| materia |
17/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 08/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de março de 2019, conforme Mensagem Aditiva ao referido projeto, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÀO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2019 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de março de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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15/2019 |
2019-03-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-03-11 |
Denúncia/Representação |
Denúncia relativa a servidores com desvio de função - ACS. |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
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3 |
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1/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-08 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 08/2019 que "Altera o artigo 8º da Lei n. 2.039/2011 e dá outras providências". |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o veículo oficial (TOYOTA COROLLA - Placa: PWJ -7821- renavam: 00001057168553) da Câmara Municipal, para:
DIA: 12/03/2019 HORÁRIO: 04:00 horas CIDADE DESTINO: Belo Horizonte-MG LOCAL: Assembleia Legislativa
JUSTIFICATIVA
Este Vereador, ora subscritor, tem uma reunião agendada com o Chefe da Polícia Civil Delegado Geral, Wagner Pinto de Souza, na cidade de Belo Horizonte-MG, no dia 12/03/2019 e se fará realizada no gabinete do Deputado Estadual Cássio Soares. |
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15/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Providências na Rua José Pinto da Costa, Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Solicita limpeza da Rua Regina Soares de Barros. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Solicita transporte escolar a aluno da rede pública municipal. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-07 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos ”, passo a relatar o que segue, abaixo:
Por meio do Ofício 139/2018, esta vereadora subscritora solicitou informações ao prefeito municipal acerca dos valores arrecadados pelo Município com relação aos acordos realizados durante a semana de conciliação realizada no fórum, bem como informações sobre a aplicação dos valores arrecadados.
O Sr. Prefeito prestou os esclarecimentos por meio do Ofício n. 29/2019. informando o valor arrecadado mas deixou de prestar informações precisas sobre a aplicação dos referidos recursos, sob argumentos de que o imposto tem caráter não vinculativo, podendo ser aplicado em serviços diretos. |
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| sessao |
2 |
2019-03-07 |
Solene |
— |
3 |
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5 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 56/2018 que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. |
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8/2019 |
2019-02-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 59/2018 que “Dá o nome de André Mourão, à Creche situada na Rua Agneltina Guimarães, n. 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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9/2019 |
2019-02-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Raça Negra” em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. |
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9/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome José Jader Melo - à "Rua A”, no loteamento Maria Luiza - Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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11/2019 |
2019-02-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 05/2019 que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei n° 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 06/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de fevereiro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
presente requerimento refere-se aos Impactos Orçamentários encaminhados a esta Casa Legislativa ao longo desta legislatura (2017/2018/2019) em todos os Projetos vindos do Executivo criando algum tipo de despesa.
Tenho observado ao longo deste período, que os percentuais demonstrados nos referidos Impactos têm oscilado frequentemente (aumentando e diminuindo sem uma necessária justificativa técnica) de uma forma, no mínimo, curiosa, para não dizer estranha. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-27 |
Parecer Jurídico |
“Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
A obra de uma Marginal nesta localidade, ora solicitada, se faz necessária para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários que passam por ali diariamente. Com sua construção, o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, será distribuído e desviado para a Marginal.
A população e todos quantos residem nos bairros Nova Piumhi. Capoeiras e Cruzeiro, seja veículos de comércio ou de passeio, utilizam o acesso pela Rodovia MG - 50-, motivo pelo qual, antes que acidentes gravíssimos ocorra naquele local, poderá a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - SETOP - e a concessionária AB Nascentes das Gerais sanar o problema com a construção da Marginal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Arborização dos logradouros do Bairro Pérola Negra. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Edificação de Praça no Bairro Pérola Negra. |
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| norma |
2383/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi. |
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| norma |
2384/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Germano da Cosia (Zé Cesário), à Estrada de acesso as torres da Serra da Pimenta no KM 260 da MG 050, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 que “Altera e Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimento dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outas providências.” |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: "Altera o artigo 8º da Lei n. 2.039/2011 e dá outras providências".
(Nova Redação da Ementa do Projeto do Projeto de Lei nº 08/2019, conforme Mensagem Aditiva apresentada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal:
"Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências"). |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Moção |
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V. Ex.‘\, ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Mulheres da Segurança Pública do Município de Piumhi pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, não medindo esforços para o desenvolvimento e melhorias em prol da segurança da população piumhiense. Por conseguinte, representam a garra, a importância e o envolvimento da mulher na sociedade moderna. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Moção |
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa. que seja consignada. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Mulheres que fazem tratamento oncológico do Município de Piumhi pela força e determinação frente a esta doença que é tão avassaladora e que por maior que seja a dificuldade pela qual estejam passando, não desanimam e seguem confiantes, mantendo a fé e a esperança durante o tratamento contra o câncer.
Por conseguinte, representam a garra, a importância e a esperança da mulher durante o tratamento dessa doença tantas vezes cruel, e elas nos dão a lição e as provas que são merecedoras dessa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de JANEIRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa:
• Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, encaminhar cópia do Oficio da Escola Estadual José Vicente, apresentado na ultima Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2019 para conhecimento e análise. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber:
Reportando-nos ao Ofício n° 360/2018 recebido nesta Casa Legislativa, o qual informa que o local que terá o nome de “Praça Rotary Club”, (no Loteamento Residencial Morada do Sol), esclarecemos a este Executivo que em consulta realizada nos arquivos da Câmara Municipal localizamos a Lei n° 1.508/2001, em anexo, que já denominou de Maria Rezende Oliveira a referida praça.
Neste sentido, solicitamos que seja informado outro local para atender o pedido do Rotary Club. |
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10/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de V. Exa. que as moções de número 01 e 02/2019 em anexo, sejam lidas e deliberadas na quarta sessão ordinária que será realizada no dia 25/02 do corrente ano.
As referidas moções têm como objetivo congratular e aplaudir a atuação das mulheres que fazem a diferença, aproveitando o Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 08 de março. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o veículo oficial (TOYOTA COROLLA - Placa: PWJ -7821- renavam: 00001057168553) da Câmara Municipal, para:
DIA: 26/02/2019 HORÁRIO: 04:00 horas
CIDADE DESTINO: Belo Horizonte-MG LOCAL: Cidade Administrativa
JUSTIFICATIVA
Este Vereador, ora Subscritor, tem uma reunião agendada com o Chefe da Polícia Civil Delegado Geral, Wagner Pinto de Souza, na cidade de Belo Horizonte-MG, no dia 26/02/2019 e se fará acompanhado pelo Deputado Estadual Cássio Soares. |
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12/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Severo Veloso, próximo à esquina da Rua Amazonas. |
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4/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal ne 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de DEZEMBRO/2018, para apreciação e análise desta Casa Legislativa:
• Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dispõe sobre a Homenagem “Troféu Raça Negra” em Comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de dezembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÀO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 56/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de dezembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 59/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dá nome de André Mourão à Creche situada na Rua Agneltina Guimarães, n° 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi- MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei n° 2.372/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de janeiro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 05/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Inclui parágrafo único no artigo 2° da Lei n° 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de janeiro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
14/2019 |
2019-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-20 |
Parecer Contábil |
Trata-se o presente o projeto de "Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias e dá outras providências. "
No referido projeto traz como objetivo conceder o valor do piso salarial aos Agentes de Comunitários de Saúde e aos Agente de Controle às Endemias conforme Lei nº 13.708/2018. Analisando o mesmo, verifico que ele se encontra amparado contabilmente dentro das normativas existentes, conforme demonstrado no Impacto Orçamentário em anexo.
Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. |
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