| materia |
110/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 60/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017 (segunda-feira). A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação, se faz necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-28 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente à Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2017. |
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| materia |
73/2017 |
2017-11-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente à Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2017. |
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6/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE APLAUSOS a aluna MARIA VICTÓRIA SANTOS GUIMARÃES pela conquista da medalha , respectivamente na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE APLAUSOS ao aluno RUAN DE CASTRO RIBEIRO e pela conquista da medalha respectivamente na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). |
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no document
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| materia |
72/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 51/2017 que ‘‘Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
107/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) dias úteis, para análise e emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, cujo prazo expira no dia 29 de novembro de 2017, tendo em vista o deferimento do pedido de dilação de prazo formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi - SEMPRE, para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei Complementar em referência. |
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| materia |
108/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) dias úteis, para análise e emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2017 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, cujo prazo expira no dia 29 de novembro de 2017, tendo em vista o deferimento do pedido de dilação de prazo formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi - SEMPRE, para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei Complementar em referência. |
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| sessao |
45 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-24 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2017. |
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| materia |
214/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
Construir um banheiro público no cemitério da saudade de acordo com as normas técnicas de acessibilidade. |
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| materia |
215/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade próximo ao inicio da Avenida José Alvarenga sentido poliesportivo. |
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| materia |
216/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
Colocar uma placa indicativa de carga e descarga em frente a lanchonete tropícalia localizada na rua Benedito Valadares. |
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| materia |
217/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
Remoção do poste de iluminação pública em frente o n°137 da residência localizada na rua Tito Ulisses. |
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| norma |
2313/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - , sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna – Câncer – ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências. |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Soares de Morais à “Rua E” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Norberto Rosa à “Rua F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
11/2017 |
2017-11-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/2017. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-20 |
Emenda |
Emenda modificativa, supressiva e aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A voz do Espírito Santo” – filial em Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 45/2017 que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018". |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 46/2017 que "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”. |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 que "Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar n. 002/2003 e anexo, que Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
106/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 05/2017 de autoria do Poder Executivo que “Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar n° 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 45ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2017 (segunda-feira). A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar em única discussão e votação, se faz necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. |
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| materia |
213/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Colocar grade no bueiro localizado na rua Jose Severino (bebem) com rua Vilela Tristão de Rezende bairro Perola Negra. |
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| sessao |
44 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 61/2017 que "Altera dispositivo da Lei nº 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - , sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Malígna – Câncer – ou seus dependentes) e dá outras providências". |
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| materia |
210/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
Distribuição de turmas aos professores. |
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| materia |
211/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
Colocar dois redutores de velocidade sendo um localizado próximo a igreja São Sebastião e o outro próximo a esquina da rua Francisco de Paula Xavier com a rua Homero Arantes, bairro Novo Tempo. |
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| materia |
212/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
Construção de 2 guaritas de embarque e desembarque de criança que aguardam o ônibus escolar para irem a diversas escolas do município, sendo uma próxima a igreja São Sebastião e outra próxima ao terreno destinado a construção do fórum, localizado no bairro Novo Tempo. |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 61/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi que "Altera dispositivo da Lei n. 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna - Câncer - ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências-’, protocolizado nesta Casa Legislativo no dia 09 de novembro de 2017, seja apreciado em única discussão e votação na 44ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de novembro de 2017 (segunda-feira). |
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| materia |
207/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Colocar alambrado em volta do deposito de água do SAAE localizado na rua Sargento Silvio, bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
71/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 61/2017 que “Altera dispositivo da Lei n. 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna - Câncer - ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências” |
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| materia |
103/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 60/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de outubro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
104/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 61/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi que “Altera dispositivo da Lei n. 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna - Câncer - ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativo no dia 09 de novembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes |
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| materia |
209/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Aderir ao projeto cesta verde. |
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| sessao |
13 |
2017-11-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-13 |
Mensagem Aditiva |
Em cordial visita, com fulcro no artigo 134, §2° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a esta Casa Legislativa a presente MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Piumhi-
MG e dá outras providencias ” , nos seguintes termos: Onde se lê “Revogam-se as disposições em contrário em especial a Lei Municipal 2.144/2013” leia-se “Revoga-se, parcialmente a Lei Municipal 2.144/2013, ficando mantido o artigo 26 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social.” Pelas razões expostas, remetemos a presente MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei N° 51/2017, e, considerando que a mesma não altera os efeitos do referido projeto, contamos com a aprovação destes nobres edis. Ao ensejo apresento protestos de estima e consideração. |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 60/2017 que “Dispõe o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’’. |
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| sessao |
43 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
208/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
Realizar uma limpeza dos Bueiros da rua Vilela Tristão de Rezende, próximo ao n° 439, bairro Perola Negra. |
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| norma |
2307/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2308/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2309/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulação do uso de maquinários públicos municipais, na forma do art. 79, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
2310/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2311/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino. |
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| norma |
2312/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n. 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - , sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Malígna – Câncer – ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-11-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-07 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 60/2017 que “Dispõe o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’’. |
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