| materia |
57/2018 |
2018-07-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 17/2018 de autoria dos Vereadores: Antônio Astésio Tavares, José Welington da Silva, Magno Manoel Marques, Gleisson Araújo Nunes, José Antônio Camargo Júnior, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de julho de 2018 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § 1º da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento Interno. |
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| materia |
58/2018 |
2018-07-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 20/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior que “Dá nome de Francisco de Assis Lobato à “Rua 01”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de julho de 2018 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento Interno.
Ressalta-se, ainda, que tal de denominação vem em homenagem a um nobre cidadão, que de forma singular e efetiva contribuiu para |
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59/2018 |
2018-07-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 21/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior que “Dá nome de José Alves de Lima à “Rua 03”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de julho de 2018 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento Interno.
Ressalta-se, ainda, que tal de denominação vem em homenagem a um nobre cidadão, que de forma singular e efetiva contribuiu para... |
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| materia |
60/2018 |
2018-07-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 22/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior que “Dá nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” à “Rua 04”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 23a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de julho de 2018 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5o, inciso I, do Regimento Interno.Ressalta-se, ainda, que tal de denominação vem em homenagem a um nobre cidadão, que de forma singular e efetiva contribuiu para o crescimento social, humano e financeiro de nosso Município. |
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68/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
Construção de um velório municipal e melhoria no auxílio funeral. |
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69/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
Construção de uma praça na área institucional do Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 17/2018 de autoria dos Vereadores: Antônio Astésio Tavares, José Welington da Silva, Magno Manoel Marques, Gleisson Araújo Nunes, José Antônio Camargo Júnior, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 20/2018 de
autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior que “Dá nome de Francisco de Assis Lobato à “Rua 01”, no loteamento Residencial Parque das Arvores - Bairro Totonha Tomé, no. Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 21/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior que “Dá nome de José Alves de Lima à “Rua 03”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 22/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior que “Dá nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” à “Rua 04”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-03 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de sessão solene e dá outras providências. |
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| norma |
38/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2338/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências.” |
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| norma |
2339/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 2.244/2016, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências |
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| norma |
2340/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências. |
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| norma |
2341/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi. |
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| norma |
2342/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
2343/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2344/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 17/2018 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 20/2018 que "Dá Nome de Francisco de Assis Lobato à “Rua 01” no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias”. |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 21/2018 que "Dá Nome de José Alves de Lima à “Rua 03” no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 22/2018 que "Dá Nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” à “Rua 04” no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias”. |
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| sessao |
22 |
2018-07-02 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-29 |
Moção |
A Vereadora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO à Professora e Atleta Aline Silva, pelo seu nítido exemplo de garra, determinação, coragem e força feminina. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-29 |
Emenda |
Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 23/2018 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-29 |
Emenda |
Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 24/2018 que "Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-29 |
Emenda |
Emenda modificativa n° 02 ao Projeto de Resolução n° 02/2018 que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-29 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 17/2018 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 02/2018 que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 16/2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi". |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 19/2018 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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28/2018 |
2018-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 23/2018 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 24/2018 que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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30/2018 |
2018-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2018 e dá outras providências” |
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31/2018 |
2018-06-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 03/2018 que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de sessão solene e dá outras providências“. |
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47/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vêm através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 16/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de junho de 2018. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto tem como objetivo efetivar a implementação de políticas públicas nos campos econômicos, social, político e cultural, com ênfase na população negra. Ressalta-se, ainda, que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se... |
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49/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 23/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2018 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018... |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 24/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”, tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi- MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 22a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2018 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento... |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 03, de 21 de junho de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de Sessão Solene e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2018 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5o, inciso I, do Regimento Interno. Ressalta-se, ainda, que a transferência, em caráter excepcional, da sede da Câmara Municipal de Piumhi para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, no dia 16 de julho de 2018, se f |
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59/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Providências quanto ao fluxo de pombinhos na Escola Municipal Cel. Fidelis Vasconcelos. |
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60/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Solicita redutor de velocidade dentro das normas na Rua Joaquim Beijo em frente ao número 988. |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Colocar rampa de acessibilidade para deficientes e idosos na esquina da Rua Benedito Valadares com Rua Nogueira de Sá. |
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| norma |
37/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 19/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 22a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2018 se faz necessária, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se o período de recesso parlamentar, conforme art. 12, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5o, inciso I, do Regimento Interno.Ressalta-se ainda que o referido projeto tem significativa importância ao servidor que optar pela antecipação, uma vez que complementará seu vencimento no mês de julho, viabilizando a organização de suas finanças. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-26 |
Emenda |
Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 que "Institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG". |
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11/2018 |
2018-06-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 que "Institui o Código de Posturas no Município de Piumhi-MG". |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-26 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 16/2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi". |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-26 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 19/2018 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 138 salário aos servidores da Câmara Municipal de e dá outras providências". |
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