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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2019 2019-06-19 Emenda Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 03/2019 que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-19 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativos aos meses de janeiro/2019, fevereiro/2019, março/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-19 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de outubro/2018, novembro/2018 e dezembro/2018. 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-19 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de abril/2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-19 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de janeiro/2019, fevereiro/2019 e março/2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Complementar “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências" 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-19 Relatório Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao processo licitatório relativo à construção da ponte na Rua João Pinheiro, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 141/2019. 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2019 2019-06-19 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de abril/2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Complementar “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-19 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos Processos Licitatórios Tomada de Preços n° 02/2018, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 16/2018 (Registro de Preços), incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 12/2018 - Outubro, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; e Pregão Eletrônico n° 12/2018 incluindo, notas de empenhos e notas fiscais, encaminhados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, através dos Ofícios: SAAE-PIU 49/2019 e SAAE-PIU 56/2019”. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 03/2019 que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n° 27/2019 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n° 28/2019 que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências." 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n° 29/2019 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 35/2019 que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/18, ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 65/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 27/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. 1 extracted
materia 66/2019 2019-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 66/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 67/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 68/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-18 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 35/2019 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências. " 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-18 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 27/2019 que de" Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-18 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 28/2019 que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências." 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências:” 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “antecipar o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração da Administração Direta Municipal e do Serviço autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. 1 extracted
materia 61/2019 2019-06-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 27/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 62/2019 2019-06-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 63/2019 2019-06-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 35/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que "‘Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 26/2019 2019-06-18 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-17 Emenda Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 19/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-17 Requerimento - Assessoria Jurídica Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 32/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Piumhi - e dá outras providências” e diante da necessidade de juntada de novos documentos, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos cm que pede e espera deferimento. 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-17 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências”..” 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 29/2019 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências." 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 33/2019 que “Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Piumhi/MG, de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2019-06-17 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2019 2019-06-14 Parecer Contábil Trata-se o presente o projeto de Lei complementar" Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 34/2013 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a Empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi e dá outras providências." 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-14 Ofício/Solicitação Com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reitera a Indicação n° 01/2019, em anexo, já apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-14 Indicação Solicita que seja pintada uma faixa de pedestres na esquina da Rua Tenente de Freitas com Tereza Hostalácio. 1 extracted
norma 24/2019 2019-06-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2019 2019-06-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-11 Mensagem Aditiva Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº 27/2019, alterando a ementa e o artigo 1º do referido Projeto. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-11 Ofício/Solicitação Solicita cópias integrais da documentação correspondente, nos termos relacionados abaixo: a) cópia da documentação referente ao Processo Licitatório, modalidade Pregão Registro de Preços 14/2019, cujo objeto trata-se de "Locação de Ônibus"; 1 extracted
sessao 4 2019-06-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2019-06-10 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2019 2019-06-07 Requerimento - Assessoria Contábil Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 27/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeiro de V. Exa a prorrogação do pra/.o por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. 1 extracted