| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 03/2019 que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-06-19 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativos aos meses de janeiro/2019, fevereiro/2019, março/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-06-19 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de outubro/2018, novembro/2018 e dezembro/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-06-19 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de abril/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-06-19 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de janeiro/2019, fevereiro/2019 e março/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-06-19 |
Relatório |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania referente ao processo licitatório relativo à construção da ponte na Rua João Pinheiro, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 141/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-06-19 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de abril/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-06-19 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos Processos Licitatórios Tomada de Preços n° 02/2018, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 16/2018 (Registro de Preços), incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 12/2018 - Outubro, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; e Pregão Eletrônico n° 12/2018 incluindo, notas de empenhos e notas fiscais, encaminhados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, através dos Ofícios: SAAE-PIU 49/2019 e SAAE-PIU 56/2019”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-06-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 03/2019 que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-06-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n° 27/2019 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-06-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n° 28/2019 que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-06-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n° 29/2019 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-06-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 35/2019 que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/18, ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 65/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 27/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 66/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 67/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 68/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 35/2019 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 27/2019 que de" Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 28/2019 que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências:” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “antecipar o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração da Administração Direta Municipal e do Serviço autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 27/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 35/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que "‘Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-06-18 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 19/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 32/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Piumhi - e dá outras providências” e diante da necessidade de juntada de novos documentos, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos cm que pede e espera deferimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-06-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências”..” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-06-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 29/2019 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-06-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 33/2019 que “Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Piumhi/MG, de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-06-14 |
Parecer Contábil |
Trata-se o presente o projeto de Lei complementar" Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 34/2013 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a Empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reitera a Indicação n° 01/2019, em anexo, já apresentada e não atendida. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Solicita que seja pintada uma faixa de pedestres na esquina da Rua Tenente de Freitas com Tereza Hostalácio. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2019 |
2019-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-11 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº 27/2019, alterando a ementa e o artigo 1º do referido Projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-06-11 |
Ofício/Solicitação |
Solicita cópias integrais da documentação correspondente, nos termos relacionados abaixo:
a) cópia da documentação referente ao Processo Licitatório, modalidade Pregão Registro de Preços 14/2019, cujo objeto trata-se de "Locação de Ônibus"; |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 27/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeiro de V. Exa a prorrogação do pra/.o por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. |
1 |
extracted
|