| norma |
2380/2019 |
2019-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2381/2019 |
2019-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2382/2019 |
2019-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-01/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-01/2019 referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-02/2019 referente ao Projeto de Lei nº 02/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG para o exercício de 2019 e dá outras providências“. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-02/2019 referente ao Projeto de Lei nº 02/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº 03/2019 referente ao Projeto de Lei nº 03/2019 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-03/2019 referente ao Projeto de Lei nº 03/2019 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa
do Município de Piumhi e dá outras providências” |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-14 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de NOVEMBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa:
- Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de NOVEMBRO/2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-11 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de OUTUBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa:
- Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de OUTUBRO/2018. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-09 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de SETEMBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa:
- Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de SETEMBRO/2018. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-08 |
Ofício/Solicitação |
Trata-se do Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 21/2018 (DT 2019), que tem por objeto a seleção para a contratação de Monitor, Supervisor Escolar e Professor de Educação Física, para o exercício de 2019, com previsão de inscrição/realização no período de 07/01/2019 à 11/01/2019.
Pedido que seja prorrogado os contratos decorrentes do Processo Seletivo em vigor OU, alternativamente, seja
incluído no Edital 021/2018 (DT 2019), a "prova escrita” e "a ampliação do tempo de serviço”,
nos termos acima expostos. Nesta ordem! |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2379/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. |
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| materia |
142/2018 |
2018-12-21 |
Indicação |
Proposta de criação do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
51/2018 |
2018-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
49/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi- MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2018-12-20 |
Solene |
— |
3 |
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| norma |
2372/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região "Arildo Gonçalves" - AMPARO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2373/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências |
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| norma |
2374/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras
providências. |
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| norma |
2375/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Nilzia da Silva Coelho - à "Rua G”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2376/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Cândido Coelho de Santa Cruz - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2377/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome Chico Guerra - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara lI - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2378/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Marlene Soares - à "Rua A”, no loteamento Rosina Agresta - Bairro Centro, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOME DE ANDRÉ MOURÃO À CRECHE SITUADA NA RUA AGNELTINA GUIMARÃES, N° 109, BAIRRO NOVO TEMPO EM PIUMHI/MG”. |
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| norma |
7/2018 |
2018-12-11 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
58/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Germano da Cosia (Zé Cesário), à Estrada de acesso as torres da Serra da Pimenta no KM 260 da MG 050, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2371/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Piumhi o Mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência. |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem "Troféu Raça Negra" em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi. |
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