br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2380/2019 2019-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2381/2019 2019-01-17 Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2382/2019 2019-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-01-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-01-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-01/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-15 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-01/2019 referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-02/2019 referente ao Projeto de Lei nº 02/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG para o exercício de 2019 e dá outras providências“. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-02/2019 referente ao Projeto de Lei nº 02/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº 03/2019 referente ao Projeto de Lei nº 03/2019 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-15 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-03/2019 referente ao Projeto de Lei nº 03/2019 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-14 Projeto de Lei Complementar “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-14 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de NOVEMBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa: - Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de NOVEMBRO/2018. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-11 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de OUTUBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa: - Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de OUTUBRO/2018. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-09 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de SETEMBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa: - Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de SETEMBRO/2018. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Ofício/Solicitação Trata-se do Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 21/2018 (DT 2019), que tem por objeto a seleção para a contratação de Monitor, Supervisor Escolar e Professor de Educação Física, para o exercício de 2019, com previsão de inscrição/realização no período de 07/01/2019 à 11/01/2019. Pedido que seja prorrogado os contratos decorrentes do Processo Seletivo em vigor OU, alternativamente, seja incluído no Edital 021/2018 (DT 2019), a "prova escrita” e "a ampliação do tempo de serviço”, nos termos acima expostos. Nesta ordem! 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2379/2018 2018-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. 1 extracted
materia 142/2018 2018-12-21 Indicação Proposta de criação do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2018 2018-12-21 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2018 2018-12-20 Portaria Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi- MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2018 2018-12-20 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2018-12-20 Solene — 3 extracted
norma 2372/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região "Arildo Gonçalves" - AMPARO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2373/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências 1 extracted
norma 2374/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2375/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dá nome de Nilzia da Silva Coelho - à "Rua G”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2376/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dá nome de Cândido Coelho de Santa Cruz - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2377/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dá nome Chico Guerra - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara lI - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2378/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dá nome de Marlene Soares - à "Rua A”, no loteamento Rosina Agresta - Bairro Centro, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinária "DÁ NOME DE ANDRÉ MOURÃO À CRECHE SITUADA NA RUA AGNELTINA GUIMARÃES, N° 109, BAIRRO NOVO TEMPO EM PIUMHI/MG”. 1 extracted
norma 7/2018 2018-12-11 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2018-12-10 Ordinária — 3 extracted
materia 58/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Germano da Cosia (Zé Cesário), à Estrada de acesso as torres da Serra da Pimenta no KM 260 da MG 050, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 0 no document
norma 2371/2018 2018-12-07 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Piumhi o Mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a homenagem "Troféu Raça Negra" em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi. 1 extracted