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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2017 2017-06-20 Indicação Doação de um terreno pertencente a municipalidade para a entidade amparo - Associação de amparo e proteção ao câncer de Piumhi e região "Arildo Gonçalves" para que a mesma possa construir sua sede própria. 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de Julho e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2017-06-19 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2017 2017-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 35/2017 que “Revoga a Lei n° 2.181 de 1º de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2017 2017-06-14 Parecer Jurídico “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-14 Indicação Colocar placa proibido jogar lixo no lote ao lado do n°159 localizado na rua Francisco de Paula Xavier bairro Nova Esperança e na mesma rua colocar redutores de velocidade em toda sua extensão. 1 extracted
materia 123/2017 2017-06-14 Indicação Enviar notificação aos proprietários de lotes do bairro Nova Piumhi para que os mesmos tape, realize limpeza e construa calçadas. 1 extracted
norma 2290/2017 2017-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 3º e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.203/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2291/2017 2017-06-14 Lei Ordinária Dá nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2292/2017 2017-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/2017 2017-06-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2294/2017 2017-06-14 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-13 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 29/2017 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 34/2017 2017-06-13 Portaria Fica estabelecido ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, tendo em vista o feriado do dia 15 de junho, em comemoração ao dia de Corpus Christi. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
sessao 24 2017-06-12 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2017 2017-06-08 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI N° 036/2017. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-08 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 36/2017 que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”. 1 extracted
materia 121/2017 2017-06-08 Indicação Reivindicações feitas pelos moradores do bairro Nova Piumhi, e reivindicação feitas pelos moradores do bairro Capoeiras. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 36/2017 que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2017 2017-06-06 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 36/2017 que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-06 Requerimento A Vereadora subscritora, com fulcro no art. 143, Parágrafo Único do Regimento Interno, em atendimento ao Ofício Circular n° 71/2017 da lavra de V. Exa, datado de 11 de maio de 2017, vem através deste, requerer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de Relatório Sucinto das conclusões abstraídas dos documentos enviados pelo Poder Executivo Municipal através do Ofício GAB n° 83/2017 referentes ao Carnaval 2017, diárias do Prefeito e Secretários Municipais de julho de 2016 até março de 2017, bem como os processos simplificados de contratação realizados pelo Município em 2017. 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2017 2017-06-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 29/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de abril de 2017, e dos anexos protocolizados em 26 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
sessao 23 2017-06-05 Ordinária — 3 extracted
materia 34/2017 2017-06-02 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 31/2017 que "Dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 3º e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.203/2015 e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-02 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 32/2017 que "Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências". 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-02 Parecer - Comissão(ões) Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 33/2017 que “Dá nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2017 2017-06-02 Parecer - Comissão(ões) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 34/2017 que "Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências". 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-01 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 32/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre Crédito especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2017, se faz necessária, tendo em vista que a referida abertura de crédito especial é de extrema importância para que o governo municipal possa cumprir com o disposto legal e para proceder com o repasse dos recursos da Rede Resposta à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG, atendendo, assim, as demandas da população piumhiense por atendimento de urgência e emergência na área de saúde. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-01 Requerimento As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 34/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 23a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2017, se faz necessária, tendo em vista que a abertura do referido crédito especial será para custear as despesas decorrentes da implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, que compreende o Programa Segundo Tempo Padrão, para o exercício 2017/2019, em conjunto com o Ministério do Esporte. Ressalta-se, ainda, que conforme o Edital de Chamada Pública n° 01/2017, o prazo para cadastro e envio das propostas via SICONV - Sistema de Convênios - Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão é até o dia 12/06/2017 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 32/2017 que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.181 de 1º de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2017 2017-05-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 33/2017 que "Dá Nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 34/2017 que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-31 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 31/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a alteração do art. 5o, § 3o e art. 6o, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.203/2015 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-31 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 32/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-31 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 33/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dá nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-31 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 34/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-31 Indicação Solicitar que os agentes de endemias do município, em suas visitas de inspeção possa averiguar focos de criadores de mosquitos causadores de moléstias como a dengue e outras patologias e iniciem o mais breve possível um cadastramento de todos os cães e gatos no Município de Piumhi,tanto na zona urbana, quanto na zona rural a fim de se averiguar em termos quantitativos, qual é a quantidade real destes mamíferos em nossos município. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-31 Indicação Realizar uma restruturação no trânsito de nosso município e estudar a possibilidade de se instalar semáforos para veículos e pedestres nos seguintes cruzamentos: rua Santo Antônio com Bueno Brandão, rua Santo Antônio com Raul Soares, rua Santo Antônio com Joaquim Beijo, rua Santo Antônio com Tenente de Freitas, rua Nossa Senhora do Livramento com Padre Abel, rua Nossa Senhora do Livramento com Bossuet Costa, rua Nossa Senhora do Livramento com Bueno Brandão, rua Nossa Senhora do Livramento com Raul Soares, rua Nossa Senhora do Livramento com Joaquim Beijo, rua Nossa Senhora do Livramento com Tenente Freitas, rua Nossa Senhora do Livramento com Clóvis Couto, rua Getúlio Vargas com Bossuet Costa, rua Getúlio Vargas com Bueno Brandão, rua Getúlio Vargas com Raul Soares, rua Getúlio Vargas com Joaquim Beijo, rua Getúlio Vargas com Tenente Freitas, rua Getúlio Vargas com Clóvis Couto, rua Getúlio Vargas com João Leite, rua Dona Tereza Hostalácio com Bueno Brandão, rua Dona Tereza Hostalácio com Raul Soares, rua Padre Abel com Benedito Valadares, rua Armando Viotti com Praça Alberico de Souza Santos, rua Benedito Valadares com Vigário José Florêncio, rua Benedito Valadares com Praça Padre Alberico de Souza Santos, rua Padre Abel com rua Arcos, rua Padre Abel com rua Bambuí, rua Padre Abel com rua Augusto de Lima, rua Miguel Couto com Arthur Rodrigues da Costa, rua Dom Pedro II com Joaquim Beijo, rua Dom Pedro II com rua Tito Ulisses, rua Dom Pedro II com São Vicente, rua Dom Pedro II com Modesto Caldeiras, rua Dom Pedro II com Miguel Couto, rua Gessy Maria Almada com Santo Antônio, rua Padre Abel com Grijalva Soares Terra, Praça de Furnas com rua Miguel Couto. 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-31 Indicação Ampliação da área de proibido estacionar e parar a partir da esquina da rua Santo Antônio com a rua 18 do forte até o n° 193 na rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-31 Indicação Construção de uma rotatória defronte a Escola Estadual Professor João Menezes, bem como a colocação de semáforos para veículos e pedestres, no cruzamento das ruas Dom Pedro II com rua Tenente de Freitas. 1 extracted
norma 49/2017 2017-05-31 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-30 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 32/2017 que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-30 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 34/2017 que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-29 Indicação Colocar um redutor de velocidade e placa de pare na rua Gessy Maria Almada que faz cruzamento com a rua Santo Antônio 1 extracted
sessao 22 2017-05-29 Ordinária — 3 extracted
materia 34/2017 2017-05-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 31/2017 que "Dispõe sobre a alteração do art.5°, §3° e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal 2.203/2015 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-26 Indicação Construção de uma UBS - Unidade de saúde básica no bairro Nova Piumhi. 1 extracted