| materia |
39/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 26/2019 que “Dá nome Praça dos Ipês - à praça, do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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40/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 30/2019 que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei n° 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências”. |
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41/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 31/2019 que “Autoriza a donatária oriunda da Lei n° 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providencias”. |
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54/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da Rua Vagner Soares Pereira |
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55/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Solicita providências para a Rua Regina Soares de Barros |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
“Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei n° 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências e dá outras providências”. |
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56/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Promover - Por meio dos Institutos da "Autorização" ou "Permissão" - a utilização de espaço público denominado Casa da Cultura para a fixação de Busto em homenagem ao Professor Theodorico Vieira de Souza. |
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57/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
“Autoriza a donatária oriunda da Lei n° 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências” |
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7/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-05-22 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal n^ 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de ABRIL/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa:
• Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-22 |
Ofício/Solicitação |
Solicita esforços para a destinação de um caminhão equipado com caçamba coletora e compactador de lixo, para atender parte da demanda do nosso município. |
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59/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
O presente Requerimento tem como justificativa a analise de reclamações e supostas irregularidades o ocorridas no âmbito da Educação Municipal, com a participação dos responsáveis pela Secretária Municipal de Educação e servidores. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 30/2019 que "Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.320/2018, de 24 de Janeiro de 2018 e dá outras providências. " |
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32/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB PIUMIII - e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Piumhi/MG, de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências . |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências. |
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42/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 30/2019 que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n. 2.320/2018, de 24 de Janeiro de 2018, e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 31/2019 que “Autoriza a donatária oriunda da Lei 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências". |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3°, inciso II, do "Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 30/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei n° 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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55/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa, que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 31/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a donatária oriunda da Lei n° 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
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2019-05-20 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Analisando a composição das Comissões Permanentes, constatei infringência ao Regimento Interno desta Casa Legislativa, espeeificamente o art. 36, segundo o qual "na constituição das Comissões assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos que participam da Casa |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja instalado um braço de energia na esquina das ruas Rodolfo de Abreu com Crispim Elias da Cunha. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.320/2018, de 24 de janeiro de 2.018, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a donatária oriunda da lei 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos ern doação e dá outras providências". |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-16 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar informações a respeito da fase cm que se encontram os procedimentos relativos à Municipalização do Trânsito em nossa cidade.
E que esta Casa recebeu cm data de 13/05/2019 abaixo-assinado, subscrito por 527 (quinhentos e vinte c sete) cidadãos, requerendo o apoio do Legislativo para implementação da Faixa Azul no centro comercial de Piumhi.
lendo em vista que referido abaixo-assinado já foi anteriormente encaminhado ao Executivo 4V-diante da necessidade de darmos uma resposta aos cidadãos, considerando a relevância da pretensão e as reivindicações populares para solucionar a questão do trânsito, é que solicitamos informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo e ainda a previsão para a implantação da referida Faixa Azul, já que esta Casa Legislativa aprovou vários projetos relacionados ao trânsito, a exemplo da Lei Complementar n° 38/2015 que Dispõe sobre a criação do estacionamen |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 20/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Olinda Soares Arantes - à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 21/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que "Dá nome Oliveira Arantes à "Rua 02”, no loteamento "Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com lulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 22/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Arnaldo Soares da Cunha à "Rua 03”, no loteamento "Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 23/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Josafá Martins de Faria - à “Rua 04", no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 24/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à “Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer dc V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 25/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo faria que “Dá nome Rolando Arantes (Di Arantes) à “Avenida”, do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 26/2019 de autoria do Vereador/Vice-Presidente José Segundo Faria que “Dá nome Praça dos Ipês - à praça do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa cm 26 de abril de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
2394/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
2395/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
2396/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução n° 02/2019 que “Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências”. |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-10 |
Ofício/Solicitação |
Em cordial visita, servimo-nos do presente expediente para, nos termos da ressalva prevista no inciso 1, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos cm que o pedido de informações/documentação for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. o atendimento - no prazo legal - dos questionamentos, abaixo:
1) Seja encaminhado a esta Comissão, cópia do Ato de Nomeação do Servidor Tiago Henrique Ferreira, que se encontra prestando serviços à Secretaria Municipal de Educação;
02) Seja encaminhado à Comissão, cópia das atribuições atinentes ao referido cargo;
03) Informação acerca da existência ou não de curso/treinamento do referido servidor (Tiago Henrique Ferreira) para operar o aparelho biométrico (SISPONTO), que se encontra na Secretaria de Educação;
04) Cópia dos procedimentos do curso/treinamento do referido servidor (Tiago Henrique Ferreira) que o habilitou a operacionalizar a referida máquina, na Secretaria de |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-10 |
Ofício/Solicitação |
Solicita a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos do governo do Estado, o fornecimento ao Município de Piumhi, de 01 Torre (antena) de telefonia móvel. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019 que "Dá nome de Olinda Soares Arantes à Rua 01, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 21/2019 que "Dá Nome de Oliveira Arantes à Rua 02, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 22/2019 que "Dá Nome de Arnaldo Soares da Cunha à Rua 03, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 23/2019 que "Dá Nome de Josafá Martins de Faria à Rua 04, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 24/2019 que "Dá Nome de Álvaro Cardoso de Faria Filho à Rua 05, no loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 25/2019 que "Dá Nome de Rolando Arantes (Di Arantes) à “Avenida” do loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG". |
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