| materia |
127/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Doação de um terreno pertencente a municipalidade para a entidade amparo - Associação de amparo e proteção ao câncer de Piumhi e região "Arildo Gonçalves" para que a mesma possa construir sua sede própria. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de Julho e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 35/2017 que “Revoga a Lei n° 2.181 de 1º de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-14 |
Parecer Jurídico |
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
Colocar placa proibido jogar lixo no lote ao lado do n°159 localizado na rua Francisco de Paula Xavier bairro Nova Esperança e na mesma rua colocar redutores de velocidade em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
Enviar notificação aos proprietários de lotes do bairro Nova Piumhi para que os mesmos tape, realize limpeza e construa calçadas. |
1 |
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| norma |
2290/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 3º e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.203/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2291/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2292/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2293/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2294/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-13 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 29/2017 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
34/2017 |
2017-06-13 |
Portaria |
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, tendo em vista o feriado do dia 15 de junho, em comemoração ao dia de Corpus Christi.
(Originalmente sem ementa) |
1 |
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| sessao |
24 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI N° 036/2017. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 36/2017 que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”. |
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| materia |
121/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
Reivindicações feitas pelos moradores do bairro Nova Piumhi, e reivindicação feitas pelos moradores do bairro Capoeiras. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 36/2017 que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-06 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 36/2017 que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora, com fulcro no art. 143, Parágrafo Único do Regimento Interno, em atendimento ao Ofício Circular n° 71/2017 da lavra de V. Exa, datado de 11 de maio de 2017, vem através deste, requerer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de Relatório Sucinto das conclusões abstraídas dos documentos enviados pelo Poder Executivo Municipal através do Ofício GAB n° 83/2017 referentes ao Carnaval 2017, diárias do Prefeito e Secretários Municipais de julho de 2016 até março de 2017, bem como os processos simplificados de contratação realizados pelo Município em 2017. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Projeto Araras”, e autoriza o Poder Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi a prestarem apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais localizados na bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências. |
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| materia |
115/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 29/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de abril de 2017, e dos anexos protocolizados em 26 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Nestes termos,
Pede-se deferimento. |
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| sessao |
23 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 31/2017 que "Dispõe sobre a alteração do art. 5º, § 3º e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.203/2015 e dá outras providências". |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 32/2017 que "Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências". |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 33/2017 que “Dá nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 34/2017 que "Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências". |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 32/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre Crédito especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2017, se faz necessária, tendo em vista que a referida abertura de crédito especial é de extrema importância para que o governo municipal possa cumprir com o disposto legal e para proceder com o repasse dos recursos da Rede Resposta à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG, atendendo, assim, as demandas da população piumhiense por atendimento de urgência e emergência na área de saúde. |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 34/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 23a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2017, se faz necessária, tendo em vista que a abertura do referido crédito especial será para custear as despesas decorrentes da implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, que compreende o Programa Segundo Tempo Padrão, para o exercício 2017/2019, em conjunto com o Ministério do Esporte.
Ressalta-se, ainda, que conforme o Edital de Chamada Pública n° 01/2017, o prazo para cadastro e envio das propostas via SICONV - Sistema de Convênios - Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão é até o dia 12/06/2017 |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 32/2017 que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.181 de 1º de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências. |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 33/2017 que "Dá Nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providencias”. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 34/2017 que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 31/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a alteração do art. 5o, § 3o e art. 6o, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.203/2015 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 32/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 33/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dá nome de Zilda Lopes ao Centro de Especialidades e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 34/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de maio de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Solicitar que os agentes de endemias do município, em suas visitas de inspeção possa averiguar focos de criadores de mosquitos causadores de moléstias como a dengue e outras patologias e iniciem o mais breve possível um cadastramento de todos os cães e gatos no Município de Piumhi,tanto na zona urbana, quanto na zona rural a fim de se averiguar em termos quantitativos, qual é a quantidade real destes mamíferos em nossos município. |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Realizar uma restruturação no trânsito de nosso município e estudar a possibilidade de se instalar semáforos para veículos e pedestres nos seguintes cruzamentos:
rua Santo Antônio com Bueno Brandão, rua Santo Antônio com Raul Soares, rua Santo Antônio com Joaquim Beijo, rua Santo Antônio com Tenente de Freitas, rua Nossa Senhora do Livramento com Padre Abel, rua Nossa Senhora do Livramento com Bossuet Costa, rua Nossa Senhora do Livramento com Bueno Brandão, rua Nossa Senhora do Livramento com Raul Soares, rua Nossa Senhora do Livramento com Joaquim Beijo, rua Nossa Senhora do Livramento com Tenente Freitas, rua Nossa Senhora do Livramento com Clóvis Couto, rua Getúlio Vargas com Bossuet Costa, rua Getúlio Vargas com Bueno Brandão, rua Getúlio Vargas com Raul Soares, rua Getúlio Vargas com Joaquim Beijo, rua Getúlio Vargas com Tenente Freitas, rua Getúlio Vargas com Clóvis Couto, rua Getúlio Vargas com João Leite, rua Dona Tereza Hostalácio com Bueno Brandão, rua Dona Tereza Hostalácio com Raul Soares, rua Padre Abel com Benedito Valadares, rua Armando Viotti com Praça Alberico de Souza Santos, rua Benedito Valadares com Vigário José Florêncio, rua Benedito Valadares com Praça Padre Alberico de Souza Santos, rua Padre Abel com rua Arcos, rua Padre Abel com rua Bambuí, rua Padre Abel com rua Augusto de Lima, rua Miguel Couto com Arthur Rodrigues da Costa, rua Dom Pedro II com Joaquim Beijo, rua Dom Pedro II com rua Tito Ulisses, rua Dom Pedro II com São Vicente, rua Dom Pedro II com Modesto Caldeiras, rua Dom Pedro II com Miguel Couto, rua Gessy Maria Almada com Santo Antônio, rua Padre Abel com Grijalva Soares Terra, Praça de Furnas com rua Miguel Couto. |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Ampliação da área de proibido estacionar e parar a partir da esquina da rua Santo Antônio com a rua 18 do forte até o n° 193 na rua Santo Antônio. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Construção de uma rotatória defronte a Escola Estadual Professor João Menezes, bem como a colocação de semáforos para veículos e pedestres, no cruzamento das ruas Dom Pedro II com rua Tenente de Freitas. |
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| norma |
49/2017 |
2017-05-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-30 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 32/2017 que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-30 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 34/2017 que “Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade e placa de pare na rua Gessy Maria Almada que faz cruzamento com a rua Santo Antônio |
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| sessao |
22 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 31/2017 que "Dispõe sobre a alteração do art.5°, §3° e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal 2.203/2015 e dá outras providências”. |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
Construção de uma UBS - Unidade de saúde básica no bairro Nova Piumhi. |
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