| materia |
41/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 26/2019 que "Dá Nome de Praça dos Ipês à Praça do Loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 10/2019 que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Veto Integral à Proposição de Lei n° 10/2019 (Projeto de Lei n° 56/2018) que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 13/2019/Mensagem Aditiva que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-09 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO DE L EGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de Vosra Excelência, informação e toda a documentação, nos termos relacionados abaixo:
1) Processos Licitatórios da reforma da ponte localizada na Rua João Pinheiro;
2) Em qual situação se encontra a referida reforma;
Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Solicita que seja trocada a lâmpada da Rua Santo Antônio na esquina do Armazém Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Solicita que seja pintada as faixas de pedestres em torno da Praça do Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Solicita que seja reparado o asfalto na esquina da rua Anielo Camarano com a rua Melvira Cassini. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2392/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante exploração de serviços de publicidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO PE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 14/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2° e 4º da Lei n° 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de março de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 13/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de março de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de fevereiro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Altera Dispositivo da Lei Complementar n° 34/2013 que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeiro de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-03 |
Relatório |
Relatório relativo às informações solicitadas ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, através do Ofício Circular n° 143/2018, referente aos servidores efetivos, que estão sendo aproveitados em outras funções, que não a de seus cargos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-05-03 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal n5 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de MARÇO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa:
• Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-05-03 |
Parecer Contábil |
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-05-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 19/2019 que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias de 2020 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-05-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 que "Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei n° 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-05-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-05-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº 33/2019 referente ao Projeto de Lei nº 19/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-05-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº 34/2019 referente ao Projeto de Lei nº 13/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 02/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 19/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-02 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa. segundo os quais apresentamos o presente relatório relativo aos documentos solicitados através do Ofício nº 05/2019 C.L.J.R referente aos Processo Seletivo Simplificado n° 21/2018 (DT2019).
O presente pedido de informações teve como motivação o cumprimento do papel de fiscalizador popular. De posse da vasta documentação encaminhada pelo Executivo foi possível identificar toda a relação dos classificados e aprovados juntamente com os títulos dos candidatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm através do presente, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para emissão de Relatório referente ao Ofício n° 365/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício Circular n° 142/2018 da lavra destes Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 15/2019 que “Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 16/2019 que “Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos animais de rua de Piumhi - Cão Viver Associados e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-04-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 17/2019 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do programa de recuperação de créditos tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-04-30 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 18/2019 que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-04-29 |
Mensagem Aditiva |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
“Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 17/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 18/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de cargos, conforme Edital n° 001/2018 de 10/10/2018, item 12.1., Portaria de Homologação n° 017/2019, publicada no dia 24/04/2019, para investidura nos cargos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome Olinda Soares Arantes - à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome"Rua Oliveira Arantes” - à "Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome Arnaldo Soares Da Cunha - à "Rua 03 ”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome Josafá Martins De Faria - à "Rua 04 ”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à "Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome - Rolando Arantes (Di Arantes) à "Avenida”, do loteamento Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome Praça dos Ipês - à praça do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-04-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2019 que “Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-04-26 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar à V. Exa. o abaixo assinado e solicitar que seja atendido o pedido das mães de Penedos, as mesmas estão alegando que por falta da creche, não estão tendo condições de trabalhar.
Diante da situação, solicitamos que se não for possível abrir a creche o ano inteiro, que seja disponibilizado apenas no período da safra de café. assim podendo dar oportunidade para as mães trabalharem. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Solicita que seja construído passeio na Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-04-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 07/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências e a Mensagem Aditiva ao referido projeto” |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-04-25 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre Desafetação de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|