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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 26/2019 que “Dá nome Praça dos Ipês - à praça, do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 30/2019 que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei n° 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 31/2019 que “Autoriza a donatária oriunda da Lei n° 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-23 Indicação Solicita que seja realizada a revitalização da Rua Vagner Soares Pereira 1 extracted
materia 55/2019 2019-05-23 Indicação Solicita providências para a Rua Regina Soares de Barros 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-23 Requerimento “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei n° 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-23 Indicação Promover - Por meio dos Institutos da "Autorização" ou "Permissão" - a utilização de espaço público denominado Casa da Cultura para a fixação de Busto em homenagem ao Professor Theodorico Vieira de Souza. 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-23 Requerimento “Autoriza a donatária oriunda da Lei n° 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências” 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-22 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal n^ 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de ABRIL/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-22 Ofício/Solicitação Solicita esforços para a destinação de um caminhão equipado com caçamba coletora e compactador de lixo, para atender parte da demanda do nosso município. 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-22 Requerimento O presente Requerimento tem como justificativa a analise de reclamações e supostas irregularidades o ocorridas no âmbito da Educação Municipal, com a participação dos responsáveis pela Secretária Municipal de Educação e servidores. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-21 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 30/2019 que "Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.320/2018, de 24 de Janeiro de 2018 e dá outras providências. " 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB PIUMIII - e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Piumhi/MG, de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências . 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 30/2019 que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n. 2.320/2018, de 24 de Janeiro de 2018, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 31/2019 que “Autoriza a donatária oriunda da Lei 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências". 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3°, inciso II, do "Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 30/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei n° 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 55/2019 2019-05-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa, que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 31/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a donatária oriunda da Lei n° 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 2 2019-05-20 Extraordinária — 3 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 3 extracted
materia 53/2019 2019-05-17 Requerimento Analisando a composição das Comissões Permanentes, constatei infringência ao Regimento Interno desta Casa Legislativa, espeeificamente o art. 36, segundo o qual "na constituição das Comissões assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos que participam da Casa 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-17 Indicação Solicita que seja instalado um braço de energia na esquina das ruas Rodolfo de Abreu com Crispim Elias da Cunha. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.320/2018, de 24 de janeiro de 2.018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a donatária oriunda da lei 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos ern doação e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-16 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar informações a respeito da fase cm que se encontram os procedimentos relativos à Municipalização do Trânsito em nossa cidade. E que esta Casa recebeu cm data de 13/05/2019 abaixo-assinado, subscrito por 527 (quinhentos e vinte c sete) cidadãos, requerendo o apoio do Legislativo para implementação da Faixa Azul no centro comercial de Piumhi. lendo em vista que referido abaixo-assinado já foi anteriormente encaminhado ao Executivo 4V-diante da necessidade de darmos uma resposta aos cidadãos, considerando a relevância da pretensão e as reivindicações populares para solucionar a questão do trânsito, é que solicitamos informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo e ainda a previsão para a implantação da referida Faixa Azul, já que esta Casa Legislativa aprovou vários projetos relacionados ao trânsito, a exemplo da Lei Complementar n° 38/2015 que Dispõe sobre a criação do estacionamen 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 20/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Olinda Soares Arantes - à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 21/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que "Dá nome Oliveira Arantes à "Rua 02”, no loteamento "Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com lulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 22/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Arnaldo Soares da Cunha à "Rua 03”, no loteamento "Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 23/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Josafá Martins de Faria - à “Rua 04", no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 24/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à “Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer dc V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 25/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo faria que “Dá nome Rolando Arantes (Di Arantes) à “Avenida”, do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-15 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 26/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Praça dos Ipês - à praça do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa cm 26 de abril de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 2394/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2396/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução n° 02/2019 que “Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 3 extracted
materia 33/2019 2019-05-10 Ofício/Solicitação Em cordial visita, servimo-nos do presente expediente para, nos termos da ressalva prevista no inciso 1, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos cm que o pedido de informações/documentação for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. o atendimento - no prazo legal - dos questionamentos, abaixo: 1) Seja encaminhado a esta Comissão, cópia do Ato de Nomeação do Servidor Tiago Henrique Ferreira, que se encontra prestando serviços à Secretaria Municipal de Educação; 02) Seja encaminhado à Comissão, cópia das atribuições atinentes ao referido cargo; 03) Informação acerca da existência ou não de curso/treinamento do referido servidor (Tiago Henrique Ferreira) para operar o aparelho biométrico (SISPONTO), que se encontra na Secretaria de Educação; 04) Cópia dos procedimentos do curso/treinamento do referido servidor (Tiago Henrique Ferreira) que o habilitou a operacionalizar a referida máquina, na Secretaria de 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-10 Ofício/Solicitação Solicita a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos do governo do Estado, o fornecimento ao Município de Piumhi, de 01 Torre (antena) de telefonia móvel. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019 que "Dá nome de Olinda Soares Arantes à Rua 01, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 21/2019 que "Dá Nome de Oliveira Arantes à Rua 02, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 22/2019 que "Dá Nome de Arnaldo Soares da Cunha à Rua 03, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 23/2019 que "Dá Nome de Josafá Martins de Faria à Rua 04, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 24/2019 que "Dá Nome de Álvaro Cardoso de Faria Filho à Rua 05, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 25/2019 que "Dá Nome de Rolando Arantes (Di Arantes) à “Avenida” do loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". 1 extracted