| materia |
5/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeiro de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-07 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 29/2019 que Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2408/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei nº 1.906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS". |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no município de Piumhi. |
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57/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Solicita providências para a Rua Floriano Peixoto. |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Solicita a construção das redes de água e esgotos no final da Rua Regina Soares de Barros. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.345/2018 "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Solicita providências para as ruas do Bairro Jardim Santo Antônio. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Dispõe sobre os serviços de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
19/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
20/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
21/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
Designa servidor para exercer funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências. |
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| norma |
23/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-03 |
Relatório |
Vereadores solicitaram ao prefeito municipal cópia de documentos/informações complementares acerca das Secretarias Adjuntas, cargos e vagas que se pretende criar no âmbito da Administração, através dos Projetos de Leis Complementares nºs. 01 e 02/2019. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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3/2019 |
2019-05-31 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Abril de 2019 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-31 |
Relatório |
“Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativos aos meses de setembro/2018, outubro/2018, novembro/2018 e dezembro/2018 e dos balancetes das receitas e despesas dos exercícios de 2017, 2018 e 2019”. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-31 |
Ofício/Solicitação |
Solicita cópia (física ou digital) de documentação complementar relativa ao controle de combustível "Diário" e "Mensal". |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requerimento n° 60/2019 |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-30 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, cm atendimento ao ofício n° 29/2019/PIR-GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, recebido por esta Casa em 22/05/2019, (em anexo), solicitar a V. Exa informações sobre a execução da emenda impositiva constante da Lei Orçamentária do Município de Piumhi no valor de R$ 50.000,00, para incentivo à Pesquisa e Extensão do IFMG Campus Avançado Piumhi. Na oportunidade, solicitamos informações sobre a previsão de execução das demais emendas aprovadas nesta Casa, relativas ao orçamento de 2019. |
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42/2019 |
2019-05-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação c Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 19/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. |
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43/2019 |
2019-05-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 10/2019 que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”. |
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| norma |
2401/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Olinda Soares Ferreira à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2402/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome "Oliveira Arantes” à "Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2403/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Arnaldo Soares da Cunha à "Rua 03", no loteamento "Paraíso Bela Vista" – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2404/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Josafá Martins de Faria à "Rua 04”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2405/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à "Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2406/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome - Rolando Arantes (Di Arantes) à "Avenida”, do loteamento Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2407/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome Praça dos Ipês - à praça do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-29 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-me do presente expediente para solicitar que seja destinado uma caçamba para a Casa de Maria.
O pedido se justifica em razão de que a instalação de uma caçamba possibilitará que os detritos sejam descartados corretamente e com eficiência, com isso vai evitar inúmeros transtornos para os que frequentam o referido local.
Tendo em vista que a tal solicitação foi sugerida pelo setor de endemias, onde informaram que o acumulo de lixos e água gera atração de vetores que transmitem doenças, a concentração de lixo provoca emissão de odores, agride o meio ambiente e deixa a Casa de Maria com aspecto de abandono.
Ressaltamos a nossa preocupação com a qualidade de vida : o futuro do nosso planeta, esse pensamento é fundamental para termos um lugar melhor para viver. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-29 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente solicitamos especial atenção sobre o assunto abaixo o qual foi protocolado no gabinete do Cr. Wagner Pinto de Souza. Chefe da Polícia Civil Delegado Geral e Dr. Kleyverson Rezende Chefe da Divisão de Habilitação através de ofício n° Ofício n° 94/2018 de 06 de setembro de 2018 e 22 de fevereiro de 2019.
A Câmara Municipal de Piumhi buscando prosseguir com o acordo realizado junto ao Departamento de Trânsito do Estudo de Minas Gerais para aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município., através do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), adequou seu espaço físico para atendimento da demanda, de forma a atender as necessidades de nossa população.
Nesse sentido, foram instalados os computadores, o browser PRODEMGE e a rede local com internet, estando à disposição do DETRAN, conforme fotos em anexo (arquivo digital - CD).
Na oportunidade, como solicitado, seguem os endereços de IP's dos computadores disponibilizados pela Câmara Municipal... |
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| norma |
2399/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.320/2018, de 24 de Janeiro de 2.018, e dá outras providências. |
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| norma |
2400/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a donatária oriunda da lei 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-27 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a solicitação de documentação encaminhada a V. Exa através do Oficio n° 28/2019/GABPRES (cm anexo) protocolizado em 23/04/2019. Sendo só para o momento, aguardamos o envio da referida documentação no prazo de 10 (dez) dias. |
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| norma |
2397/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2398/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DE PIUMHI - CÃO VIVER ASSOCIADOS - e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-05-27 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2019-05-27 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
solicitando-lhe cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados do município do mês de abril 2019. |
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2/2019 |
2019-05-23 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019 |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 14/2019 que “Altera o art. 5º, incisos I e II, §§ 2º e 4º da Lei n° 1.906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 20/2019 que “Dá nome Olinda Soares Arantes - à “Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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34/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 21/2019 que “Dá nome “Rua Oliveira Arantes” - à “Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 22/2019 que “Dá nome “Rua Arnaldo Soares da Cunha” - à “Rua 03”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 23/2019 que “Dá nome Josafá Martins de Faria - à “Rua 04”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-23 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de Vossa Excelência, cópias integrais da documentação correspondente, nos termos relacionados abaixo:
1) Cópia dos Processos Licitatórios TP 003/2018 (com as respectivas requisições de serviço e medições).
2) cópia dos Processos Licitatórios TP 004/2018 (com as respectivas requisições de serviço e medições).
Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 24/2019 que “Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à “Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 25/2019 que “Dá nome Rolando Arantes (Di Arantes) - à Avenida, do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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