| materia |
1/2017 |
2017-02-02 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Senhor Sebastião Camilo dos Reis Costa, extensivo a toda família, especialmente ao Senhor José Sebastião da Costa. |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi - MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2017 |
2017-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2017 |
2017-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Seja executada a infraestrutura da rua Vigilato Correa, no bairro Nova Piumhi. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-01-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
15/2017 |
2017-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito de Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2017 |
2017-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2017 |
2017-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2017 |
2017-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-26 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01, ao Projeto de Lei nº 07/2017. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-26 |
Indicação |
Construção de calçada na Avenida Querobino Mourão Filho. |
1 |
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| norma |
2265/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2266/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-25 |
Resolução |
Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2264/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-24 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 02/2017 que Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-24 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 03/2017 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-24 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 02/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2017 (quarta-feira), tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Floriano Peixoto à Rua que inicia-se na “Rotatória Aparecida Tomé Mourão” até a Ponte do Córrego do Meio, localizada na Estrada que liga os Municípios de Piumhi-MG e Doresópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-24 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 03/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-01-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 02/2017 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal". |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 03/2017 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG". |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 02/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 03/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à "Rua 13", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
- Reestruturação de todo bairro Cruzeiro;
- Iluminação da extensão de toda a escadaria da Cruz do Monte "Cartão postal de nossa Cidade"
- Pavimentação da estrada que da acesso ao alto da Cruz do Monte;
- Construção de calçadas e colocação de alambrado no entorno de toda extensão da Cruz do Monte (parte baixa);
- Colocação de redutor de velocidade nas principais ruas do bairro;
- Limpeza urbana diária no bairro;
- Colocação de câmeras de vigilância no alto da Cruz do Monte e escadaria;
- Arborizar todo o bairro conscientizando os moradores. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-20 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 02/2017 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal". |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-20 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 03/2017 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG". |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 01/2017 que "Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 01/2017 que "Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências". |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-19 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 01/2017 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que ‘institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências’'.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 4a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2017, se faz necessária, tendo em vista o início da legislatura e justificativas apresentadas ao projeto, em especial, a economicidade aos cofres públicos. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, vem através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 01, de 09 de janeiro de 2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2017, se faz necessária, lendo em vista a ausência de norma regulamentando a data e horário de realização das reuniões ordinárias do Poder Legislativo de Piumhi. A definição da data foi feita de forma democrática e sem prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1709/2005 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2017-01-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 01/2017 que “Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder
Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Requerimento |
As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer a V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 01/2017 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 09 de janeiro de 2017, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 01/2017 que "Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias e dá outras providências". |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
Criação da secretaria de turismo em nosso município. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
Instalação de poste de iluminação publica na rua Clodovil Leodoro da Rocha próximo ao numero 100, no bairro Olinda. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
Solicitar ao órgão competente dessa municipalidade melhorias na sinalização da rotatória "Aparecida Tome Mourão", onde esta localizada a "Estatua Mãe Carinho"no bairro Bela Vista. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
Propor a esta casa legislativa projeto de lei complementar dispondo sobre o plano de carreiras, de cargos e vencimentos dos servidores públicos Municipais de Piumhi de forma a restaurar e consolidar as alterações já havidas, revogando-se a lei complementar Nº 004/2006 e suas alterações. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-01-13 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2017 que “Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder
Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
1 |
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