| materia |
8/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Piumhi o Mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência. |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 41/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos Domiciliares e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de outubro de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal o referido projeto tem por finalidade contribuir para a proteção e preservação do Meio Ambiente através da seleção de resíduos secos recicláveis para reaproveitamento e consequentemente geração formal de empregos. Além disso, busca-se a melhoria da qualidade ambiental com a destinação adequada... |
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| materia |
108/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Solicita que seja colocado uma caçamba para coleta de lixo no povoado Lagoa grande, próximo a região dos Balbinos e Farias. |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 30/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de agosto de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
“Assegura vagas na Educação Infantil e Fundamental I da Educação Básica aos alunos acometidos pelo Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”, |
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| norma |
5/2018 |
2018-09-25 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| sessao |
31 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2357/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Francisco Camilo da Costa - a "Rua A”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2358/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Ernestina Rodrigues - a "Rua B”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2359/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Targino Costa - a "Rua C”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2360/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Lourenço da Silva - a "Rua D”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2361/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Diolina dos Reis Nogueira Faria - a "Rua E”, no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências |
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| norma |
2362/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Mosair Timóteo de Faria- a "Rua F” , no loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 05, de 06 de setembro de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 31a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista que o referido Projeto de Resolução se justifica na medida em que visa adequar os termos do Regimento Interno para o bom funcionamento do Poder Legislativo, compatibilizando as normas internas entre si. |
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| materia |
103/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Providências quanto aos ciclistas. |
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| materia |
104/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Solicita Liberação da internet nos computadores da Biblioteca Pública. |
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| materia |
105/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Solicita redutor de velocidade na Rua Clodoaldo da Costa Lima. |
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| materia |
106/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Solicita instalação de bueiros na Rua Dom Pedro II. |
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| materia |
107/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Solicita demarcação horizontal e redutores de velocidade. |
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| sessao |
30 |
2018-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
84/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 18/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 18/2018 que “Dispõe sobre Desafetação de bem público e dá outras providências“. |
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| norma |
2355/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 31 e Anexos IV.l, IV.9 e IV.11 da Lei 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| norma |
2356/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera o § 6º, do art. 5º, da Lei Municipal n. 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
97/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que garanta aos pais de portadores de transtorno do espectro autista definidos da lei federal n. 12.764/2012 matriculados na educação infantil e fundamental da educação básica, a redução da carga horária de trabalho em 20%, sem compensação de horário e sem desconto em seus vencimentos. |
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| materia |
98/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Solicita instalação de um redutor de velocidade na Rua Uberaba. |
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| materia |
99/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Solicita criação de centro de atendimento voltado para ala masculina - Projeto Saúde do Homem. |
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| materia |
100/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Solicita revitalização da Praça e da iluminação Pública. |
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| materia |
101/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Solicita demarcação horizontal nas ruas. |
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| materia |
102/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Solicita que seja sugerido ao SAAE uma linha 0800. |
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| norma |
58/2018 |
2018-09-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2353/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos e anexo I da Lei n° 2.314/2017, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
2354/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Abdenago à “Rua I”, no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de análise e emissão de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 18/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2o do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. |
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| norma |
42/2018 |
2018-09-10 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi/MG. |
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| sessao |
29 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com os arts. 144, § Io, II c/c 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 32/2018 de sua autoria que “Altera o caput do art. 31 e anexos IV. 1 e IV.9 e IV. 11 da Lei 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma.
Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com os arts. 144, § Iº, II c/c 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n" 33/2018 de sua autoria que “Altera o § 6º do art 5º, da Lei Municipal n° 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
114/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI. no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com os arts. 144, § Io, II c/c 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n" 33/2018 de sua autoria que “Altera o § 6º do art 5º, da Lei Municipal n° 2.333 de 28 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
78/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
“Dá nome Targino Costa à “Rua C”, no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MQ e dá outras providências” |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
“Dá nome Antônio Lourenço da Silva à “Rua D”, no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
“Dá nome
Diolina dos Reis Nogueira Faria à “Rua E”, no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
“Dá nome Mosair Timoteo de Faria à “Rua F”, no Loteamento Residencial Estrela Branca - Bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” |
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| materia |
96/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Solicita notificação para intervenção em imóvel |
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| sessao |
28 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. |
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