| norma |
10/2016 |
2016-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 36-A/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
42/2016 |
2016-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para conceder incentivo no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao mesmo percentual do reajuste. |
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| norma |
2227/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2016 |
2016-03-11 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
(Originalmente sem ementa) |
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| norma |
2226/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral. |
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| norma |
7/2016 |
2016-02-02 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa) |
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| norma |
8/2016 |
2016-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2225/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2016. |
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| norma |
41/2015 |
2015-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2222/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2014/2017. |
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| norma |
2223/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
2224/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera art. 2º da Lei Orçamentária Anual nº 2.192 de 31/12/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2220/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Ferreira da Silva, à quadra de esportes da Escola Municipal Lindamar Martins Costa, localizada em Penedos, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2221/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências. |
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| norma |
40/2015 |
2015-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
39/2015 |
2015-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2218/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2219/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Piumhi a firmar convênio com a Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3/2015 |
2015-12-10 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
38/2015 |
2015-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
37-A/2015 |
2015-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
(Originalmente sem ementa) |
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| norma |
2215/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul, e dá outras providências. |
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| norma |
2216/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi-SAAE a firmar convênio com a Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2217/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I-A, da Lei Municipal N°. 1951/2010, para a criação de mais 01 vaga no cargo em comissão de "Assessor Legislativo" da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
36-A/2015 |
2015-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Estudos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
(Originalmente sem ementa) |
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| norma |
37/2015 |
2015-11-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Análise e Avaliação acerca da Viabilidade de Restabelecimento e Funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, no âmbito de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
39/2015 |
2015-11-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 98 da Lei Complementar Municipal nº 16/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
40/2015 |
2015-11-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Complementar nº 036/2014, que dispõe sobre serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, vegetal e/ou artesanal para o consumo humano no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2015 |
2015-11-16 |
Lei Complementar |
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências. |
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| norma |
2214/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
36/2015 |
2015-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
34/2015 |
2015-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
35/2015 |
2015-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
33/2015 |
2015-10-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
31/2015 |
2015-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor publico ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2213/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do § 1º, do art. 12 da Lei Municipal 2.202/2015 e dá outras pro vidências. |
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| norma |
2212/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Alvino Terra à rua que liga o Trevo da MG-050 à Região dos Tabuões, bairro Nova Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
30/2015 |
2015-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências. |
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| norma |
29/2015 |
2015-09-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
38/2015 |
2015-08-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do estacionamento rotativo de veículos, denominado “ZONA AZUL” e dá outras providências |
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| norma |
28/2015 |
2015-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre doação a título de devolução de patrimônio público (veículo) pertencente à Câmara Municipal de Piumhi |
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| norma |
2211/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Domingos Gasparino Pereira" à rua do loteamento de propriedade da família do Espólio do Senhor Domingos Gasparino Pereira, localizada no Bairro Bela Vista que dá acesso a Rua Políbio Mourão e dá outras providências. |
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| norma |
2210/2015 |
2015-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, regulamentação, vivência de cães no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2209/2015 |
2015-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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