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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2019 2019-03-13 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 08/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de março de 2019, conforme Mensagem Aditiva ao referido projeto, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-12 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÀO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2019 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de março de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-12 Parecer Jurídico Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-11 Denúncia/Representação Denúncia relativa a servidores com desvio de função - ACS. 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-08 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 08/2019 que "Altera o artigo 8º da Lei n. 2.039/2011 e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o veículo oficial (TOYOTA COROLLA - Placa: PWJ -7821- renavam: 00001057168553) da Câmara Municipal, para: DIA: 12/03/2019 HORÁRIO: 04:00 horas CIDADE DESTINO: Belo Horizonte-MG LOCAL: Assembleia Legislativa JUSTIFICATIVA Este Vereador, ora subscritor, tem uma reunião agendada com o Chefe da Polícia Civil Delegado Geral, Wagner Pinto de Souza, na cidade de Belo Horizonte-MG, no dia 12/03/2019 e se fará realizada no gabinete do Deputado Estadual Cássio Soares. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-08 Indicação Providências na Rua José Pinto da Costa, Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-08 Indicação Solicita limpeza da Rua Regina Soares de Barros. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-08 Indicação Solicita transporte escolar a aluno da rede pública municipal. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-07 Relatório Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos ”, passo a relatar o que segue, abaixo: Por meio do Ofício 139/2018, esta vereadora subscritora solicitou informações ao prefeito municipal acerca dos valores arrecadados pelo Município com relação aos acordos realizados durante a semana de conciliação realizada no fórum, bem como informações sobre a aplicação dos valores arrecadados. O Sr. Prefeito prestou os esclarecimentos por meio do Ofício n. 29/2019. informando o valor arrecadado mas deixou de prestar informações precisas sobre a aplicação dos referidos recursos, sob argumentos de que o imposto tem caráter não vinculativo, podendo ser aplicado em serviços diretos. 1 extracted
sessao 2 2019-03-07 Solene — 3 extracted
sessao 5 2019-03-07 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2019 2019-02-28 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 56/2018 que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-28 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 59/2018 que “Dá o nome de André Mourão, à Creche situada na Rua Agneltina Guimarães, n. 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-28 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Raça Negra” em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dá nome José Jader Melo - à "Rua A”, no loteamento Maria Luiza - Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-28 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 05/2019 que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei n° 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-27 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 06/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de fevereiro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-27 Requerimento presente requerimento refere-se aos Impactos Orçamentários encaminhados a esta Casa Legislativa ao longo desta legislatura (2017/2018/2019) em todos os Projetos vindos do Executivo criando algum tipo de despesa. Tenho observado ao longo deste período, que os percentuais demonstrados nos referidos Impactos têm oscilado frequentemente (aumentando e diminuindo sem uma necessária justificativa técnica) de uma forma, no mínimo, curiosa, para não dizer estranha. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-27 Parecer Jurídico “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-26 Projeto de Resolução Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-26 Requerimento A obra de uma Marginal nesta localidade, ora solicitada, se faz necessária para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários que passam por ali diariamente. Com sua construção, o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, será distribuído e desviado para a Marginal. A população e todos quantos residem nos bairros Nova Piumhi. Capoeiras e Cruzeiro, seja veículos de comércio ou de passeio, utilizam o acesso pela Rodovia MG - 50-, motivo pelo qual, antes que acidentes gravíssimos ocorra naquele local, poderá a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - SETOP - e a concessionária AB Nascentes das Gerais sanar o problema com a construção da Marginal. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-26 Indicação Arborização dos logradouros do Bairro Pérola Negra. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-26 Indicação Edificação de Praça no Bairro Pérola Negra. 1 extracted
norma 2383/2019 2019-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi. 1 extracted
norma 2384/2019 2019-02-26 Lei Ordinária Dá nome de José Germano da Cosia (Zé Cesário), à Estrada de acesso as torres da Serra da Pimenta no KM 260 da MG 050, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 que “Altera e Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimento dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outas providências.” 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Altera o artigo 8º da Lei n. 2.039/2011 e dá outras providências". (Nova Redação da Ementa do Projeto do Projeto de Lei nº 08/2019, conforme Mensagem Aditiva apresentada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal: "Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências"). 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-02-22 Moção O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V. Ex.‘\, ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Mulheres da Segurança Pública do Município de Piumhi pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, não medindo esforços para o desenvolvimento e melhorias em prol da segurança da população piumhiense. Por conseguinte, representam a garra, a importância e o envolvimento da mulher na sociedade moderna. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-22 Moção O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa. que seja consignada. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Mulheres que fazem tratamento oncológico do Município de Piumhi pela força e determinação frente a esta doença que é tão avassaladora e que por maior que seja a dificuldade pela qual estejam passando, não desanimam e seguem confiantes, mantendo a fé e a esperança durante o tratamento contra o câncer. Por conseguinte, representam a garra, a importância e a esperança da mulher durante o tratamento dessa doença tantas vezes cruel, e elas nos dão a lição e as provas que são merecedoras dessa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-22 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de JANEIRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-22 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, encaminhar cópia do Oficio da Escola Estadual José Vicente, apresentado na ultima Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2019 para conhecimento e análise. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-22 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Reportando-nos ao Ofício n° 360/2018 recebido nesta Casa Legislativa, o qual informa que o local que terá o nome de “Praça Rotary Club”, (no Loteamento Residencial Morada do Sol), esclarecemos a este Executivo que em consulta realizada nos arquivos da Câmara Municipal localizamos a Lei n° 1.508/2001, em anexo, que já denominou de Maria Rezende Oliveira a referida praça. Neste sentido, solicitamos que seja informado outro local para atender o pedido do Rotary Club. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-22 Requerimento O vereador que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de V. Exa. que as moções de número 01 e 02/2019 em anexo, sejam lidas e deliberadas na quarta sessão ordinária que será realizada no dia 25/02 do corrente ano. As referidas moções têm como objetivo congratular e aplaudir a atuação das mulheres que fazem a diferença, aproveitando o Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 08 de março. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o veículo oficial (TOYOTA COROLLA - Placa: PWJ -7821- renavam: 00001057168553) da Câmara Municipal, para: DIA: 26/02/2019 HORÁRIO: 04:00 horas CIDADE DESTINO: Belo Horizonte-MG LOCAL: Cidade Administrativa JUSTIFICATIVA Este Vereador, ora Subscritor, tem uma reunião agendada com o Chefe da Polícia Civil Delegado Geral, Wagner Pinto de Souza, na cidade de Belo Horizonte-MG, no dia 26/02/2019 e se fará acompanhado pelo Deputado Estadual Cássio Soares. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-22 Indicação Recapeamento asfáltico da Rua Severo Veloso, próximo à esquina da Rua Amazonas. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-21 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal ne 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de DEZEMBRO/2018, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dispõe sobre a Homenagem “Troféu Raça Negra” em Comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de dezembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÀO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 56/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de dezembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 59/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dá nome de André Mourão à Creche situada na Rua Agneltina Guimarães, n° 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi- MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de dezembro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei n° 2.372/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de janeiro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 05/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Inclui parágrafo único no artigo 2° da Lei n° 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de janeiro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 14/2019 2019-02-21 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-20 Parecer Contábil Trata-se o presente o projeto de "Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle às Endemias e dá outras providências. " No referido projeto traz como objetivo conceder o valor do piso salarial aos Agentes de Comunitários de Saúde e aos Agente de Controle às Endemias conforme Lei nº 13.708/2018. Analisando o mesmo, verifico que ele se encontra amparado contabilmente dentro das normativas existentes, conforme demonstrado no Impacto Orçamentário em anexo. Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. 1 extracted