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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2018 2018-11-14 Indicação Realização de uma limpeza no lote situado na Rua Grijalva Alves Terra esquina com a Rua Severo Veloso. 1 extracted
norma 2368/2018 2018-11-14 Lei Ordinária Altera Art.2° da Lei Orçamentária Anual nº 2317 de 21/12/2017 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 120/2018 2018-11-13 Indicação Colocar boca de lobo na Rua Albertino Soares de Melo altura do número 203, pois não existe nenhuma em toda sua extensão. 1 extracted
norma 44/2018 2018-11-13 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2018-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 103/2018 2018-11-08 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. vêm através deste, requerer em conformidade o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 48/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 38a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. 0 no document
materia 49/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piumhi-MG, CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2017 2018-11-07 Parecer - Comissão(ões) Parecer Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nos termos do artigo 69 II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, combinado com o artigo 20, § 4º da Lei Orgânica do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 119/2018 2018-11-06 Indicação Reparar Depressão que se formou na pavimentação asfáltica da Rua Três Corações, esquina com a Rua Pouso Alegre. 1 extracted
norma 9/2018 2018-11-06 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-11-05 Moção A Vereadora, Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO à Ilustríssima Delegada de Polícia, Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar, pela importante e efetiva atuação que vem fazendo junto à Comunidade local, desde que assumiu a Delegacia de Polícia Civil de Piumhi, cumprindo a contento a missão para qual foi designada, sendo a primeira garantidora dos direitos dos cidadãos de bem no sistema jurídico, zelando sempre pela segurança e respeito às leis. 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-05 Emenda Emenda Modificativa e Supressiva nº01 ao Projeto de Lei nº44, de 24 de Setembro de 2018 que institui o âmbito do Município de Piumhi, o mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência. 1 extracted
sessao 37 2018-11-05 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que “ Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” 0 no document
materia 100/2018 2018-11-01 Requerimento Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 45/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera art. 2o da Lei Orçamentária Anual n° 2.317 de 21/12/2017 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 37a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de novembro de 2018 (segunda-feira), faz-se necessária, tendo em vista que conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal o referido projeto visa atender as necessidades de investimento nas áreas da saúde e educação, em especial para possibilitar o empenho das despesas com pessoal do último trimestre de 2018. 1 extracted
sessao 6 2018-10-31 Extraordinária — 3 extracted
materia 6/2018 2018-10-30 Projeto de Resolução Cria a Câmara Mirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-30 Indicação Solicita conserto asfáltico na Rua Ninico Alvarenga próximo ao número 80. 1 extracted
materia 117/2018 2018-10-30 Indicação Solicita aos órgãos responsáveis que seja averiguado os pedidos apresentados. 1 extracted
materia 118/2018 2018-10-30 Indicação Solicita conserto asfáltico no cruzamento da Rua Bueno Brandão com Rua Passos. 1 extracted
norma 59/2018 2018-10-30 Lei Complementar Altera o artigo 61 da Lei Complementar n° 51/2017, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2018 2018-10-30 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2018 2018-10-30 Lei Complementar Dispõe sobre Protesto Extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2018-10-29 Ordinária — 2 extracted
norma 2365/2018 2018-10-25 Lei Ordinária Incluem Novas Ações à Lei 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2019. 1 extracted
norma 2366/2018 2018-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2367/2018 2018-10-25 Lei Ordinária Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2018 2018-10-24 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2018-10-24 Extraordinária — 3 extracted
sessao 35 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2018 2018-10-18 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2018, que "Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-18 Emenda Emenda Aditiva nº01 â Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01/2018 que acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-18 Projeto de Lei Ordinária “Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi, e estabelece outras providências”. 1 extracted
norma 2364/2018 2018-10-18 Lei Ordinária Assegura vagas na Educação Infantil e Fundamental I da Educação Básica aos alunos acometidos pelo Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-17 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade o art. 144, § Io, I c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 52/2018. que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar em única discussão e votação na 35a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2018 se faz necessária, 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-17 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÀO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, em conformidade o art. 144, § Io, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, requerer que o Projeto de Lei n° 46/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 35a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2018 (segunda- feira), .tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi- MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. A urgência da deliberação do Projeto de Lei, se faz necessária, tendo em vista que conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, o referido projeto tem como ob 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-16 Indicação Recapeamento da Rua Dr. Eduardo Heringer em frente ao nº 559. 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-16 Indicação Solicita que seja britada o morro da região rural Camilo/Roseira. 1 extracted
materia 114/2018 2018-10-16 Indicação Solicita melhorias na Rua Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 115/2018 2018-10-16 Indicação Solicita boca de lobo na rua Leôncio Diamante 133, Bairro Lagoa de Traz. 1 extracted
sessao 34 2018-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIUMHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Emenda Modificativa e Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº 31, de 16 de Agosto de 2018 que dispõe sobre Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa de Créditos Tributários e não Tributários do Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências." 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-09 Indicação solicita que seja colocado mais banheiros químicos durante a feira livre ao redor da Praça Dona Ana no bairro nova esperança. 1 extracted
norma 2363/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2018-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 109/2018 2018-10-04 Indicação Proposta de Instituição do programa Bolsa Atleta. 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-04 Indicação Encaminhar a Câmara Municipal Projeto de Lei determinado a suspensão de cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública-COSIP, no âmbito do Município de Piumhi-MG pelo período de 06 meses. 1 extracted
materia 45/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera Art. 2° da Lei Orçamentária Anual N°. 2317 de 21/12/2017 e dá outras providências. 1 extracted