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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2018 2018-06-26 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 23/2018 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13? salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-26 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 24/2018 que "Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-26 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 que "Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (a) Honorário (a) ao ano de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 16/2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi". 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 19/2018 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 23/2018 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13? salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de e dá outras providências". 1 extracted
materia 36/2018 2018-06-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 24/2018 que "Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências" 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 que "Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (a) Honorário (a) ao ano de 2018 e dá outras providências" 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 03/2018 que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de sessão solene e dá outras providências“. 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-26 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 16/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-26 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 19/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-26 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 23/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-26 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 24/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-26 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2018 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-25 Indicação Alterar a Lei Complementar Municipal de nº 052/2018, para definir a forma de cumprimento da jornada de trabalho. 1 extracted
norma 36/2018 2018-06-25 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2018 2018-06-25 Lei Complementar Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n. 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2018-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2018 2018-06-24 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 02, de 30 de maio de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2018 2018-06-22 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-22 Projeto de Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de Sessão Solene e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-22 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 16/2018. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Francisco de Assis Lobato à "Rua 01”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Alves de Lima à "Rua 03”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” - à "Rua 04”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-21 Moção O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Atleta IVAMAR DE OLIVEIRA, pelo brilhante desempenho na prática esportiva representando nosso Município em diversos eventos, em especial a recente 5a Meia Maratona de Divinópolis “Encontro dos Rios”, realizada no dia 17 de junho de 2018, na cidade de Divinópolis-MG, onde logrou-se vencedor da Maratona. 1 extracted
materia 54/2018 2018-06-21 Indicação Realizar pavimentação asfáltica da Rua Travessa Vasques Guimarães e realizar limpeza pública da rua citada. 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-21 Indicação Denúncia onde moradores alegam que está sendo despejados lixos na beira do córrego da Rua Travessa Vasques Guimarães. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-21 Indicação Continuidade ao projeto que foi utilizado para construção da Praça da Lagoinha, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-21 Indicação Revitalização e pavimentação asfáltica da Rua Zoroastro da Costa Lima. 1 extracted
norma 2337/2018 2018-06-21 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras Providências. 1 extracted
norma 35/2018 2018-06-20 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-18 Emenda Emenda modificativa e aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 02/2018 que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
sessao 20 2018-06-18 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2018 2018-06-14 Emenda Emenda modificativa n° 01 ao projeto de lei n° 11/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-14 Emenda Emenda modificativa e supressiva n° 01 ao projeto de lei n° 06/2018 que "Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-14 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre a Mensagem Aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-14 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 11/2018 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-14 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 14/2018 que “Revoga a Lei n° 2.244/2016, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-14 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 15/2018 que "Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2018 2018-06-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-06-11 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 que "Institui o Código de Posturas no Município de Piumhi-MG". 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 que "Institui o Código de Posturas no Município de Piumhi-MG". 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-11 Requerimento Os VEREADORES, abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa seja encaminhado à Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa a Minuta da Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 que Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n° 52/2018 aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”, apresentada pelo Assessor Jurídico representante dos Servidores do SAAE na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2018. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-11 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3°, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 14/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Revoga a Lei n° 2.244/2016, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de maio de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted