| materia |
37/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Bairro Pindaíbas. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Bairro São Francisco. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja revitalizada a pavimentação da Praça Padre Alberico. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada operação tapa buracos nas ruas do Bairro Nova Esperança. |
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41/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja construída caixa de contenção (cacimba) na região dos Rosas. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita limpeza dos matos da estrada que liga Piumhi à Penedos. |
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43/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita poda das árvores da Praça Agustinho M. Costa em Penedos. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita manilhas para ser instalada no córrego próximo à Fazenda do Sr. Roldão. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a operação tapa buracos na Rua Severo Veloso próximo ao número 112. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Providências quanto à situação precária da Rua Rosinei Maria de Fátima. |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-11 |
Resolução |
Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-09 |
Parecer Contábil |
“Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o município de Capitólio e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-09 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar a este Poder Executivo, Minuta do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, do Município de Piumhi para, após análise, seja o mesmo enviado a esta Casa Legislativa na forma de Projeto de Lei, para tramitação c aprovação.
Na oportunidade, informo-lhe que a referida minuta foi elaborada mediante minucioso estudo feito em parceria entre a Câmara Municipal (através de sua assessoria jurídica), o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e Associação dos Arquitetos de Piumhi, ao longo dos últimos 12 (doze) meses, resultado os trabalhos na minuta que ora encaminha para as providências acima solicitadas. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Proposta de alteração da Lei Complementar 34/2013 - Incentivos Fiscais. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-05 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-05 |
Ofício/Solicitação |
Com os nossos cumprimentos, honra-nos dirigir a Vossa Excelência, nessa oportunidade, para solicitar de V. S. a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos do governo do Estado, o fornecimento ao nosso Município de 21 (vinte e um) mata burros e 1 (um) veículo tipo VAN, Sprinter.
Os mata-burros serão assentados em nossas comunidades rurais para compor estradas que ainda possuem porteiras de divisas, o que dificultam, sobremaneira, o trânsito de veículos, principalmente os destinados às linhas escolares, de forma que suas substituições ou instalação em locais ainda desprovidos de mata burros, melhorariam nossa logística de trânsito de veículos escolares e pedestres.
O veículo será utilizado para transportes de pacientes em tratamento de hemodiálise, pois nossos pacientes têm que se deslocar para cidades da região para submeterem aos tratamentos. Embora a prefeitura conte com sua frota de ambulâncias, se faz necessário um veículo exclusivo para esses pacientes.
Na oportunidade é importa |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-05 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, com fulcro na ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V. Exa. cópia (física ou digital) do controle de combustível "diário” e "mensal” de TODOS os veículos que compõe a frota municipal, relativo ao período de agosto/2016 à março de 2019.
Esta solicitação tem como justificativa a averiguação de possíveis irregularidades trazidas por cidadãos a esses vereadores. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Solicita providência quanto à Rua Lenir Soares próximo ao número 458 no Bairro Novo Tempo. |
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17/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências". |
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| norma |
2390/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
2391/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Dá nome José Jader Melo - à "Rua A”, no loteamento Maria Luiza - Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-02 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal n9 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de FEVEREIRO/2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-01 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências". |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
63/2019 |
2019-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em até 03 (três) parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
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| norma |
2388/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Inclui parágrafo único no artigo 2° da Lei n° 2.372/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências. |
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| norma |
2389/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Inclui parágrafo único no artigo 2° da Lei n° 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DE PIUMHI - CÃO VIVER ASSOCIADOS - e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 01/2019 que “Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providencias”. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-28 |
Ofício/Solicitação |
Em cordial visita encaminhamos a esta Promotoria cópia dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho - LTCATs encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal, atendendo pedidos dos vereadores que a este subscreve.
Naquela oportunidade foi solicitada cópia de referidos documentos em razão de diversos questionamentos feitos pelos servidores no sentido de que referidos Laudos não vinham sendo elaborados pelo Município.
Em que pese a existência destes documentos, observa-se que foram elaborados há mais de 10 (dez) anos c considerando que o Município possui profissional habilitado contratado para elaboração destes Laudos, entendemos necessário a apuração dos fatos, já que em tese, poderá configurar lesão aos cofres públicos e também ao direito dos servidores.
De posse da documentação estes Vereadores foram voto vencido no sentido de dar andamento à apuração dos fatos, tendo sido determinada o arquivamento da documentação. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 12/2019 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-28 |
Ofício/Solicitação |
encaminhar a este órgão do Ministério Público, cópia das informações e documentação encaminhadas pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Piumhi-MG, relativamente aos questionamentos realizados por esta vereadora subscritora sobre o Projeto de Lei (já sancionada), que teve por objeto a criação dc vagas na estrutura administrativa do município.
Na ocasião da deliberação da matéria no âmbito das Comissões e Plenário, esta vereadora foi voto vencido, mesmo após demonstrar nas discussões, que o chefe do Poder Executivo já havia nomeado 14 servidores SEM A EXISTÊNCIA DE VAGAS para os cargos respectivos, em manifesto afronta ao Princípio da Legalidade.
Objetivamente, o Projeto de Lei (já sancionado) tinha objetivo claro de tentar regularizar ato pretérito ilegal praticado pela administração que nomeou 14 servidores sem que para os cargos existissem vagas. Fato, este, registrado em Sessão Plenária pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SEMPRE. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-28 |
Ofício/Solicitação |
notas de empenho anexada dos comprovantes de pagamentos; o balancete mensal de receitas e despesas; relação de pagamentos aos servidores, devidamente discriminados, com os respectivos vencimentos, vantagens, gratificações, horas extras e funções ocupadas, relativos aos meses de Outubro/2018, Novembro/2018, Dezembro/2018, Janeiro/2019, Fevereiro/2019 e Março/2019, na forma do § 1° do artigo 46 da Lei Orgânica do Município, até o último dia útil do mês de Abril/2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 12/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
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26/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Solicita melhorias para a Rua Salviano Damasceno. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Solicita que sejam trocadas as lâmpadas dos postes da Rua Professora Leontina Ribeiro próximo ao número 80. |
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1/2019 |
2019-03-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa n" 01 ao Projeto de Resolução n“ 01/2019 que “Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providências”. |
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11/2019 |
2019-03-27 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 que “PERMITE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO INFORMATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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27/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
O Vereador Antônio Fernando Gomes solicita autorização para utilização do Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi, na data de 28/03/2019, no horário das
18h30 onde se realizará reunião juntamente com os integrados da JBS para fins de estudar a possibilidade da criação de uma associação de criadores de frangos em nosso município ç região |
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2/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
"Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências” |
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10/2019 |
2019-03-26 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-10/2019 referente ao Projeto de Lei nº 12/2019 que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei n° 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-26 |
Ofício/Solicitação |
Com cordiais saudações, servimo-nos do presente para recorrermos aos bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de envidar esforços para a destinação de aparelhos de academias populares (ar livre), kits esportivos para as escolas do município e jogos de camisas para a prática de esportes. |
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17/2019 |
2019-03-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 09/2019 que “Dá nome José Jader Melo - à “Rua A”, no loteamento Maria Luiza - Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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20/2019 |
2019-03-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-20/2019 referente ao Projeto de Lei nº 12/2019 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. |
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