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29/2019 |
2019-04-25 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal conto forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências |
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30/2019 |
2019-04-25 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente em atendimento as solicitações da Sra. Dayana Aparecida Cândido Santana, venho solicitar de V. Exa que seja disponibilizada uma vaga em alguma das creches ou cmeis do nosso município para o Kauã Miguel Cândido Santana de 1 ano e 5 meses.
A família está passando por grandes dificuldades financeiras, tendo em vista que o pai foi apreendido pela justiça, deixando a esposa e o filho sem amparo às necessidades básicas, tais como alimentação e medicamentos. Diante de tal situação fui procurada pela genitora da criança que precisa trabalhar para sobreviver _ sustentar sua criança.
Portanto em atendimento a reivindicação da Sra. Dayana. venho através desta interceder em favor da mesma no sentido que V. Exa possa encaminhar ao Departamento competente desta Administração para que tome as devidas providências. |
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31/2019 |
2019-04-25 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmcntc, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, a saber:
Trata-se da documentação solicitada por V. Exa., por meio do Ofício n° 5233/2019 - SEC/P Câmara, para fins de instrução da Representação autuada nesta Corte de Contas sob o n. 1031594 (Apenso 1031664), de autoria da Vereadora Shirlcy Elaine Gonçalves Faria.
Tendo em vista a relação dos documentos constante do referido Ofício e, considerando que parte deles estão sendo solicitados ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em razão de sua inexistência nesta Casa Tegislativa, por conta do não recebimento c arquivamento das duas Denúncias, necessário sc faz a prorrogação do prazo concedido por esta Corte, por mais 15 (quinze) dias, de forma a viabilizar a organização e envio de todas as informações solicitadas, sendo o que se requer. |
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35/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Em atendimento ao Vereador Antônio Fernando Gomes solicito autorização para utilização do Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi, na data de 03/05/2019, no horário das 16h00 onde se realizará reunião juntamente com os integrantes da JBS para fins relacionados à associação de criadores de frangos em nosso município e região. |
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36/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 17/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 04 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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37/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 18/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público c dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de abril de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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47/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Solicita que seja instalada uma lixeira na Praça da esquina da Rua Severo Veloso com Dr. Oswaldo Soares Machado. |
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48/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da estrada próxima à Fazenda Matinha. |
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3/2019 |
2019-04-24 |
Denúncia/Representação |
Denúncia anônima de supostas irregularidades no âmbito do SAAE de Piumhi/MG. |
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17/2019 |
2019-04-24 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 17/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1709/2005 e dá outras providências." |
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33/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
“Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2019/Mensagem Aditiva que "Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências” |
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34/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
“Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão do uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante exploração de serviços de publicidade”. |
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16/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 07/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o município de Capitólio e dá outras providências ”. |
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26/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 07/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências". |
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32/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 07/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providencias", protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de fevereiro de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
17/2019 |
2019-04-23 |
Portaria |
Homologação do Concurso Público n° 001/2018, Edital de 10 de outubro de 2018. |
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21/2019 |
2019-04-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 11/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão do uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do município, mediante exploração de serviços de publicidade”. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 13/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-22 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para, nos termos da ressalva constante do inciso I, do art. 143 do Regimento Interno, solicitar de V. Exa o que segue abaixo:
Trata-se de requerimento subscrito por servidora pública municipal (em anexo), solicitando desta Casa Legislativa cópias dos Editais de Concursos Públicos, com todos os anexos, inclusive o salarial, realizados nas gestões do Ex-Prefeito Wilson Marega Craide e do Ex-Prefeito Dr. José Garcia Pereira, para provimento entre outros, do cargo de Fiscal e Auxiliar Administrativo, bem como cópias dos respectivos Decretos de nomeações.
Tendo em vista, que os Editais, anexos e Decretos não foram encontrados nos arquivos desta Casa Legislativa, solicitamos de V. Exa cópias dos referidos documentos, para cumprimento do requerimento feito pela servidora municipal, na forma por ela requerida.
Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). |
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| sessao |
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2019-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autónomo de Agua e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-18 |
Parecer Contábil |
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras Providências”. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 que "Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei n° 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. |
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23/2019 |
2019-04-17 |
Parecer Jurídico |
"Dá Nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências” |
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24/2019 |
2019-04-17 |
Parecer Jurídico |
‘‘Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua de Piumhi - Cão Viver Associados - e dá outras providencias.” |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
“Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências” |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Rua de Piumhi - Cão Viver Associados e dá outras providências” |
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| sessao |
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2019-04-17 |
Solene |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-16 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Ativa ao Projeto de Lei nº 07/2019 que "Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências". |
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19/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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27/2019 |
2019-04-15 |
Ofício/Solicitação |
"Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências” |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II. do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 10/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de março de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 11/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão do uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante exploração de serviços de publicidade”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de março de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
16/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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2019-04-15 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-04-12 |
Veto |
Encaminho a Vossa Excelência Mensagem de Veto 01/2019 referente à Proposição de Lei 10/2019, que dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM 21-2019 referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 que “PERMITE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO INFORMATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-12 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão do uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do município, mediante exploração de serviços de publicidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-11 |
Relatório |
Por meio do Requerimento nº 04/2019, esta vereadora subscritora juntamente com os colegas José Segundo Faria, José Wellington da Silva e, Magno Manoel Marques, solicitaram ao prefeito municipal cópia de documentos e informações acerca das Secretarias Adjuntas, cargos e vagas que se pretende criar no âmbito da Administração, através dos Projetos de Leis Complementares ns. 01 e 02/2019. |
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19/2019 |
2019-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo c Cidadania referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 que “Altera e Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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20/2019 |
2019-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimento dos Servidores Municipais de Piumhi c dá outas providências.” |
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25/2019 |
2019-04-11 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para comunicar a denúncia recebida pelos microempresários proprietários de laticínios. Na presente data fui procurada por alguns proprietários que relataram que a fiscalização na importação dos queijos está prejudicando-os. Alegaram que esta fiscalização está exigindo o SIN. e a vigilância sanitária dificulta a liberação dos alvarás, tendo em vista que os produtos oriundos de outros municípios para comercialização em Piumhi não estão sendo fiscalizados.
Segundo os proprietários a entrada dos queijos de outros municípios é imensa, o que gera condições de trabalho desleal e com isso essa situação acontece de forma "desenfreada” e o desemprego cresce eminentemente.
Portanto precisa-se oferecer melhores suportes aos nossos microempreendedores visando a promoção de empregos em nosso município.
Assim, diante do exposto solicito que seja realizada uma fiscalização de forma a atingir a todos, para que não ocorra discordância. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-11 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente em atendimento aos moradores do bairro Olinda, encaminho cópia do ofício junto ao abaixo assinado, onde os mesmos relataram que o local onde ficam os ônibus terceirizados na Rua Francisco Camarano, está gerando desconforto e aborrecimentos e possíveis problemas de saúde aos moradores devido ao forte cheiro de diesel, gases tóxicos, poeira e os barulhos estridentes pelo e dia e pela madrugada.
Diane do exposto, solicito que esse "hangar" seja transferido para um bairro não residencial, ou para algum lote afastado. |
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30/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita providência quanto à iluminação da estrada que dá acesso à Cruz do Monte. |
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31/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita melhorias nas estradas rurais próximo ao Rochedo, Diamante, Córrego do Cavalo e todas as estradas da região. |
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32/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita providências quanto às necessidades do Córrego das Magrinhas. |
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33/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja patrolada a estrada próximo à fazenda da Cacilda. |
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34/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Bairro Vila Agreny. |
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35/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Bairro Novo Tempo. |
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36/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Bairro Totonha Tomé. |
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