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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2019 2019-05-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 26/2019 que "Dá Nome de Praça dos Ipês à Praça do Loteamento Paraíso Bela Vista - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-09 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-09 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 10/2019 que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-09 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Veto Integral à Proposição de Lei n° 10/2019 (Projeto de Lei n° 56/2018) que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-09 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 13/2019/Mensagem Aditiva que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-09 Ofício/Solicitação A COMISSÃO DE L EGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, requerer de Vosra Excelência, informação e toda a documentação, nos termos relacionados abaixo: 1) Processos Licitatórios da reforma da ponte localizada na Rua João Pinheiro; 2) Em qual situação se encontra a referida reforma; Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-09 Indicação Solicita que seja trocada a lâmpada da Rua Santo Antônio na esquina do Armazém Marques. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-09 Indicação Solicita que seja pintada as faixas de pedestres em torno da Praça do Rosário. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-09 Indicação Solicita que seja reparado o asfalto na esquina da rua Anielo Camarano com a rua Melvira Cassini. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2392/2019 2019-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante exploração de serviços de publicidade. 1 extracted
norma 2393/2019 2019-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-06 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO PE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 14/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2° e 4º da Lei n° 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de março de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-06 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 13/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de março de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-06 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de fevereiro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2019 2019-05-03 Requerimento - Assessoria Contábil Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Altera Dispositivo da Lei Complementar n° 34/2013 que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências” e devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requeiro de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-03 Relatório Relatório relativo às informações solicitadas ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, através do Ofício Circular n° 143/2018, referente aos servidores efetivos, que estão sendo aproveitados em outras funções, que não a de seus cargos. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-03 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal n5 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de MARÇO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-03 Parecer Contábil "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras Providências”. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-03 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 19/2019 que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias de 2020 e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 que "Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei n° 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº 33/2019 referente ao Projeto de Lei nº 19/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº 34/2019 referente ao Projeto de Lei nº 13/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 02/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n" 19/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de abril de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-02 Relatório Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa. segundo os quais apresentamos o presente relatório relativo aos documentos solicitados através do Ofício nº 05/2019 C.L.J.R referente aos Processo Seletivo Simplificado n° 21/2018 (DT2019). O presente pedido de informações teve como motivação o cumprimento do papel de fiscalizador popular. De posse da vasta documentação encaminhada pelo Executivo foi possível identificar toda a relação dos classificados e aprovados juntamente com os títulos dos candidatos. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-02 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm através do presente, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para emissão de Relatório referente ao Ofício n° 365/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício Circular n° 142/2018 da lavra destes Vereadores. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-30 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 15/2019 que “Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-30 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 16/2019 que “Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos animais de rua de Piumhi - Cão Viver Associados e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-30 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 17/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do programa de recuperação de créditos tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-30 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 18/2019 que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-29 Mensagem Aditiva "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-29 Requerimento “Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 17/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-29 Requerimento Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 18/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
norma 18/2019 2019-04-29 Portaria Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de cargos, conforme Edital n° 001/2018 de 10/10/2018, item 12.1., Portaria de Homologação n° 017/2019, publicada no dia 24/04/2019, para investidura nos cargos. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome Olinda Soares Arantes - à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome"Rua Oliveira Arantes” - à "Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome Arnaldo Soares Da Cunha - à "Rua 03 ”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome Josafá Martins De Faria - à "Rua 04 ”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à "Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome - Rolando Arantes (Di Arantes) à "Avenida”, do loteamento Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome Praça dos Ipês - à praça do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2019 que “Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-26 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar à V. Exa. o abaixo assinado e solicitar que seja atendido o pedido das mães de Penedos, as mesmas estão alegando que por falta da creche, não estão tendo condições de trabalhar. Diante da situação, solicitamos que se não for possível abrir a creche o ano inteiro, que seja disponibilizado apenas no período da safra de café. assim podendo dar oportunidade para as mães trabalharem. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-26 Indicação Solicita que seja construído passeio na Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 07/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências e a Mensagem Aditiva ao referido projeto” 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-25 Parecer Jurídico Dispõe sobre Desafetação de bem público e dá outras providências. 1 extracted