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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2017 2017-11-29 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 60/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017 (segunda-feira). A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação, se faz necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-28 Parecer Contábil Parecer Contábil referente à Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2017. 1 extracted
materia 73/2017 2017-11-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente à Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2017. 1 extracted
materia 6/2017 2017-11-27 Moção A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE APLAUSOS a aluna MARIA VICTÓRIA SANTOS GUIMARÃES pela conquista da medalha , respectivamente na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). 1 extracted
materia 7/2017 2017-11-27 Moção A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE APLAUSOS ao aluno RUAN DE CASTRO RIBEIRO e pela conquista da medalha respectivamente na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). 0 no document
materia 72/2017 2017-11-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 51/2017 que ‘‘Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 107/2017 2017-11-27 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) dias úteis, para análise e emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, cujo prazo expira no dia 29 de novembro de 2017, tendo em vista o deferimento do pedido de dilação de prazo formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi - SEMPRE, para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei Complementar em referência. 1 extracted
materia 108/2017 2017-11-27 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) dias úteis, para análise e emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2017 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, cujo prazo expira no dia 29 de novembro de 2017, tendo em vista o deferimento do pedido de dilação de prazo formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi - SEMPRE, para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei Complementar em referência. 1 extracted
sessao 45 2017-11-27 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2017 2017-11-24 Mensagem Aditiva Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2017. 1 extracted
materia 214/2017 2017-11-24 Indicação Construir um banheiro público no cemitério da saudade de acordo com as normas técnicas de acessibilidade. 1 extracted
materia 215/2017 2017-11-24 Indicação Colocar um redutor de velocidade próximo ao inicio da Avenida José Alvarenga sentido poliesportivo. 1 extracted
materia 216/2017 2017-11-24 Indicação Colocar uma placa indicativa de carga e descarga em frente a lanchonete tropícalia localizada na rua Benedito Valadares. 1 extracted
materia 217/2017 2017-11-24 Indicação Remoção do poste de iluminação pública em frente o n°137 da residência localizada na rua Tito Ulisses. 1 extracted
norma 2313/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - , sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna – Câncer – ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Soares de Morais à “Rua E” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Antônio Norberto Rosa à “Rua F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-20 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/2017. 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-20 Emenda Emenda modificativa, supressiva e aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017. 1 extracted
materia 62/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica “A voz do Espírito Santo” – filial em Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-20 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 45/2017 que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018". 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-20 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 46/2017 que "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”. 1 extracted
materia 69/2017 2017-11-20 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 que "Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar n. 002/2003 e anexo, que Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 106/2017 2017-11-20 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 05/2017 de autoria do Poder Executivo que “Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar n° 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 45ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2017 (segunda-feira). A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar em única discussão e votação, se faz necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 213/2017 2017-11-20 Indicação Colocar grade no bueiro localizado na rua Jose Severino (bebem) com rua Vilela Tristão de Rezende bairro Perola Negra. 1 extracted
sessao 44 2017-11-20 Ordinária — 3 extracted
materia 66/2017 2017-11-17 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 61/2017 que "Altera dispositivo da Lei nº 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - , sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Malígna – Câncer – ou seus dependentes) e dá outras providências". 1 extracted
materia 210/2017 2017-11-17 Indicação Distribuição de turmas aos professores. 1 extracted
materia 211/2017 2017-11-17 Indicação Colocar dois redutores de velocidade sendo um localizado próximo a igreja São Sebastião e o outro próximo a esquina da rua Francisco de Paula Xavier com a rua Homero Arantes, bairro Novo Tempo. 1 extracted
materia 212/2017 2017-11-17 Indicação Construção de 2 guaritas de embarque e desembarque de criança que aguardam o ônibus escolar para irem a diversas escolas do município, sendo uma próxima a igreja São Sebastião e outra próxima ao terreno destinado a construção do fórum, localizado no bairro Novo Tempo. 1 extracted
materia 105/2017 2017-11-16 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 61/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi que "Altera dispositivo da Lei n. 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna - Câncer - ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências-’, protocolizado nesta Casa Legislativo no dia 09 de novembro de 2017, seja apreciado em única discussão e votação na 44ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de novembro de 2017 (segunda-feira). 1 extracted
materia 207/2017 2017-11-16 Indicação Colocar alambrado em volta do deposito de água do SAAE localizado na rua Sargento Silvio, bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 61/2017 que “Altera dispositivo da Lei n. 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna - Câncer - ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências” 1 extracted
materia 103/2017 2017-11-14 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 60/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de outubro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 104/2017 2017-11-14 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 61/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi que “Altera dispositivo da Lei n. 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna - Câncer - ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativo no dia 09 de novembro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes 1 extracted
materia 209/2017 2017-11-14 Indicação Aderir ao projeto cesta verde. 1 extracted
sessao 13 2017-11-14 Extraordinária — 3 extracted
materia 3/2017 2017-11-13 Mensagem Aditiva Em cordial visita, com fulcro no artigo 134, §2° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a esta Casa Legislativa a presente MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Piumhi- MG e dá outras providencias ” , nos seguintes termos: Onde se lê “Revogam-se as disposições em contrário em especial a Lei Municipal 2.144/2013” leia-se “Revoga-se, parcialmente a Lei Municipal 2.144/2013, ficando mantido o artigo 26 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social.” Pelas razões expostas, remetemos a presente MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei N° 51/2017, e, considerando que a mesma não altera os efeitos do referido projeto, contamos com a aprovação destes nobres edis. Ao ensejo apresento protestos de estima e consideração. 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-13 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 60/2017 que “Dispõe o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’’. 1 extracted
sessao 43 2017-11-13 Ordinária — 3 extracted
materia 208/2017 2017-11-10 Indicação Realizar uma limpeza dos Bueiros da rua Vilela Tristão de Rezende, próximo ao n° 439, bairro Perola Negra. 1 extracted
norma 2307/2017 2017-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2308/2017 2017-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/2017 2017-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulação do uso de maquinários públicos municipais, na forma do art. 79, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2310/2017 2017-11-10 Lei Ordinária Institui o Dia da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2311/2017 2017-11-10 Lei Ordinária Institui no Município de Piumhi a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 2312/2017 2017-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2017 2017-11-09 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n. 2.252/2016 (Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - , sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Malígna – Câncer – ou seus dependentes, e dá outras providências), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2017-11-08 Extraordinária — 3 extracted
materia 28/2017 2017-11-07 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 60/2017 que “Dispõe o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’’. 1 extracted