| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
Proposta de isenção de IPTU idosos. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
Prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
Construção de uma praça em uma área institucional, localizado no Bairro Nova Esperança, local denominado Lagoinha. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Repintar as placas de sinalização da Rua Minduri com Bom Jardim com a Rua Heli Barcelos, Bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Solicita arborização nas calçadas da Rua João Leite e Getúlio Vargas em torno do Parque de Exposição Tonico Gabriel. |
1 |
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| norma |
2331/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A voz do Espírito Santo” – filial em Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V.Ex3., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao 3o SGT PM Anaidson Batista Silva; SD PM Josimar Gabriel Vieira e 2o SGT PM Enon Benoni Veloso - Militar Reformado, pela coragem e determinação demonstradas durante a ocorrência de roubo às Agências do Banco de Brasil e da Caixa Econômica Federal em Piumhi-MG no dia 07 de abril de 2018. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II. do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 08/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de abril de 2018. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-13 |
Moção |
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Polícia Civil de Piumhi-MG; 110ª CIA da Polícia Militar de Piumhi; 3º PEL MAMB - 18ª CIA PM IND MAT (Polícia Militar de Meio Ambiente) e 2° PEL RV - 18ª CIA PM IND MAT (Polícia Militar Rodoviária), pelos relevantes serviços prestados, com competência, eficiência e dedicação, em prol da segurança e manutenção da ordem pública no Município de Piumhi-MG e pelo Dia da Polícia Civil e Militar comemorado no dia 21 de Abril. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-13 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 08/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 08/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Trocar a iluminação da Feira Livre por lâmpadas que clareia mais. |
1 |
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| norma |
13/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 07/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÂO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 07/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a Impostos e Taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de março de 2018. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-06 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 07/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
Colocação de redutores de velocidade nas ruas Liberdade e Baependi localizadas no Bairro Colinas. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
Realizar reparos na cobertura do Poliesportivo. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
Revitalização da pintura das caçambas com tinta fosforescente. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Posturas. |
1 |
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| norma |
2330/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Ivo de Morais à "Rua C”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Realização de uma limpeza mais intensa de pequenos resíduos sólidos, através de garis e retirada sazonal de vegetação herbácea, na Rua Uberaba, localizada no Bairro Lagoa de Trás. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Realização de uma limpeza mais intensa de pequenos resíduos sólidos, através de garis e retirada de vegetação herbácea, na Rua Honorino Soares de Oliveira, localizada no Bairro Eldorado. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Colocação de um poste de energia elétrica na Rua José Fidelis entre os números 29 e 39, Bairro Totonha Tomé. |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2018-03-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 62/2017 que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A voz do Espírito Santo” – filial em Piumhi e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
54/2018 |
2018-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Piumhi, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2018 |
2018-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em até 03 (três) parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente à Mensagem aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018. |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2018-03-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-21 |
Portaria |
Dispõe Sobre a designação de Comissões Permanentes para o desempenho de atividades atinentes às atribuições regimentais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-20 |
Moção |
A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Juiz de Direito - Diretor do Foro da Comarca de Piumhi/MG - ROGÉRIO MENDES TORRES, pela atuação nesta Comarca e promoção para o cargo de 36° Juiz Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-20 |
Moção |
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa. ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Marielle Francisco da Silva "Marielle Franco",
Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e do Motorista, Sr. Anderson Pedro Gomes, ocorrido no dia 14 de março de 2018 |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Realizar uma limpeza na Rua José de Almeida Lopes retirando Matos, lixos, entulhos e desentupindo bueiros. |
1 |
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