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processem alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no município de Piumhi e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|
| norma |
2321/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Soares de Morais à “Rua E” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|