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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2019 2019-09-13 Ofício/Solicitação Solicita empenho no sentido estar intervindo junto aos referidos órgãos estaduais (SETOP e SEGOV) a fim de viabilizar uma solução que resulte na autorização para a conclusão da ponte construída sob Ribeirão do Corte, localizada no final da rua João Pinheiro, bairro Capoeiras, município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-13 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II. do art. 143. do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados entre esta empresa e o município de Piumhi. registrados sob os números 134/2017 (fornecimento de óleo diesel - vigência 19/05/2017 à 17/11/2017); 298/2017 (fornecimento de óleo diesel - vigência 19/05/2017 u 17/11/2017); 156/2017 (fornecimento de óleo diesel - vigência 21/05/2018 à 21/11/2018) e; 387/2018 (fornecimento de óleo diesel- vigência 21/11/2018 à 17/05/2019). 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-13 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados entre esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 157/2016 (fornecimento de óleo diesel S-10 - vigência 09/09/2016 à 23/12/2016); 227/2016 (fornecimento de óleo diesel - vigência 01/01/2017 à 25/05/2017); 135/2017 (fornecimento de óleo diesel e gasolina comum - vigência 26/05/2017 à 24/11/2017); 318/2017 (fornecimento de óleo diesel e gasolina comum - vigência 24/11/2017 à 22/05/2017) e; 141/2019 (fornecimento 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-13 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados entre esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 228/2016 (fornecimento de gasolina comum - vigência 01/01/2017 à 25/05/2017); 383/2018 (fornecimento de óleo díesel - vigência 18/11/2018 u 17/05/2019) e; 142/2018 (fornecimento de óleo díesel- vigência 18/05/2018 à 18/11/2018). 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-13 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II, do art. 143. do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas dos Contratos Administrativos firmados entre esta empresa e o município de Piumhi, registrados sob os números 228/2016 (fornecimento de gasolina comum - vigência 01/01/2017 à 25/05/2017); 383/2018 (fornecimento de óleo diesel - vigência 18/11/2018 à 17/05/2019) e; 142/2018 (fornecimento de óleo diesel - vigência 18/05/2018 à 18/11/2018). 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-13 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com respaldo legal no inciso II. do art. 143. do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem através deste solicitar de V.Sa., seja providenciado e encaminhando (físico ou em mídia digital) à esta Casa Legislativa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste ofício, o “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” relacionados à todas as Notas Fiscais originadas do Contrato Administrativo firmado entre esta empresa e o município de Piumhi. registrados sob os números 252/2016 (fornecimento de óleo diesel S-10- vigência 01/01/2017 à 25/05/2017). 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-12 Ofício/Solicitação Solicita providências no sentido de viabilizar a instalação de postes de iluminação na Rodovia MG 050, no trecho que liga o “Posto Brazinho” ao Posto Centenário (KM 264 a Km 266), tendo em vista que o referido local é perímetro urbano. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-12 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: O Senhor Eduardo de Assis, servidor da autarquia SAAE de Piumhi e ex-vereador esteve presente na Câmara Municipal, e através da tribuna-livre durante a 27ª Sessão Ordinária fez alguns questionamentos acerca da capacitação de água do Rio Piumhi. O mesmo apresentou um vídeo, em anexo, onde esteve presente no local onde seria a obra de captação do referido rio, c alegou que a mesma deveria ter começada a 04 anos atrás. Eduardo então ressaltou que esteve representando a autarquia por 02 (dois) anos e na época recebeu uma verba da FUNASA para um conjunto de obras entre elas receber água do rio Piumhi, recurso esse no valor de R$ 4.800,000 (quatro milhões e oitocentos mil reais), alegou também que a Administração juntamente do SAAE construíram a adutora do Rio de Piumhi e o reservatório. Diante do exposto, atendendo as reivindicações do cidadão, solicitamos... 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-12 Indicação Seja executada infraestrutura no parque municipal ecológico da mina. 1 extracted
materia 95/2019 2019-09-12 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 41/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Denomina ‘Rua Salviano Damacena’, o logradouro público ainda não nominado por lei, no Bairro Bela Vista e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de agosto de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-11 Ofício/Solicitação Solicita o envio a esta Casa, cópia integral (física ou em mídia digital) do Processo Licitatório n. 024/2019 (Pregão presencial n. 004/2019), no prazo legal. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-10 Denúncia/Representação Denúncia para apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras. (Requerimento de Instauração de CPI) 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-10 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 que “Dispõe sobre a outorga do "Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10", no ano de 2019, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei nº 11.977 e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2019 que “Dispõe sobre a outorga do "Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10", no ano de 2019, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 41/2019 que "Denomina "Rua Salviano Damacena" o logradouro público ainda não nominado por lei no Bairro Bela Vista, e dá outras providências". 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 que “Dispõe sobre a outorga do "Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10", no ano de 2019, e dá outras providências". 1 extracted
materia 94/2019 2019-09-10 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10’, no ano de 2019, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de setembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 30 2019-09-09 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2019 2019-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10’, no ano de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-06 Requerimento - Assessoria Jurídica Requerimento solicitando prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, do Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 05/2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-06 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de julho de 2019. 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 08/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 09/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 10/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2019 que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2019 que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-05 Parecer Jurídico “Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município de Piumhi, com a interveniência do Serviço de Água e Esgoto e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e dá outras providências” 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-05 Indicação Solicita que seja construídos quebra-molas ao longo da Rua Amazonas. 1 extracted
materia 92/2019 2019-09-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 40/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Revoga a Lei n° 2.164/2014, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Associação dos Queijeiros do Alto São Francisco - ASQASF”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de julho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 37/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município de Piumhi, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de junho de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 40/2019 que Revoga a Lei nº 2.164/2014, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Associação dos Queijeiros do Alto São Francisco - ASQASF. 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-03 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: necessidade de um quebra molas na Rua Antônio Esmério, no Bairro São Francisco, tendo em vista, o fluxo de veículos que transitam na referida rua que dá acesso à rodoviária municipal. O local tem grande índice de veículos em alta velocidade, o que tem gerado diversos acidentes, como podemos ver alguns boletins de ocorrência e como solicitado pelo Sr. Prefeito segue abaixo assinado dos moradores próximo ao local, em anexo. Diante do exposto solicito o mais breve possível, que seja atendidas as reivindicações dos moradores do Bairro São Francisco. 1 extracted
norma 64/2019 2019-09-02 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2019 2019-09-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 005/2006 que dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. 1 extracted
norma 66/2019 2019-09-02 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2418/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Autoriza o município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2019-09-02 Ordinária — 3 extracted
materia 42/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Incluem Novas Ações a Lei 2316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2019. 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-29 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Este Vereador foi recentemente procurado pelo proprietário do loteamento localizado nas dependências da Avenida Amazonas, que relatou os problemas com água pluvial do referido local. Trata- se de um problema antigo que este ano no período das chuvas gerou transtornos e aborrecimentos aos que por lá transitam. A água que vem do Pérola Negra e do Totonha Tomé que descem pela referida avenida, são transportadas por manilhas de 60cm, com um grande fluxo de água. O loteamento do Sr. Euclides levará toda água pluvial para o mesmo local, sendo assim, dobrará o fluxo de água. Diante do exposto, como podemos ver as fotos, em anexo, solicito a intervenção do Chefe do Poder Executivo para que junto à Secretária de Obras, para que seja instaladas manilhas de 100 atravessando a avenida e despejando do outro lado, aliviando as duas manilhas de 60. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Complementar Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-27 Ofício/Solicitação A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de Vossa Excelência, informação e toda a documentação, nos termos relacionados abaixo: a) Custo mensal para realização do transporte escolar no município, antes e após a terceirização dos serviços. b) Seja esclarecido a razão da diferença de preços por Km rodado entre as linhas, considerando que algumas são realizadas por veículos com mesma capacidade de passageiros. c) Valor gasto com as monitoras e a responsabilidade pelo pagamento, se é de responsabilidade do município ou da empresa vencedora da licitação responsável pelo transporte escolar. 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-27 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para. nos termos do art. 143,1, solicitar de V.Exa. o que segue abaixo: Trata-se da Lei Municipal n. 2.371/2018. que instituiu no âmbito do município de Piumhi o mês “SETEMBRO VERDE" e o dia 21 de setembro como o “Dia da Pessoa com Deficiência", dedicado às ações de inclusão social da pessoa com deficiência. Considerando que o parágrafo único do artigo primeiro da referida Lei determina que no mês de setembro serão realizadas ações, inclusive intersetoriais, com finalidades diversas de inclusão, é o presente para requerer de V.Exa.. informações acerca do cumprimento da norma, bem como seja enviado a esta Casa Legislativa o cronograma contendo as datas, horários e as atividades a serem desenvolvidas pelo município no mês de setembro que se inicia na próxima semana. 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-27 Ofício/Solicitação Envida esforços para intervenção junto à Secretaria de Estado competente para que seja construído um trevo na Rodovia 341 km 15, defronte o Porto Mineiro de Grãos. 1 extracted
materia 74/2019 2019-08-27 Ofício/Solicitação A Comissão Permanente de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania, com fulcro na ressalva constante da parte final do inciso I, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa e, diante da insuficiência das informações encaminhadas à esta Casa Legislativa até o momento, relativamente ao CONTROLE DE COMBUSTÍVEL utilizado pela frota municipal, vem através deste solicitar de V.Exa. (meio físico ou digital) a IDENTIFICAÇÃO dos “equipamentos” enumerados nos relatórios intitulados de “.Listagem de Abastecimentos Realizados Filtrado por Combustível”. OBJETIVAMENTE. solicito que cada um dos “equipamentos” descritos e enumerados nos referidos Relatórios, sejam identificados pelo tipo/categoria de veículo (carro, caminhão, máquina etc...) e, pela placa, devendo ainda ser informado a respectiva Secretaria/Departamento/Setor a que pertença. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Salviano Damacena, o logradouro público ainda não nominado por lei no Bairro Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-26 Ofício/Solicitação Solicita o esforço no sentido de agilizar a vinda do castramóvel à Piumhi para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade. 1 extracted
sessao 28 2019-08-26 Ordinária — 3 extracted