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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2019 2019-07-10 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de Sessão Solene e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o Prêmio “Boina de Ouro Polícia Nota 10” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 que "Altera a Lei Complementar n° 005/2006 que dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade". 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-08 Requerimento - Assessoria Jurídica Tendo em vista a apresentação de Emenda pelos autores do Projeto de Lei n° 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências”, a qual necessita de leitura na 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08/07/2019 e posterior análise e emissão de Parecer Jurídico, requeremos de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, para emissão de Parecer Jurídico, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Termos em que pede e espera deferimento. 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-08 Emenda Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha "20 de Julho", no ano de 2019, e dá outras providências". 1 extracted
materia 74/2019 2019-07-08 Requerimento Solicita autorização para utilização do Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi, na data de 10/07/2019, no horário das 09:00 hs. 1 extracted
materia 75/2019 2019-07-08 Requerimento Solicita autorização para participar da visita técnica na Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira/SP no dia 09 do corrente mês e ano e no dia 10 na Cooperativa Reviver em Itatiba/SP. 1 extracted
sessao 23 2019-07-08 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2019 2019-07-05 Emenda Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-05 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Piumhi - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-07-05 Ofício/Solicitação A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações a respeito da fase em que se encontram os procedimentos relativos às Permutas dos lotes nas áreas de APP e áreas de risco no âmbito do Município de Piumhi. O pedido se justifica em razão das solicitações em que este Vereador vem recebendo, onde os munícipes ressaltaram que estão pagando IPTU e não podem construir. Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). 1 extracted
materia 46/2019 2019-07-05 Ofício/Solicitação Serviço público dispensado à população referente ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-05 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente e, desde já congratulando pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por V. Exª. frente a Assembléia Legislativa de Minas Gerais em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se da formalização do assunto levado por estes vereadores subscritores até a assessoria do gabinete de V. Exª., relativamente à necessidade de junção de esforços para viabilizar a instalação de um escritório da Superintendência Regional de Meio Ambiente - SUPRAM, no município de Piumhi/MG, de forma a atender com eficiência as demandas deste município e dos municípios que compõe a microrregião, que atualmente são obrigados a apresentarem suas demandas no município de Divinópolis/MG, causando constantes deslocamentos e ônus elevados para os usuários. Na oportunidade, ressaltamos que nossa região é extremamente agrícola e dependemos muito de serviços relacionados ao Meio Ambiente. E ainda estamos a 150 km... 1 extracted
materia 62/2019 2019-07-05 Indicação Solicita que seja atendida as reivindicações dos membros da Igreja Maranata localizada na Rua Miguel Couto nº 511 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-05 Indicação Solicita que seja destinado um caminhão pipa para jogar água duas vezes por semana no final da Rua Floriano Peixoto e na Rua Regina Soares Barros 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-05 Indicação Conceder às secretárias escolares o direito de alteração da carga horária atual para 06 horas por dia, a exemplo do que ocorreu com as monitoras, com base na Lei Complementar Municipal nº 60/2018. 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-05 Indicação Solicita que seja estudada a possibilidade de doação de cesta básica para as famílias de baixo poder aquisitivo que fazem tratamento de hemodiálise. 1 extracted
materia 72/2019 2019-07-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 34/2013 que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no município de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre .estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 73/2019 2019-07-05 Requerimento Em cordial visita, sirvo-me do presente expediente para, nos termos ido art. 143. inc. 1. do Regimento Interno desta Casa, requerer de V. Exa que seja submetido o presente requerimento à deliberação Plenária para, após aprovação ser o mesmo encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe as informações a seguir: a) Tendo em vista que os atendimentos odontológicos passaram a se:- marcados, quantos pacientes foram atendidos em cada PSF do município; b) Onde fica disponibilizado a lista de espera, para que os mesmos tenham acesso à quantas pessoas estão aguardando. 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-04 Ofício/Solicitação No ano de 2019, a Câmara Municipal de Piumhi aprovou emenda impositiva em favor do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (IFMG) Campus Avançado Piumhi, com objetivo de incentivar a produção de atividades de pesquisa, ações de extensão e práticas que envolvam metodologias inovadoras no ensino, desenvolvidas no âmbito da instituição federal e coordenadas por seu corpo servidoras e servidores (técnicos e docentes), direcionadas à Comunidade de Piumhi. Considerando a elevada responsabilidade e relevância social desta iniciativa inédita do Legislativo Municipal, os membros titulares desta Casa, a fim de assegurar benefícios sociais, culturais, científicos e tecnológicos em favor da sociedade piumhiense, define alguns critérios que deverão subsidiar a elaboração, análise e aprovação dos projetos que serão contemplados pela referida emenda impositiva. 1 - os projetos (pesquisa, extensão) deverão ser apresentados de acordo com os modelos/formatos oficiais próprios do IFMG.. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivo da Lei complementar n. 34/2013 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que virem a se instalar ou expandir no município de Piumhi/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-04 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § Iº, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 04, de 28 de junho de 2019 de sua autoria que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de Sessão Solene e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-03 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 que "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão (a) Honorário (a), Título de Honra ao Mérito e Medalha 20 de Julho, no ano de 2019, e dá outras providências." 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 04/2019 que "Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de sessão solene e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019 que "Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (a) Honorário (a) no ano de 2019 e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-02 Ofício/Solicitação Solicita que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e Ilustríssimo Chefe de Polícia Civil, Wagner Pinto de Souza, solicitando-lhes apoio e esforços para que seja a Delegacia Seccional de Polícia Civil de Piumhi seja transformada em Delegacia Regional de Polícia Civil, com a efetiva nomeação de médico legista. 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-02 Ofício/Solicitação Reitera a Indicação nº 87/2017, em anexo, já apresentada e não atendida. 1 extracted
norma 3/2019 2019-07-02 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 5 2019-07-01 Extraordinária — 3 extracted
sessao 22 2019-07-01 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2019 2019-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha 20 de Julho, no ano de 2019, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-28 Projeto de Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de Sessão Solene e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-28 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de maio de 2019. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências. 1 extracted
norma 2409/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2410/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2411/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2412/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.345/2018 "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-27 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de MAIO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 005/2006 que dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município de Piumhi, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 que "Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico N° CM-54/2019. Referente ao Projeto de Lei n° 36/2019 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-26 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 32/2019 de autoria dos Vereadores: Antônio Astésio Tavares, Gleisson Araújo Nunes, José Antônio Camargo Júnior, José Seabra de Oliveira, José Segundo Faria, José Wclington da Silva, Magno Manoel Marques e Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Piumhi - e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 32/2019 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Piumhi - e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 61/2019 2019-06-25 Indicação Solicita construir um coreto na Praça Doutor Avelino de Queiroz e na Praça Padre Alberico de Souza Santos” 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 33/2019 de autoria do Vice-Presidente José Segundo Faria, Vereador José Welington da Silva e do Presidente Antônio Astésio Tavares que “Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Piumhi/MG. de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de maio de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted