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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2018-04-23 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2018 2018-04-20 Indicação Proposta de isenção de IPTU idosos. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-20 Indicação Prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-20 Indicação Construção de uma praça em uma área institucional, localizado no Bairro Nova Esperança, local denominado Lagoinha. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-19 Indicação Repintar as placas de sinalização da Rua Minduri com Bom Jardim com a Rua Heli Barcelos, Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-19 Indicação Solicita arborização nas calçadas da Rua João Leite e Getúlio Vargas em torno do Parque de Exposição Tonico Gabriel. 1 extracted
norma 2331/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A voz do Espírito Santo” – filial em Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-16 Moção Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V.Ex3., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao 3o SGT PM Anaidson Batista Silva; SD PM Josimar Gabriel Vieira e 2o SGT PM Enon Benoni Veloso - Militar Reformado, pela coragem e determinação demonstradas durante a ocorrência de roubo às Agências do Banco de Brasil e da Caixa Econômica Federal em Piumhi-MG no dia 07 de abril de 2018. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-16 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II. do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 08/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de abril de 2018. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 17/2018 2018-04-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2018-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2018 2018-04-13 Moção Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Polícia Civil de Piumhi-MG; 110ª CIA da Polícia Militar de Piumhi; 3º PEL MAMB - 18ª CIA PM IND MAT (Polícia Militar de Meio Ambiente) e 2° PEL RV - 18ª CIA PM IND MAT (Polícia Militar Rodoviária), pelos relevantes serviços prestados, com competência, eficiência e dedicação, em prol da segurança e manutenção da ordem pública no Município de Piumhi-MG e pelo Dia da Polícia Civil e Militar comemorado no dia 21 de Abril. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-13 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 08/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-13 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 08/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-13 Indicação Trocar a iluminação da Feira Livre por lâmpadas que clareia mais. 1 extracted
norma 13/2018 2018-04-13 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2018 2018-04-13 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2018 2018-04-13 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2018 2018-04-13 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providencias. 1 extracted
norma 12/2018 2018-04-12 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 07/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-09 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÂO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 07/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a Impostos e Taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de março de 2018. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 10 2018-04-09 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2018 2018-04-06 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-06 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 07/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências". 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-06 Indicação Colocação de redutores de velocidade nas ruas Liberdade e Baependi localizadas no Bairro Colinas. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-06 Indicação Realizar reparos na cobertura do Poliesportivo. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-06 Indicação Revitalização da pintura das caçambas com tinta fosforescente. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Complementar Institui o Código de Posturas. 1 extracted
norma 2330/2018 2018-04-03 Lei Ordinária Dá nome de Ivo de Morais à "Rua C”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2018-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2018 2018-03-28 Indicação Realização de uma limpeza mais intensa de pequenos resíduos sólidos, através de garis e retirada sazonal de vegetação herbácea, na Rua Uberaba, localizada no Bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-28 Indicação Realização de uma limpeza mais intensa de pequenos resíduos sólidos, através de garis e retirada de vegetação herbácea, na Rua Honorino Soares de Oliveira, localizada no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-28 Indicação Colocação de um poste de energia elétrica na Rua José Fidelis entre os números 29 e 39, Bairro Totonha Tomé. 1 extracted
materia 85/2017 2018-03-28 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 62/2017 que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A voz do Espírito Santo” – filial em Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
norma 54/2018 2018-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2018 2018-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em até 03 (três) parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente à Mensagem aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018. 1 extracted
norma 11/2018 2018-03-26 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2018-03-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2018-03-22 Extraordinária — 3 extracted
norma 9/2018 2018-03-21 Portaria Dispõe sobre designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2018 2018-03-21 Portaria Dispõe Sobre a designação de Comissões Permanentes para o desempenho de atividades atinentes às atribuições regimentais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2018-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-03-20 Moção A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Juiz de Direito - Diretor do Foro da Comarca de Piumhi/MG - ROGÉRIO MENDES TORRES, pela atuação nesta Comarca e promoção para o cargo de 36° Juiz Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-20 Moção Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa. ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Marielle Francisco da Silva "Marielle Franco", Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e do Motorista, Sr. Anderson Pedro Gomes, ocorrido no dia 14 de março de 2018 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-20 Indicação Realizar uma limpeza na Rua José de Almeida Lopes retirando Matos, lixos, entulhos e desentupindo bueiros. 1 extracted