br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2019 2019-02-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 56/2018 que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-20 Parecer Jurídico "Dá Nome de André Mourão à Creche situada na Rua Agneltina Guimarães, n. 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi.”, 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-11/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que "Dispõe sobre a homenagem 'Troféu Raça Negra' em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-12/2019 referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei n° 2.372/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-13/2019 referente ao Projeto de Lei nº 05/2019 que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei n° 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 1 2019-02-19 Solene — 3 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Ofício/Solicitação A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste. espor e requerer de V. Exa. o que ora segue abaixo: A Administração Municipal disponibilizou toda documentação relativa ao Processo Seletivo Simplificado n° 21/2018( DT20'9), na Secretaria Municipal de Educação, para consulta e análise conforme ofício n° 26/2019 em anexo. Diante disso, informante-, que as atribuições do Vereador neste caso são desenvolvidas na sede da Câmara Municipal, razào pela qual vimos através deste, reiterar o pedido para que seja enviada a esta Casa toda a documentação referida no Ofício n° 09/2019/Vereadores, ressalvando que para que não haja ônus com cópias da documentação, seja a mesma encaminhada em seu original com “Carga” para 30 cba* com as devidas anotações da “Carga” em livro próprio. 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-02-15 Denúncia/Representação Denúncia anônima de suposta irregularidade da ocupação de cargos públicos. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Ordinária Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-15 Indicação O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente a presença de V. Ex!l, apresentar a presente proposição - NA FORMA INDICAÇÃO - e desde já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, para sugerir as seguintes providências com relação ao Bairro Capoeiras: - Limpeza dos lotes baldios localizados; - Arborização e iluminação na entrada do bairro; - Construção de uma praça com academia ao ar livre; - Agilidade na construção da ponte da Rua João Pinheiro; - Desobstrução da Rua Formiga para possibilitar o acesso à MG 050 até que se conclua as obras de construção da ponte. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-14 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 que “Altera e Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-14 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-13 Indicação Solicita providência quanto o final da Rua Zoroastro da Costa Lima, Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-13 Indicação Solicita que seja reparada a estrada da Mata da Capoeira. 1 extracted
sessao 1 2019-02-13 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2019 2019-02-12 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 58/2018 que “Dá nome de José Germano da Costa (Zé Cesário), à Estrada de Acesso as Torres da Serra da Pimenta no KM 260 da MG 050, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Parecer Jurídico ‘‘Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-07/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que "Dispõe a homenagem 'TROFÉU RAÇA NEGRA" em comemoração ao dia nacional da consciência negra e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-12 Parecer Jurídico “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-12 Indicação Solicita que seja construído uma porteira na pista de motocross. 1 extracted
norma 13/2019 2019-02-12 Portaria Altera o artigo 1º da Portaria n° 042/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, vêm respeitosamente perante V. Exa., com fulcro no art. 141, VII do Regimento Interno, requerer à inclusão do oficio n° 04/2018 protocolado no dia 08 de fevereiro de 2019, na pauta da T Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 -02-2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-11 Parecer Contábil Trata-se o presente o projeto de Lei "Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n® 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. " O referido projeto traz como objetivo aprimorar a qualidade de atendimento ao cidadão. Analisando o mesmo, verifico que ele encontra-se amparado contabilmente dentro das normativas existentes, conforme demonstrado no Impacto Orçamentário em anexo. Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-11 Parecer Contábil Trata-se o presente o projeto de Lei "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n® 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos ServidoresMunicipais de Piumhi e dá outras providências. " No referido projeto fica mencionado que o mesmo visa atender á necessidade existente em áreas sensíveis da Administração e que exigem uma alta demanda de trabalho. Analisando o mesmo, verifico que encontra-se amparado contabilmente dentro das normativas existentes, conforme demonstrado no Impacto Orçamentário em anexo. Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-02-08 Ofício/Solicitação Ofício nº 04/2019 de autoria dos Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, José Segundo Faria e Magno Manoel Marques, os quais requerem após deliberação plenária, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando informações e documentação consistente em: carga horária, vencimentos, organização funcional e processos licitatórios, para análise dos Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2019 que Dispõem sobre a criação de Secretarias Adjuntas, Departamento, cargos e vagas no âmbito da Estrutura Organizacional do Município. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-08 Indicação Solicita capina e limpeza das ruas do Bairro Santa Clara e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-08 Indicação Solicita redutor de velocidade na Rua Uberlândia próximo ao número 435. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-08 Indicação Solicita uma rampa na Rua Professor Leontino Ribeiro, Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-08 Indicação Solicita que seja patrolada a estrada da serra próximo à Fazenda Cachoeira. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-07 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 57/2018 que “Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-07 Indicação Solicita atenção especial com relação aos reparos no povoado Lagoa dos Martins. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 57/2018 de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes que “Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de dezembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 58/2018 de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira que “Dá nome de José Germano da Costa (Zé Cesário), à Estrada de Acesso as Torres da Serra da Pimenta no Km 260 da MG 050, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui parágrafo único no artigo 2° da Lei n° 2.372/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-05/2019 referente ao Projeto de Lei n° 58/2018 que "Dá nome de José Germano da Costa (Zé Cesário) à Estrada de acesso às torres da Serra da Pimenta no Km 260 da MG-050, no Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui parágrafo único no artigo 2° da Lei n° 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-06/2019 referente ao Projeto de Lei nº 57/2018 que “Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi’’. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-01-31 Indicação Solicita que seja colocado placas de proibido jogar lixo na Rua Maria Natalina da Cunha, Bairro São Judas. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-31 Indicação Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete próximo à Escola Municipal Coronel Fidelis. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-30 Ofício/Solicitação Trata-se do Projeto de Lei Complementar n. 02/2019, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 052/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi-MG. Referido Projeto cria cargos de Secretário Adjunto, Diretor e, vagas para Assessor Jurídico e Técnico cm Contabilidade no âmbito da Administração, trazendo como justificativa “a necessidade existente em áreas sensíveis da Administração e que exigem uma alta demanda de trabalho tendo sido identificado defasagem em cargos estratégicos para o bom andamento do serviço público E>m que pese o referido Projeto estar devidamente acompanhado da justificativa acima, entendemos pela necessidade de uma reunião com o jurídico do Poder Executivo para que haja uma análise conjunta acerca da demanda e necessidade dos referidos cargos/vagas. Neste sentido, é o presente para solicitar de V.Exa. a designação do Procurador Municipal ou Assessor Jurídico para participar da reunião que ocorrerá às 18:30h, do dia 04 de fevereiro de 2019, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi/MG 1 extracted
norma 62/2019 2019-01-30 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2019-01-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-01-23 Parecer Jurídico “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-23 Parecer Contábil "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. " 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2016, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-22 Ofício/Solicitação Em cordial visita, a Comissão de Legislação Justiça e Redação vale-se presente expediente para, nos termos do art. 143, inc. I, do Regimento Interno desta Casa, requerer de V. Exa., seja encaminhado no prazo legal, a relação nominal dos classificados e aprovados no Processo Seletivo Simplificado n. 21/2018 (DT 2019), bem como cópia dos Títulos e demais documentos que serviram de requisitos para a Seleção, de TODOS os candidatos inscritos para o referido Certame. Isto porque, chegaram ao conhecimento destes vereadores subscritores, várias reclamações através dos candidatos às vagas para o Processo Seletivo Simplificado em referência, que teve por objeto a seleção para a contratação de Monitor, Supervisor Escolar e Professor de Educação Física, para o exercício de 2019. A presente solicitação tem como justificativa a necessidade desta Casa Legislativa dar resposta às referidas reclamações e questionamentos de forma a averiguar a veracidade dos mesmos, implementando as medidas cabíveis. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-17 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Temporária para apresentação do Projeto Câmara Mirim aos alunos do 8º e 9º ano da rede pública e privada de ensino e; dá outras providências. 1 extracted