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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-06-07 Requerimento - Assessoria Contábil Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeiro de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-07 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 29/2019 que Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2408/2019 2019-06-07 Lei Ordinária Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei nº 1.906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS". 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no município de Piumhi. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-06 Indicação Solicita providências para a Rua Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-06 Indicação Solicita a construção das redes de água e esgotos no final da Rua Regina Soares de Barros. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.345/2018 "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-05 Indicação Solicita providências para as ruas do Bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-04 Resolução Dispõe sobre os serviços de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2019 2019-06-04 Portaria Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2019 2019-06-04 Portaria Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2019 2019-06-04 Portaria Designa servidor para exercer funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2019 2019-06-04 Portaria Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-06-04 Portaria Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-03 Relatório Vereadores solicitaram ao prefeito municipal cópia de documentos/informações complementares acerca das Secretarias Adjuntas, cargos e vagas que se pretende criar no âmbito da Administração, através dos Projetos de Leis Complementares nºs. 01 e 02/2019. 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-05-31 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Abril de 2019 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-31 Relatório “Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativos aos meses de setembro/2018, outubro/2018, novembro/2018 e dezembro/2018 e dos balancetes das receitas e despesas dos exercícios de 2017, 2018 e 2019”. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-31 Ofício/Solicitação Solicita cópia (física ou digital) de documentação complementar relativa ao controle de combustível "Diário" e "Mensal". 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-31 Requerimento Requerimento n° 60/2019 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-30 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, cm atendimento ao ofício n° 29/2019/PIR-GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, recebido por esta Casa em 22/05/2019, (em anexo), solicitar a V. Exa informações sobre a execução da emenda impositiva constante da Lei Orçamentária do Município de Piumhi no valor de R$ 50.000,00, para incentivo à Pesquisa e Extensão do IFMG Campus Avançado Piumhi. Na oportunidade, solicitamos informações sobre a previsão de execução das demais emendas aprovadas nesta Casa, relativas ao orçamento de 2019. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-30 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação c Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 19/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-30 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 10/2019 que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2401/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dá nome de Olinda Soares Ferreira à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dá nome "Oliveira Arantes” à "Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2403/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dá nome de Arnaldo Soares da Cunha à "Rua 03", no loteamento "Paraíso Bela Vista" – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2404/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dá nome de Josafá Martins de Faria à "Rua 04”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2405/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à "Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2406/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dá nome - Rolando Arantes (Di Arantes) à "Avenida”, do loteamento Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2407/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dá nome Praça dos Ipês - à praça do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-29 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, servimo-me do presente expediente para solicitar que seja destinado uma caçamba para a Casa de Maria. O pedido se justifica em razão de que a instalação de uma caçamba possibilitará que os detritos sejam descartados corretamente e com eficiência, com isso vai evitar inúmeros transtornos para os que frequentam o referido local. Tendo em vista que a tal solicitação foi sugerida pelo setor de endemias, onde informaram que o acumulo de lixos e água gera atração de vetores que transmitem doenças, a concentração de lixo provoca emissão de odores, agride o meio ambiente e deixa a Casa de Maria com aspecto de abandono. Ressaltamos a nossa preocupação com a qualidade de vida : o futuro do nosso planeta, esse pensamento é fundamental para termos um lugar melhor para viver. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-29 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente solicitamos especial atenção sobre o assunto abaixo o qual foi protocolado no gabinete do Cr. Wagner Pinto de Souza. Chefe da Polícia Civil Delegado Geral e Dr. Kleyverson Rezende Chefe da Divisão de Habilitação através de ofício n° Ofício n° 94/2018 de 06 de setembro de 2018 e 22 de fevereiro de 2019. A Câmara Municipal de Piumhi buscando prosseguir com o acordo realizado junto ao Departamento de Trânsito do Estudo de Minas Gerais para aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município., através do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), adequou seu espaço físico para atendimento da demanda, de forma a atender as necessidades de nossa população. Nesse sentido, foram instalados os computadores, o browser PRODEMGE e a rede local com internet, estando à disposição do DETRAN, conforme fotos em anexo (arquivo digital - CD). Na oportunidade, como solicitado, seguem os endereços de IP's dos computadores disponibilizados pela Câmara Municipal... 1 extracted
norma 2399/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.320/2018, de 24 de Janeiro de 2.018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2400/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Autoriza a donatária oriunda da lei 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-27 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a solicitação de documentação encaminhada a V. Exa através do Oficio n° 28/2019/GABPRES (cm anexo) protocolizado em 23/04/2019. Sendo só para o momento, aguardamos o envio da referida documentação no prazo de 10 (dez) dias. 1 extracted
norma 2397/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2398/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DE PIUMHI - CÃO VIVER ASSOCIADOS - e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2019-05-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2019-05-27 Ordinária — 3 extracted
materia 58/2019 2019-05-24 Requerimento solicitando-lhe cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados do município do mês de abril 2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-23 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 14/2019 que “Altera o art. 5º, incisos I e II, §§ 2º e 4º da Lei n° 1.906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 20/2019 que “Dá nome Olinda Soares Arantes - à “Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 21/2019 que “Dá nome “Rua Oliveira Arantes” - à “Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 22/2019 que “Dá nome “Rua Arnaldo Soares da Cunha” - à “Rua 03”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 23/2019 que “Dá nome Josafá Martins de Faria - à “Rua 04”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-23 Ofício/Solicitação A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de Vossa Excelência, cópias integrais da documentação correspondente, nos termos relacionados abaixo: 1) Cópia dos Processos Licitatórios TP 003/2018 (com as respectivas requisições de serviço e medições). 2) cópia dos Processos Licitatórios TP 004/2018 (com as respectivas requisições de serviço e medições). Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 24/2019 que “Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à “Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-23 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 25/2019 que “Dá nome Rolando Arantes (Di Arantes) - à Avenida, do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted