| materia |
12/2019 |
2019-08-23 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de JULHO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa:
• Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
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| materia |
79/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Proposta de Projeto de Lei que institui no calendário de eventos do Município o mês de incentivo à adoção, castração e prevenção da crueldade contra animais - "Abril Laranja". |
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| materia |
80/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada reparação asfáltica na Rua Vagner Soares de Barros. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-22 |
Ofício/Solicitação |
Envida esforços para a destinação de ônibus escolares para atender parte da demanda do município de Piumhi. |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-22 |
Ofício/Solicitação |
Envida esforços para a destinação de computadores e impressoras para atender parte da demanda das escolas do município de Piumhi. |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-22 |
Ofício/Solicitação |
Solicita o mais breve possível, que seja designada vagas para as crianças nas creches para que as mães possam trabalhar. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Solicita que sejam pintadas as árvores localizadas no centro da Rua Nossa Senhora do Livramento. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a viabilidade de se implantar estacionamento 45 graus, na Rua Getúlio Vargas, defronte a Praça Guia Lopes. |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Proposta de Projeto de Lei que institui a galeria de fotos das ex-coordenadoras das CMEIS e Creches de Piumhi/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa "Adote um bem público" no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2417/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 que “Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi”. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-21 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 05/2019 que 'Institui o "Banco de Horas" no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências'. |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-21 |
Ofício/Solicitação |
Solicita a este Executivo que seja disponibilizado transporte para os estudantes universitários (UNIFOR), que se deslocam diariamente para a cidade de Formiga/MG no período noturno. |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 08/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 09/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 10/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 11/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51 /2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 12/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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91/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 13/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-20 |
Parecer Contábil |
Trata-se o presente projeto de Lei, “Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município de Piumhi, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e dá outras providências”. Neste quesito o que necessita esta assessoria contábil é analisar a compatibilidade do projeto com o orçamento em execução, no qual identificamos há necessidade de criação de uma nova despesa, assim, podemos identificar no Projeto de Lei em análise o pedido de autorização ao legislativo municipal para criação do crédito especial, com a abertura da referida despesa usando como recursos para criação da mesma o § Iº da lei 4.320/64. Assim, este projeto está dentro das normativas contábeis existentes. Diante dos apontamentos acima, sou pelo parecer FAVORÁVEL a continuidade do tramite do referido projeto, cabendo aos nobres vereadores à apreciação |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. ” |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-08-19 |
Ordinária |
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5/2019 |
2019-08-14 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de junho de 2019. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 36/2019 que “Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi”. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-14 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente à Câmara dos Deputados, em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente, para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber:
Trata-se de pedidos formulados pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, protocolizados junto ao Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, solicitando seja intermediado junto ao Ministério da Saúde recursos na ordem de RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um mamógrafo e afins, para a Secretaria Municipal de Saúde de Piumhi. para atender o serviço de Diagnóstico por Imagem e Exames Laboratoriais, unidade executora CNES 2172887 (Ofício n° 0240/2019AB em anexo), bem como recursos para aquisição de veículos adaptados para cadeirantes, sendo uma VAN para atender as necessidades do Centro de Reabilitação e Hidroterapia CNES 2147386, e um veículo... |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-14 |
Ofício/Solicitação |
Solicita comunicação aos órgãos competentes das leis municipais que denominam logradouros. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1°, II c/c art. 164, § 2°, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 34/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Antônio Astésio Tavares que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências”. |
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56/2019 |
2019-08-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 38/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste Município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências” e referente à Emenda n° CM-06/2019 (Emenda Aditiva e Modificativa n° 01/2019 ao Projeto de Lei n° 38/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi. |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-13 |
Ofício/Solicitação |
Reitera Indicação já apresentada e não atendida. |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-13 |
Ofício/Solicitação |
Solicita providências para suprir férias de servidor. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 32/2019 Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 51/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Piano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-12 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente à Assembléia Legislativa de Minas Gerais em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente para agradecer-lhe pelo apoio e atenção
aos pleitos apresentados por estes vereadores, e na oportunidade, solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de Termo de Doação celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde e o Município de Piumhi-MG em 28 de dezembro de 2018, para doação em caráter definitivo e sem encargos de uma ambulância Peugeot Partner no valor de R$79.000.00 e um micro-ônibus Mercedes-Benz no valor R$ 249.920.00 (doc. em anexo). A presente doação tem como finalidade implementar e melhorar o transporte de pessoas com necessidades de tratamento médico, pacientes doentes/feridos, para realização de consultas ou exames, assistenciais de caráter emergencial... |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-12 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente ao Ministério da Educação, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o 1FMC1 Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 51/2019/PIR-GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, solicitando desde já empenho de V. Exa à demanda apresentada, para que... |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-12 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente à Câmara dos Deputados, em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber:
Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, protocolizado junto ao gabinete de V. Exa no dia 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 52/2019/P1R-GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG... |
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62/2019 |
2019-08-12 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente ao Senado Federal, em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber:
Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo).
Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 53/2019/PJR-GAB/P1R-DGE/PIR/IFMG, solicitando desde já empenho de V. Exa à demanda.. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-12 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos desenvolvidos por Vossa Excelência frente ao Senado Federal, em prol dos municípios mineiros, servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber:
Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 05 de dezembro de 2017 e 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (does. em anexo).
Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para reiterar o oficio encaminhado a V. Exa (Ofício n° 0115/2017-GABDIR/CAMPUS AVANÇADO... |
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2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Solicita implementação de boca de lobo em diversas ruas.
Solicita que seja instalados quebra-molas e placas de trânsito em torno da Praça Padre Alberico.
Proposta de Projeto de Lei para construção de ponte. |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja reparado a boca de lobo da Avenida Querobino Mourão. |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja instalada uma câmera de segurança no cruzamento da Rua João Leite com a Rua Maico. |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
31/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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