| norma |
2322/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Norberto Rosa à “Rua F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2323/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Helena Rosália Silva à “Rua A”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2324/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Ferreira de Morais à “Rua B”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2325/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Abdenago à “Rua D”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2326/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Pereira Tavares à “Rua G”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa N°01 ao projeto de lei complementar N° 02/2018 que"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o Artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício de 2018". |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 03/2018 que "Dá Nome de Ivo de Morais à “Rua C” no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias". |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 01/2018 que "Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências". |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 05/2018 que "Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências". |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 01, de 19 de fevereiro de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar, se faz necessária, tendo em vista que o referido projeto, conforme justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por objetivo criar... |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 05/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 4a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2018. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto tem como objetivo a abertura de crédito .especial de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender à Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP em face às despesas decorrentes da implantação e desenvolvimento das atividades educativas na Escola Legislativa. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Resolução n° 01, de 19 de
apreciado em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2018. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação faz-se necessária, tendo em vista que o referido projeto visa criar a Escola Legislativa da agentes públicos e da sociedade em geral, com ações voltadas para vereadores, servidores da Câmara, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, estudantes e cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre política, Poder Legislativo e ainda fomentar as políticas públicas. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2018”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2018”. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÀO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 62/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A Voz do Espírito Santo” - filial em Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de novembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018 que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ECLP e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018 que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ECLP e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 09 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 05/2018 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 05/2018 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 04/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o Artigo Io e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício de 2018”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 05/2018 de dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de fevereiro de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - ELCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 01/2018, que dispõe sobre a autorização do município de Piumhi a contratar junto ao BDMG operações de crédito com outorga de garantia. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-16 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências". |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Gravação das Sessões de Licitações. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Proposta de instituição do PMAQ. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Proposta de abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Limpeza e pedido de construção de passeio na Rua Severo Veloso, altura do nº 2305, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
33/2017 |
2018-02-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 65/2017 que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2017 |
2018-02-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processem alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no município de Piumhi e dá outras providências’’. |
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| sessao |
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2018-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
Prorrogação do Concurso Público Edital 001/2011. |
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| materia |
84/2017 |
2018-02-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 62/2017 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica ‘A Voz do Espírito Santo’- filial em Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Colocação de poste de energia elétrica na rua Geny Arantes próximo ao nº 520 situada no Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Colocar uma placa de proibido jogar lixo em frente a residência de nº 160 localizada na esquina Rua Santo Hilário com Tenente Freitas. |
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| materia |
76/2017 |
2018-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 63/2017 que "Dá nome de José Soares de Morais à “Rua E” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
77/2017 |
2018-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 64/2017 que "Dá nome de Antônio Norberto Rosa à “Rua F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
78/2017 |
2018-02-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 66/2017 que "Dá nome de Helena Rosália Silva à “Rua A”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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