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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2322/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Norberto Rosa à “Rua F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2323/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dá nome de Helena Rosália Silva à “Rua A”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2324/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dá nome de José Ferreira de Morais à “Rua B”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dá nome de José Abdenago à “Rua D”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2326/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dá nome de José Pereira Tavares à “Rua G”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2018-02-26 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2018 2018-02-22 Emenda Emenda Modificativa N°01 ao projeto de lei complementar N° 02/2018 que"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-22 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o Artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício de 2018". 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-22 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-22 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 03/2018 que "Dá Nome de Ivo de Morais à “Rua C” no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-22 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 01/2018 que "Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-22 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 05/2018 que "Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências.” 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-22 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 01, de 19 de fevereiro de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-22 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar, se faz necessária, tendo em vista que o referido projeto, conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por objetivo criar... 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-22 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 05/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 4a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2018. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto tem como objetivo a abertura de crédito .especial de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender à Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP em face às despesas decorrentes da implantação e desenvolvimento das atividades educativas na Escola Legislativa. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-22 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Resolução n° 01, de 19 de apreciado em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2018. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto visa criar a Escola Legislativa da agentes públicos e da sociedade em geral, com ações voltadas para vereadores, servidores da Câmara, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, estudantes e cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre política, Poder Legislativo e ainda fomentar as políticas públicas. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-21 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2018”. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2018”. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-21 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÀO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 62/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A Voz do Espírito Santo” - filial em Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de novembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-21 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018 que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ECLP e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018 que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ECLP e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 09 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-21 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 05/2018 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 05/2018 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 04/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o Artigo Io e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício de 2018”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 05/2018 de dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - ELCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-02-16 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 01/2018, que dispõe sobre a autorização do município de Piumhi a contratar junto ao BDMG operações de crédito com outorga de garantia. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-16 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-16 Indicação Gravação das Sessões de Licitações. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-16 Indicação Proposta de instituição do PMAQ. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-16 Indicação Proposta de abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-16 Indicação Limpeza e pedido de construção de passeio na Rua Severo Veloso, altura do nº 2305, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 33/2017 2018-02-15 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 65/2017 que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2017 2018-02-15 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processem alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no município de Piumhi e dá outras providências’’. 1 extracted
sessao 2 2018-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-09 Indicação Prorrogação do Concurso Público Edital 001/2011. 1 extracted
materia 84/2017 2018-02-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 62/2017 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica ‘A Voz do Espírito Santo’- filial em Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-08 Indicação Colocação de poste de energia elétrica na rua Geny Arantes próximo ao nº 520 situada no Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-08 Indicação Colocar uma placa de proibido jogar lixo em frente a residência de nº 160 localizada na esquina Rua Santo Hilário com Tenente Freitas. 1 extracted
materia 76/2017 2018-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 63/2017 que "Dá nome de José Soares de Morais à “Rua E” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2017 2018-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 64/2017 que "Dá nome de Antônio Norberto Rosa à “Rua F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 78/2017 2018-02-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 66/2017 que "Dá nome de Helena Rosália Silva à “Rua A”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted