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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2350/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dá nome de Carlos Roberto da Silva “Carlos Preto” à casa de apoio aos piumhienses em tratamento na cidade de Passos/MG. 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-14 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 26/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TRCS para imóveis localizados em área de Preservação permanente e dá outras providências". 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 26/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TRCS para imóveis localizados em área de Preservação permanente e dá outras providências" 1 extracted
materia 62/2018 2018-08-14 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em área de preservação permanente e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de julho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-14 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, §3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 27/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o caput do art. 2º e parágrafo único da Lei n° 2.334/2018 “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de agosto de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-13 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 27/2018 que “Altera o caput do art. 2° e Parágrafo Único da Lei n. 2.334/2018 que ‘Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências’”. 1 extracted
sessao 25 2018-08-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2018-08-08 Extraordinária — 3 extracted
materia 28/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária "Dá nome de José Abdenago à “Rua I”, no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi- MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2018 2018-08-07 Indicação Solicita doação de uma parte da área onde será instalado o novo Fórum Piumhi/mg para o Ministério Público. 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-07 Indicação Colocar Faixa e Placa Indicativa de carga e descarga em frete ao supermercado mercabox. 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-07 Indicação Colocar faixa e Placa indicativa de carga e descarga em frente ao Tote Agropeças. 1 extracted
sessao 24 2018-08-06 Ordinária — 3 extracted
materia 27/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária “Altera o caput do art. 2" e Parágrafo Único da Lei n° 2.334/2018 que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 83/2018 2018-08-03 Indicação Doar à Organização da Sociedade Civil denominada Lar São Francisco de Assis (Abrigo), o imóvel de Matrícula 11.542, consistente em um lote de terreno urbano com área de 280,00 m2, situação na Rua Rodolfo de Abreu , n.150, Bairro Eliza Leonel, em Piumhi/MG, de forma a regularizar a situação fática de "Doação Tácita" havida há mais de 14 (quatorze) anos, em favor da referida entidade, que inclusive, já construiu várias benfeitorias no local. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-02 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 25/2018 que “Dá nome de Carlos Roberto da Silva - "Carlos Preto" a "Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos.” 1 extracted
materia 62/2018 2018-08-02 Indicação Solicita redutor de velocidade próximo ao cruzamento das Avenidas Geraldo Justino de Oliveira com Francisco de Paulo Rosa, bem como sinalização de "Parada obrigatória" nestes cruzamentos, juntamente com "faixa de travessia de pedestres". O referido cruzamento localiza no loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-02 Indicação Arborização dos logradouros do loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-02 Indicação Retirada de parte da vegetação herbácea, no que tange a excessiva altura desta vegetação, nos terrenos baldios localizados no loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-02 Indicação Placas de identificação com os nomes dos logradouros públicos no loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 66/2018 2018-08-02 Indicação Limpeza mais intensiva de pequenos resíduos sólidos na Rua Joaquim Beijo, utilizando o serviço de limpeza pública efetuada pelos 'GARIS'. 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-02 Indicação Redutor de Velocidade na Rua Francisco Camilo, próximo ao número 119, Pindaíbas. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-02 Indicação Construção de um anel rodoviário, conectando a MG 050 com a MG 341. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-02 Indicação Designar Gari para limpeza pública da Rua Almir de Paiva Resende, próximo ao número 51. 1 extracted
materia 74/2018 2018-08-02 Indicação Solicita Transporte Escolar a Aluno da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-02 Indicação Solicita Transporte Escolar ao Aluno da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-02 Indicação Solicita que seja colocado sinalização em todas as esquinas das Ruas do Bairro Nova Esperança bem como Placas com nomes das referidas ruas início das mesmas. 1 extracted
materia 80/2018 2018-08-02 Indicação Solicita sinalização horizontal e faixas de pedestres em torno da Praça Clarindo Barcelos. 1 extracted
materia 81/2018 2018-08-02 Indicação Revisar as necessidades do Vilarejo situado em Piumhi-MG. 1 extracted
materia 82/2018 2018-08-02 Indicação Providências quanto precariedade da Rua Pedro Marques. 1 extracted
materia 26/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em Área de Preservação Permanente e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2018 2018-07-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 25/2018 que "Dá Nome de Carlos Roberto da Silva - “Carlos Preto ” a “Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos”. 1 extracted
materia 61/2018 2018-07-30 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 25/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Dá nome de Carlos Roberto da Silva - “Carlos Preto” a “Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de julho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 57/2018 2018-07-26 Lei Complementar Código de Posturas do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
norma 2345/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2346/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dá nome de Francisco de Assis Lobato à "Rua 01”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2347/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dá nome de José Alves de Lima à "Rua 03”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2348/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dá nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” - à "Rua 04”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2349/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2018-07-16 Solene — 3 extracted
norma 40/2018 2018-07-13 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2018 2018-07-09 Indicação Alterar a Lei Complementar Municipal nº 16/2009, para nela incluir o § 3º no art. 47, dispondo que 'o reajuste anual do piso nacional da Educação de que trata o art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, será aplicado de forma automática aos vencimentos dos servidores do magistério público da educação básica do município de Piumhi-MG, na mesma data base e, no mesmo índice definidos pelo Governo Federal. 1 extracted
sessao 23 2018-07-09 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2018 2018-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Carlos Roberto da Silva - “Carlos Preto” a “Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos/MG. 1 extracted
materia 71/2018 2018-07-06 Indicação Implementar medidas que assegurem a designação de mais um médico e um dentista para o PSF do Bairro Nova Esperança; rondas policiais permanentes; melhoria na mobilidade urbana e transporte coletivo; pavimentação da Rua Severo Veloso; soluções de infraestrutura para as inundações na Rua Dr. José Poppe; sinalização vertical e horizontal nas ruas do referido Bairro; faixas de pedestres em pontos estratégicos e rever redutores de velocidade. 1 extracted
norma 39/2018 2018-07-06 Portaria Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2018 2018-07-05 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 17/2018 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2018 2018-07-05 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei n° 20/2018 que “Dá nome de Francisco de Assis Lobato à “Rua 01”, no loteamento Residencial Parque das Arvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2018 2018-07-05 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 21/2018 que "Dá Nome de José Alves de Lima à “Rua 03” no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". 1 extracted
materia 27/2018 2018-07-05 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 22/2018 que “Dá nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” à “Rua 04”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” 1 extracted