| materia |
57/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi. |
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| materia |
113/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade o art. 144, § Io, III c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 07, de 29 de novembro de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2018. |
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| materia |
140/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Solicita que seja feita pavimentação asfáltica no final das ruas Heitor de Lima, Benedito Ferreira Carvalho e Homero Arantes. |
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| materia |
141/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Solicita redutor de velocidade próximo à esquina da Rua Uberlândia com a Rua Uberaba. |
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| norma |
45/2018 |
2018-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
46/2018 |
2018-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
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| norma |
47/2018 |
2018-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-04 |
Moção |
Os Vereadores José Antônio Camargo Júnior, Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira, que esta subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE ELOGIO E APLAUSOS à IGREJA CRISTÃ MARANATA
pelos seus 50 anos. |
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| materia |
139/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Solicita colocação de placas de regulamentação de Proibido Estacionar de um dos lados da Rua Simeão Goulart dos Santos da esquina da Rua João Leite até a proximidade do número 271. |
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| sessao |
41 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
131/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Solicita que seja instalado bueiros ecológicos. |
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| materia |
132/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Retirada de vegetação herbácea na calçada da Rua Jacob Polcaro, próxima a ponte "Lúcia Silva", no sentido Centro-Bairro, ou seja, margem direita desta via. |
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| materia |
133/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Poda das árvores localizadas na confrontação da estação rodoviária F. A quadra de esportes do Instituto Perfil de Educação. |
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| materia |
134/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Poda das árvores que margeiam a Rua Anielo Camarano e fazem parte da Mata Ciliar do Ribeirão do Corte. |
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| materia |
135/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Curso de suplência de Ensino Fundamental I, no Distrito de Penedos. |
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| materia |
136/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Limpeza mais efetiva, utilizando "Garis", nas ruas Américo Bruno F. Padre Vicente, no Bairro Cidade Nobre. |
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| materia |
137/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Juca Goulart, no Bairro Lagoa de Tráz. |
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| norma |
6/2018 |
2018-11-29 |
Resolução |
Cria a Câmara Mirim e dá outras providências. |
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| norma |
2370/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi, e estabelece outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-28 |
Moção |
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG. que esta subscrevem, com amparo no art. 137. Parágrafo Único. do Regimento Interno, solicitam a V. Exa.. ouvida a Casa. que seja consignada. MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Hebe Bruno, ocorrido no dia 27 de novembro de 2018. |
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| materia |
108/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
“Dá nome de Cândido Coelho de Santa Cruz - à “Rua H”, no Loteamento Santa Clara 1 - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” |
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| materia |
109/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
A CQMISSÀQ DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÀO E CQMISSÀO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 52/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes que “Dá nome de Chico Guerra - à “Rua H”, no Loteamento Santa Clara II - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de novembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
110/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
“Dá nome de Marlene Soares - à “Rua A”, no Loteamento Rosina Agresta - Bairro Centro, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, |
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| materia |
111/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - AMPARO e dá outras providências” |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP e dá outras providências” |
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| sessao |
40 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
129/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Realização de uma limpeza no lote situado ao lado da residência de nº 899 da Rua São Vicente. |
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| materia |
125/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja patrolada a estrada da Mata das Capoeiras. |
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| materia |
126/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Solicita providências quanto às crianças que estão sendo coibidos de frequentarem as aulas. |
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| materia |
127/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Colocar proibição de estacionar de um dos lados no início da Rua Passos. |
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| materia |
128/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja retirada vegetação herbácea na Rua Amazonas sentido Bairro-Centro. |
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| materia |
130/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja resolvido os problemas de trânsito da Rua Modesto Caldeiras. |
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| materia |
138/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Solicita que sejam atendidos os pedidos dos munícipes que estão sendo cada dia mais prejudicados na Zona Rural de Penedos. |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região ", Arildo Gonçalves"~AMPARO e da outras providências". |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Marlene Soares - à "Rua A”, no loteamento Rosina Agresta - Bairro Centro, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-19 |
Subemenda |
Subemenda à Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 42/2018 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº02 ao Projeto de LEi nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº03 ao Projeto de Lei nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº04 ao Projeto de Lei nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Solicita que seja colocado mais lixeiras, no Bairro Bela Vista - Loteamento Alvorada. |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Solicita que seja construído uma cobertura na área lateral do PSF no Bairro Bela Vista. |
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| norma |
2369/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências" |
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| sessao |
39 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01/2018 ao Projeto de Lei nº42/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome Nilzia da Silva Coelho - à "Rua G”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome Cândido Coeího de Santa Cruz - à “Rua H”, no loteamenío Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome Chico Guerra - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara lI - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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