| materia |
121/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Realização de uma limpeza no lote situado na Rua Grijalva Alves Terra esquina com a Rua Severo Veloso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera Art.2° da Lei Orçamentária Anual nº 2317 de 21/12/2017 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Colocar boca de lobo na Rua Albertino Soares de Melo altura do número 203, pois não existe nenhuma em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
103/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. vêm através deste, requerer em conformidade o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 48/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 38a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piumhi-MG, CMDRS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2017 |
2018-11-07 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nos termos do artigo 69 II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, combinado com o artigo 20, § 4º da Lei Orgânica do Município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Reparar Depressão que se formou na pavimentação asfáltica da Rua Três Corações, esquina com a Rua Pouso Alegre. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2018 |
2018-11-06 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
A Vereadora, Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja
consignada, MOÇÃO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO à Ilustríssima Delegada de Polícia,
Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar, pela importante e efetiva atuação que vem fazendo junto à
Comunidade local, desde que assumiu a Delegacia de Polícia Civil de Piumhi, cumprindo a contento
a missão para qual foi designada, sendo a primeira garantidora dos direitos dos cidadãos de bem no
sistema jurídico, zelando sempre pela segurança e respeito às leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-11-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva nº01 ao Projeto de Lei nº44, de 24 de Setembro de 2018 que institui o âmbito do Município de Piumhi, o mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que “ Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| materia |
100/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 45/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera art. 2o da Lei Orçamentária Anual n° 2.317 de 21/12/2017 e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 37a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de novembro de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal o referido projeto visa atender as necessidades de investimento nas áreas da saúde e educação, em especial para possibilitar o empenho das despesas com pessoal do último trimestre de 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-10-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Cria a Câmara Mirim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Solicita conserto asfáltico na Rua Ninico Alvarenga próximo ao número 80. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Solicita aos órgãos responsáveis que seja averiguado os pedidos apresentados. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Solicita conserto asfáltico no cruzamento da Rua Bueno Brandão com Rua Passos. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2018 |
2018-10-30 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 61 da Lei Complementar n° 51/2017, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2018 |
2018-10-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2018 |
2018-10-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Protesto Extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Piumhi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2365/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Incluem Novas Ações à Lei 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2366/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2367/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2018 |
2018-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-10-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-10-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2018, que "Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-10-18 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº01 â Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01/2018 que acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi, e estabelece outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
Assegura vagas na Educação Infantil e Fundamental I da Educação Básica aos alunos acometidos pelo Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade o art. 144, § Io, I c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 52/2018. que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar em única discussão e votação na 35a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2018 se faz necessária, |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÀO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, em conformidade o art. 144, § Io, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, requerer que o Projeto de Lei n° 46/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 35a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2018 (segunda- feira), .tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi- MG, a apreciação do projeto em regime de urgência.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei, se faz necessária, tendo em vista que conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, o referido projeto tem como ob |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Dr. Eduardo Heringer em frente ao nº 559. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Solicita que seja britada o morro da região rural Camilo/Roseira. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Floriano Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Solicita boca de lobo na rua Leôncio Diamante 133, Bairro Lagoa de Traz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIUMHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-10-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Emenda Modificativa e Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº 31, de 16 de Agosto de 2018 que dispõe sobre Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa de Créditos Tributários e não Tributários do Município de Piumhi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
solicita que seja colocado mais banheiros químicos durante a feira livre ao redor da Praça Dona Ana no bairro nova esperança. |
1 |
extracted
|
| norma |
2363/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
109/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Proposta de Instituição do programa Bolsa Atleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Encaminhar a Câmara Municipal Projeto de Lei determinado a suspensão de cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública-COSIP, no âmbito do Município de Piumhi-MG pelo período de 06 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Art. 2° da Lei Orçamentária Anual N°. 2317 de 21/12/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|