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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2018 2018-06-11 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 15/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ‘‘Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de maio de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 19 2018-06-11 Ordinária — 2 extracted
norma 2335/2018 2018-06-09 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-08 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Revoga a Lei n° 2.244/2016, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-08 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 15/2018 que “Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-08 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2018 que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2336/2018 2018-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-07 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi. 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente à Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2018. 1 extracted
norma 2334/2018 2018-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2018-06-06 Extraordinária — 3 extracted
sessao 18 2018-06-04 Ordinária — 2 extracted
norma 33/2018 2018-06-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-30 Projeto de Resolução "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-30 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 09/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG para o exercício de 2018 e dá outras providências''. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-30 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências". 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-30 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 13/2018 que “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências“. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-30 Emenda Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018. 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-30 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vêm através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 09/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi -MG para o exercício de 2018 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto prevê, para o exercício de 2018, a revisão anual de seus vencimentos em cumprimento ao art. 37, X da Constituição Federal, bem como art. 47 da Lei n° 1951/2010, retroagindo seus efeitos à data de Io de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-30 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vêm através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 13/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências’1, tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência.A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 18a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto justifica-se em razão da adequação do vencimento dos profissionais do Magistério do Município ao piso nacional estabelecido pela Lei Federal 11.738/08, regulamentada atualmente pela base do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com atualização conforme Portaria n° 1.595 de 28 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos à data de Io de janeiro do corrente ano. 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-29 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-29 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 09/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi -MG para o exercício de 2018 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-29 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 12/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-29 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 13/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa cm 11 de maio de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-29 Indicação Providências quanto ao funcionamento dos banheiros Públicos da Feira Livre. 1 extracted
norma 28/2018 2018-05-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2018 2018-05-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2018 2018-05-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2018 2018-05-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 32/2018 2018-05-29 Portaria Dispõe sobre designação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2018 2018-05-28 Portaria Dispõe Sobre a Exoneração de servidor público ocupante de Cargo Efetivo e dá Outras providências. 1 extracted
norma 27/2018 2018-05-28 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2333/2018 2018-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2018-05-28 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.244/2016, que "Dispões sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária “Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências”. 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-25 Requerimento Tendo em vista o protocolo do Relatório referente ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n° 52/2018 aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”, realizado por este Vereador subscritor no dia 23/05/2018, em cumprimento ao art. 150, § 2º do Regimento Interno e, considerando que após nova leitura do Relatório entende este Vereador a necessidade de complementação do mesmo, REQUER de V. Exa o adiamento de sua leitura pelo prazo de 02 (dois) dias, para as providências complementares aqui mencionadas. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-25 Indicação Patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada que da acesso ao Ribeirão da Onça. 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-25 Indicação Alterar a Lei Municipal de nº 2.046/2011, incluir a proibição de cobrança de taxa de religação dos serviços de água oferecidos pelo SAAE, nos casos de desligamento por falta de pagamento. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-24 Indicação Proposta de Alteração da Lei 2.044/2011. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-24 Indicação Proposta de alteração da Lei 1.535/2002, 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 09/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG para o exercício de 2018 e dá outras providências''. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 13/2018 que "Concede Reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
sessao 2 2018-05-23 Extraordinária — 3 extracted
materia 4/2018 2018-05-22 Mensagem Aditiva Mensagem modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2018. 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-22 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de V. Exa que a Reunião Ordinária Conjunta das Comissões prevista para quarta-feira, dia 23/05/2018. seja realizada às 18 horas, tendo em vista a inexistência de complexidade na matéria colocada em pauta, sendo esta a única para deliberação e logo após, às 19 horas, será realizada a 2a Reunião Extraordinária (Audiência Pública) referente ao Código de Posturas do Município de Piumhi. 1 extracted
norma 22/2018 2018-05-22 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2018 2018-05-22 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 24/2018 2018-05-22 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted