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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi. 1 extracted
materia 113/2018 2018-12-06 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade o art. 144, § Io, III c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 07, de 29 de novembro de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 140/2018 2018-12-06 Indicação Solicita que seja feita pavimentação asfáltica no final das ruas Heitor de Lima, Benedito Ferreira Carvalho e Homero Arantes. 1 extracted
materia 141/2018 2018-12-06 Indicação Solicita redutor de velocidade próximo à esquina da Rua Uberlândia com a Rua Uberaba. 1 extracted
norma 45/2018 2018-12-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2018 2018-12-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2018 2018-12-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2018 2018-12-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-12-04 Moção Os Vereadores José Antônio Camargo Júnior, Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira, que esta subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE ELOGIO E APLAUSOS à IGREJA CRISTÃ MARANATA pelos seus 50 anos. 1 extracted
materia 139/2018 2018-12-04 Indicação Solicita colocação de placas de regulamentação de Proibido Estacionar de um dos lados da Rua Simeão Goulart dos Santos da esquina da Rua João Leite até a proximidade do número 271. 1 extracted
sessao 41 2018-12-03 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2018 2018-11-29 Projeto de Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2018 2018-11-29 Indicação Solicita que seja instalado bueiros ecológicos. 1 extracted
materia 132/2018 2018-11-29 Indicação Retirada de vegetação herbácea na calçada da Rua Jacob Polcaro, próxima a ponte "Lúcia Silva", no sentido Centro-Bairro, ou seja, margem direita desta via. 1 extracted
materia 133/2018 2018-11-29 Indicação Poda das árvores localizadas na confrontação da estação rodoviária F. A quadra de esportes do Instituto Perfil de Educação. 1 extracted
materia 134/2018 2018-11-29 Indicação Poda das árvores que margeiam a Rua Anielo Camarano e fazem parte da Mata Ciliar do Ribeirão do Corte. 1 extracted
materia 135/2018 2018-11-29 Indicação Curso de suplência de Ensino Fundamental I, no Distrito de Penedos. 1 extracted
materia 136/2018 2018-11-29 Indicação Limpeza mais efetiva, utilizando "Garis", nas ruas Américo Bruno F. Padre Vicente, no Bairro Cidade Nobre. 1 extracted
materia 137/2018 2018-11-29 Indicação Revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Juca Goulart, no Bairro Lagoa de Tráz. 1 extracted
norma 6/2018 2018-11-29 Resolução Cria a Câmara Mirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2370/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-28 Moção Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG. que esta subscrevem, com amparo no art. 137. Parágrafo Único. do Regimento Interno, solicitam a V. Exa.. ouvida a Casa. que seja consignada. MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Hebe Bruno, ocorrido no dia 27 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 108/2018 2018-11-27 Requerimento “Dá nome de Cândido Coelho de Santa Cruz - à “Rua H”, no Loteamento Santa Clara 1 - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” 1 extracted
materia 109/2018 2018-11-27 Requerimento A CQMISSÀQ DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÀO E CQMISSÀO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 52/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes que “Dá nome de Chico Guerra - à “Rua H”, no Loteamento Santa Clara II - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de novembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 110/2018 2018-11-27 Requerimento “Dá nome de Marlene Soares - à “Rua A”, no Loteamento Rosina Agresta - Bairro Centro, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, 1 extracted
materia 111/2018 2018-11-27 Requerimento “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - AMPARO e dá outras providências” 1 extracted
materia 112/2018 2018-11-27 Requerimento “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP e dá outras providências” 1 extracted
sessao 40 2018-11-26 Ordinária — 3 extracted
materia 129/2018 2018-11-23 Indicação Realização de uma limpeza no lote situado ao lado da residência de nº 899 da Rua São Vicente. 1 extracted
materia 125/2018 2018-11-22 Indicação Solicita que seja patrolada a estrada da Mata das Capoeiras. 1 extracted
materia 126/2018 2018-11-22 Indicação Solicita providências quanto às crianças que estão sendo coibidos de frequentarem as aulas. 1 extracted
materia 127/2018 2018-11-22 Indicação Colocar proibição de estacionar de um dos lados no início da Rua Passos. 1 extracted
materia 128/2018 2018-11-22 Indicação Solicita que seja retirada vegetação herbácea na Rua Amazonas sentido Bairro-Centro. 1 extracted
materia 130/2018 2018-11-22 Indicação Solicita que seja resolvido os problemas de trânsito da Rua Modesto Caldeiras. 1 extracted
materia 138/2018 2018-11-22 Indicação Solicita que sejam atendidos os pedidos dos munícipes que estão sendo cada dia mais prejudicados na Zona Rural de Penedos. 1 extracted
materia 54/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região ", Arildo Gonçalves"~AMPARO e da outras providências". 1 extracted
materia 55/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Marlene Soares - à "Rua A”, no loteamento Rosina Agresta - Bairro Centro, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-19 Subemenda Subemenda à Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 42/2018 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-19 Emenda Emenda Impositiva nº02 ao Projeto de LEi nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-19 Emenda Emenda Impositiva nº03 ao Projeto de Lei nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-19 Emenda Emenda Impositiva nº04 ao Projeto de Lei nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 1 extracted
materia 123/2018 2018-11-19 Indicação Solicita que seja colocado mais lixeiras, no Bairro Bela Vista - Loteamento Alvorada. 1 extracted
materia 124/2018 2018-11-19 Indicação Solicita que seja construído uma cobertura na área lateral do PSF no Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 2369/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências" 1 extracted
sessao 39 2018-11-19 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2018 2018-11-14 Emenda Emenda Modificativa nº01/2018 ao Projeto de Lei nº42/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 1 extracted
materia 50/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nome Nilzia da Silva Coelho - à "Rua G”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nome Cândido Coeího de Santa Cruz - à “Rua H”, no loteamenío Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nome Chico Guerra - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara lI - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted