| materia |
41/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 15/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ‘‘Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de maio de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| sessao |
19 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2335/2018 |
2018-06-09 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Revoga a Lei n° 2.244/2016, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências ”. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 15/2018 que “Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2018 que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2336/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente à Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2018. |
1 |
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| norma |
2334/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-06-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
33/2018 |
2018-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 09/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG para o exercício de 2018 e dá outras providências''. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 13/2018 que “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências“. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-30 |
Emenda |
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vêm através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 09/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi -MG para o exercício de 2018 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto prevê, para o exercício de 2018, a revisão anual de seus vencimentos em cumprimento ao art. 37, X da Constituição Federal, bem como art. 47 da Lei n° 1951/2010, retroagindo seus efeitos à data de Io de janeiro de 2018. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vêm através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 13/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências’1, tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência.A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 18a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto justifica-se em razão da adequação do vencimento dos profissionais do Magistério do Município ao piso nacional estabelecido pela Lei Federal 11.738/08, regulamentada atualmente pela base do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com atualização conforme Portaria n° 1.595 de 28 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos à data de Io de janeiro do corrente ano. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 09/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi -MG para o exercício de 2018 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 12/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 13/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa cm 11 de maio de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Providências quanto ao funcionamento dos banheiros Públicos da Feira Livre. |
1 |
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| norma |
28/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
32/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2018 |
2018-05-28 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Exoneração de servidor público ocupante de Cargo Efetivo e dá Outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2018 |
2018-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2333/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.244/2016, que "Dispões sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
Tendo em vista o protocolo do Relatório referente ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n° 52/2018 aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”, realizado por este Vereador subscritor no dia 23/05/2018, em cumprimento ao art. 150, § 2º do Regimento Interno e, considerando que após nova leitura do Relatório entende este Vereador a necessidade de complementação do mesmo, REQUER de V. Exa o adiamento de sua leitura pelo prazo de 02 (dois) dias, para as providências complementares aqui mencionadas. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada que da acesso ao Ribeirão da Onça. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Alterar a Lei Municipal de nº 2.046/2011, incluir a proibição de cobrança de taxa de religação dos serviços de água oferecidos pelo SAAE, nos casos de desligamento por falta de pagamento. |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Proposta de Alteração da Lei 2.044/2011. |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Proposta de alteração da Lei 1.535/2002, |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 09/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG para o exercício de 2018 e dá outras providências''. |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
24/2018 |
2018-05-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 13/2018 que "Concede Reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-05-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-22 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2018. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de V. Exa que a Reunião Ordinária Conjunta das Comissões prevista para quarta-feira, dia 23/05/2018. seja realizada às 18 horas, tendo em vista a inexistência de complexidade na matéria colocada em pauta, sendo esta a única para deliberação e logo após, às 19 horas, será realizada a 2a Reunião Extraordinária (Audiência Pública) referente ao Código de Posturas do Município de Piumhi. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-05-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2018 |
2018-05-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
24/2018 |
2018-05-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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