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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2018-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Piumhi o Mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-28 Requerimento Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 41/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos Domiciliares e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de outubro de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal o referido projeto tem por finalidade contribuir para a proteção e preservação do Meio Ambiente através da seleção de resíduos secos recicláveis para reaproveitamento e consequentemente geração formal de empregos. Além disso, busca-se a melhoria da qualidade ambiental com a destinação adequada... 1 extracted
materia 108/2018 2018-09-28 Indicação Solicita que seja colocado uma caçamba para coleta de lixo no povoado Lagoa grande, próximo a região dos Balbinos e Farias. 1 extracted
materia 88/2018 2018-09-25 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 30/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de agosto de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-25 Requerimento “Assegura vagas na Educação Infantil e Fundamental I da Educação Básica aos alunos acometidos pelo Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”, 1 extracted
norma 5/2018 2018-09-25 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
sessao 31 2018-09-24 Ordinária — 2 extracted
norma 2357/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dá nome de Francisco Camilo da Costa - a "Rua A”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2358/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dá nome de Ernestina Rodrigues - a "Rua B”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2359/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dá nome de Targino Costa - a "Rua C”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2360/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Lourenço da Silva - a "Rua D”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2361/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dá nome de Diolina dos Reis Nogueira Faria - a "Rua E”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 2362/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dá nome de Mosair Timóteo de Faria- a "Rua F” , no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-20 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 05, de 06 de setembro de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 31a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista que o referido Projeto de Resolução se justifica na medida em que visa adequar os termos do Regimento Interno para o bom funcionamento do Poder Legislativo, compatibilizando as normas internas entre si. 1 extracted
materia 103/2018 2018-09-20 Indicação Providências quanto aos ciclistas. 1 extracted
materia 104/2018 2018-09-20 Indicação Solicita Liberação da internet nos computadores da Biblioteca Pública. 1 extracted
materia 105/2018 2018-09-20 Indicação Solicita redutor de velocidade na Rua Clodoaldo da Costa Lima. 1 extracted
materia 106/2018 2018-09-20 Indicação Solicita instalação de bueiros na Rua Dom Pedro II. 1 extracted
materia 107/2018 2018-09-20 Indicação Solicita demarcação horizontal e redutores de velocidade. 1 extracted
sessao 30 2018-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2018 2018-09-18 Emenda EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 18/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 30/2018 2018-09-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 18/2018 que “Dispõe sobre Desafetação de bem público e dá outras providências“. 1 extracted
norma 2355/2018 2018-09-17 Lei Ordinária Altera o caput do art. 31 e Anexos IV.l, IV.9 e IV.11 da Lei 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
norma 2356/2018 2018-09-17 Lei Ordinária Altera o § 6º, do art. 5º, da Lei Municipal n. 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 97/2018 2018-09-13 Indicação Encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que garanta aos pais de portadores de transtorno do espectro autista definidos da lei federal n. 12.764/2012 matriculados na educação infantil e fundamental da educação básica, a redução da carga horária de trabalho em 20%, sem compensação de horário e sem desconto em seus vencimentos. 1 extracted
materia 98/2018 2018-09-13 Indicação Solicita instalação de um redutor de velocidade na Rua Uberaba. 1 extracted
materia 99/2018 2018-09-13 Indicação Solicita criação de centro de atendimento voltado para ala masculina - Projeto Saúde do Homem. 1 extracted
materia 100/2018 2018-09-13 Indicação Solicita revitalização da Praça e da iluminação Pública. 1 extracted
materia 101/2018 2018-09-13 Indicação Solicita demarcação horizontal nas ruas. 1 extracted
materia 102/2018 2018-09-13 Indicação Solicita que seja sugerido ao SAAE uma linha 0800. 1 extracted
norma 58/2018 2018-09-12 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2353/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Altera dispositivos e anexo I da Lei n° 2.314/2017, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 2354/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Dá nome de José Abdenago à “Rua I”, no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-11 Requerimento - Assessoria Jurídica Tendo em vista a necessidade de análise e emissão de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 18/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2o do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. 1 extracted
norma 42/2018 2018-09-10 Portaria Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi/MG. 1 extracted
sessao 29 2018-09-10 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2018 2018-09-06 Projeto de Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 82/2018 2018-09-06 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com os arts. 144, § Io, II c/c 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 32/2018 de sua autoria que “Altera o caput do art. 31 e anexos IV. 1 e IV.9 e IV. 11 da Lei 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-06 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com os arts. 144, § Iº, II c/c 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n" 33/2018 de sua autoria que “Altera o § 6º do art 5º, da Lei Municipal n° 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 114/2018 2018-09-06 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com os arts. 144, § Io, II c/c 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n" 33/2018 de sua autoria que “Altera o § 6º do art 5º, da Lei Municipal n° 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 78/2018 2018-09-04 Requerimento “Dá nome Targino Costa à “Rua C”, no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MQ e dá outras providências” 1 extracted
materia 79/2018 2018-09-04 Requerimento “Dá nome Antônio Lourenço da Silva à “Rua D”, no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 80/2018 2018-09-04 Requerimento “Dá nome Diolina dos Reis Nogueira Faria à “Rua E”, no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-04 Requerimento “Dá nome Mosair Timoteo de Faria à “Rua F”, no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” 1 extracted
materia 96/2018 2018-09-04 Indicação Solicita notificação para intervenção em imóvel 1 extracted
sessao 28 2018-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. 1 extracted