| norma |
2350/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Carlos Roberto da Silva “Carlos Preto” à casa de apoio aos piumhienses em tratamento na cidade de Passos/MG. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-14 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 26/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TRCS para imóveis localizados em área de Preservação permanente e dá outras providências". |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 26/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TRCS para imóveis localizados em área de Preservação permanente e dá outras providências" |
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62/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em área de preservação permanente e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de julho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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63/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, §3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 27/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o caput do art. 2º e parágrafo único da Lei n° 2.334/2018 “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de agosto de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 27/2018 que “Altera o caput do art. 2° e Parágrafo Único da Lei n. 2.334/2018 que ‘Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências’”. |
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| sessao |
25 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2018-08-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nome de José Abdenago à “Rua I”, no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi- MG, e dá outras providências". |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Solicita doação de uma parte da área onde será instalado o novo Fórum Piumhi/mg para o Ministério Público. |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Colocar Faixa e Placa Indicativa de carga e descarga em frete ao supermercado mercabox. |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Colocar faixa e Placa indicativa de carga e descarga em frente ao Tote Agropeças. |
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| sessao |
24 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o caput do art. 2" e Parágrafo Único da Lei n° 2.334/2018 que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Doar à Organização da Sociedade Civil denominada Lar São Francisco de Assis (Abrigo), o imóvel de Matrícula 11.542, consistente em um lote de terreno urbano com área de 280,00 m2, situação na Rua Rodolfo de Abreu , n.150, Bairro Eliza Leonel, em Piumhi/MG, de forma a regularizar a situação fática de "Doação Tácita" havida há mais de 14 (quatorze) anos, em favor da referida entidade, que inclusive, já construiu várias benfeitorias no local. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 25/2018 que “Dá nome de Carlos Roberto da Silva - "Carlos Preto" a "Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos.” |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Solicita redutor de velocidade próximo ao cruzamento das Avenidas Geraldo Justino de Oliveira com Francisco de Paulo Rosa, bem como sinalização de "Parada obrigatória" nestes cruzamentos, juntamente com "faixa de travessia de pedestres". O referido cruzamento localiza no loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Arborização dos logradouros do loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Retirada de parte da vegetação herbácea, no que tange a excessiva altura desta vegetação, nos terrenos baldios localizados no loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Placas de identificação com os nomes dos logradouros públicos no loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Limpeza mais intensiva de pequenos resíduos sólidos na Rua Joaquim Beijo, utilizando o serviço de limpeza pública efetuada pelos 'GARIS'. |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Redutor de Velocidade na Rua Francisco Camilo, próximo ao número 119, Pindaíbas. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Construção de um anel rodoviário, conectando a MG 050 com a MG 341. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Designar Gari para limpeza pública da Rua Almir de Paiva Resende, próximo ao número 51. |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Solicita Transporte Escolar a Aluno da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Solicita Transporte Escolar ao Aluno da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja colocado sinalização em todas as esquinas das Ruas do Bairro Nova Esperança bem como Placas com nomes das referidas ruas início das mesmas. |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Solicita sinalização horizontal e faixas de pedestres em torno da Praça Clarindo Barcelos. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Revisar as necessidades do Vilarejo situado em Piumhi-MG. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Providências quanto precariedade da Rua Pedro Marques. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em Área de Preservação Permanente e dá outras providências. |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 25/2018 que "Dá Nome de Carlos Roberto da Silva - “Carlos Preto ” a “Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos”. |
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| materia |
61/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 25/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Dá nome de Carlos Roberto da Silva - “Carlos Preto” a “Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de julho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
57/2018 |
2018-07-26 |
Lei Complementar |
Código de Posturas do Município de Piumhi-MG. |
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| norma |
2345/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2346/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Francisco de Assis Lobato à "Rua 01”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2347/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Alves de Lima à "Rua 03”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2348/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” - à "Rua 04”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2349/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2018-07-16 |
Solene |
— |
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| norma |
40/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
70/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Alterar a Lei Complementar Municipal nº 16/2009, para nela incluir o § 3º no art. 47, dispondo que 'o reajuste anual do piso nacional da Educação de que trata o art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, será aplicado de forma automática aos vencimentos dos servidores do magistério público da educação básica do município de Piumhi-MG, na mesma data base e, no mesmo índice definidos pelo Governo Federal. |
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| sessao |
23 |
2018-07-09 |
Ordinária |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Carlos Roberto da Silva - “Carlos Preto” a “Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos/MG. |
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| materia |
71/2018 |
2018-07-06 |
Indicação |
Implementar medidas que assegurem a designação de mais um médico e um dentista para o PSF do Bairro Nova Esperança; rondas policiais permanentes; melhoria na mobilidade urbana e transporte coletivo; pavimentação da Rua Severo Veloso; soluções de infraestrutura para as inundações na Rua Dr. José Poppe; sinalização vertical e horizontal nas ruas do referido Bairro; faixas de pedestres em pontos estratégicos e rever redutores de velocidade. |
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| norma |
39/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 17/2018 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei n° 20/2018 que “Dá nome de Francisco de Assis Lobato à “Rua 01”, no loteamento Residencial Parque das Arvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 21/2018 que "Dá Nome de José Alves de Lima à “Rua 03” no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 22/2018 que “Dá nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” à “Rua 04”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” |
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