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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2018 2018-05-22 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-21 Requerimento A Vereadora SHIRLEY ELAINE GONÇALVES FARIA, amparada nos artigos 78 e 100 inciso I do Regimento Interno, vem a vossa presença, requerer ORDEM PREFERENCIAL para análise e decisão do pedido de ANULAÇÃO da votação sobre a instauração de CPI para apurar os gastos do Poder Executivo, com serviços gráficos. Esse pedido se justifica devido à matéria ser de extrema importância para a regularidade dos trabalhos legislativos, haja vista, determinar o artigo 151 § 9o do Regimento Interno, a nulidade da votação porventura efetivada sem atentar para os preceitos a ela inerentes. Tendo em mente que o artigo 3o inciso V do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa, ordena respeitar e cumprir o Regimento Interno, nada mais razoável que se estabeleça ORDEM PREFERENCIAL para se analisar o pedido de ANULAÇÃO, evitando-se que se perpetue, uma situação de evidente irregularidade regimental. 1 extracted
sessao 16 2018-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2018 2018-05-18 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 09/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-18 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-18 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 13/2018 que "Concede Reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-18 Indicação Realizar a revitalização na pavimentação asfáltica da Rua Juca Goulart, em frente ao número 113, Bairro J.K. 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-17 Indicação Colocar boca de lobo próximo ao nº 105 da Rua Campo Belo. 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-17 Indicação Designar garis para realizar limpeza das Ruas. 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-17 Indicação Término das obras nas estradas da Mata da Capoeira. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-17 Indicação Análise da sinalização dos redutores de velocidade. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-17 Indicação Solicitação de (EPI) para vigia e instalação de placas proibido estacionar na rodoviária de Piumhi. 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-17 Indicação Denúncia de alta velocidade ônibus escolar em rodovias que ligam a cidade de Piumhi - MG. 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-17 Indicação Colocar placa de pare na esquina da Rua Guaxupé com a Rua Heli Barcelos se possível redutor de velocidade. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-15 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 11/2017 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 11/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-15 Indicação Pedido de iluminação (instalação de poste) no acesso ao Bairro Nova Piumhi, compreendendo o final da Avenida J.K., atravessando o trevo até chegar no Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-15 Indicação Realizar pavimentação asfáltica Rua Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-15 Indicação Instalação de um redutor de velocidade próximo ao número 390 da Rua Plutão. 1 extracted
norma 2332/2018 2018-05-15 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 15 2018-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-09 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 08/2018 que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-09 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 10/2018 que “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-09 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 que “Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n° 52/2018 aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-09 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vêm através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 08/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de maio de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto contempla a proposta de revisão da estrutura administrativa, alterando a modalidade de recrutamento, extinguindo e criando cargos, e ainda, criando gratificações de funções. Na justificativa, a Mesa Diretora demonstra a necessidade de alteração da estrutura visando adequá-la ao... 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-08 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n° 52/2018 aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-08 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 10/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-08 Indicação Solicita cascalhamento, patrolamento na estrada da região denominada Córrego do Meio. 1 extracted
norma 21/2018 2018-05-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-07 Emenda Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 08/2018 que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
sessao 14 2018-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2018 2018-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 10/2018 que “Dispõe sobre instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 11/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-04 Requerimento Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vêm através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 07/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”.A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 14 Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de maio de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto tem como objetivo recuperar créditos tributários relativos a impostos e taxas em conformidade com a Lei 1709/2005, que vinha sendo utilizada por administrações anteriores. Referida lei foi sancionada naquele tempo com o objetivo de dar uma segunda chance ao contribuinte inadimplente sem juros e multa.Portanto, a matéria sob exame dará uma oportunidade aos contribuintes que estão em atraso com os impostos, ou sujeitos à multa por infrações fiscais, a fim de quitarem os débitos livres de multas e sanções, em novos prazos definidos pelo Poder Público. 1 extracted
norma 20/2018 2018-05-04 Portaria Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-03 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 07/2018 e Mensagem Aditiva ao referido projeto que "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-03 Indicação Revitalizar as placas de sinalização de "parada obrigatória", na ruas Minduri e Bom Jardim, ambas no entroncamento com a Rua Heli Barcelos, Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-03 Indicação Solicita arborização nas calçadas da Rua João Leite e Getúlio Vargas que margeiam o Parque de Exposição Tonico Gabriel. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-02 Parecer Contábil Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei 07/2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 07/2018. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 que “Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n. 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-02 Requerimento A Vereadora subscritora, com fulcro no art. 143, Parágrafo Unico do Regimento Interno, em atendimento ao Ofício Circular n° 34/2018/Departamento de Apoio, datado de 05 de abril de 2018, vem através deste, requerer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de Relatório Sucinto das conclusões abstraídas dos documentos enviados pelo Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 59/2018, cujo prazo expira nesta data, tendo em vista a complexidade da matéria e volume de documentos. 1 extracted
sessao 13 2018-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar nº 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-26 Moção Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi /MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Servidor Público José de Lima, pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício do cargo de Assessor Legislativo, contribuindo efetivamente para o bom funcionamento desta Casa Legislativa, em benefício da população Piumhiense. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras Providências. 1 extracted
norma 19/2018 2018-04-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-25 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 07/2018. 1 extracted
norma 18/2018 2018-04-23 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted