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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2016 2016-03-30 Portaria Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 36-A/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2016 2016-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para conceder incentivo no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao mesmo percentual do reajuste. 1 extracted
norma 2227/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2016 2016-03-11 Portaria Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 2226/2016 2016-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral. 1 extracted
norma 7/2016 2016-02-02 Portaria Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 8/2016 2016-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-04 Portaria Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-04 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2225/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2016. 1 extracted
norma 41/2015 2015-12-29 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2222/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2014/2017. 1 extracted
norma 2223/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 2224/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Altera art. 2º da Lei Orçamentária Anual nº 2.192 de 31/12/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2220/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Dá nome de José Ferreira da Silva, à quadra de esportes da Escola Municipal Lindamar Martins Costa, localizada em Penedos, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2221/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2015 2015-12-17 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2015 2015-12-15 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2218/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2219/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Piumhi a firmar convênio com a Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-12-10 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2015 2015-12-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37-A/2015 2015-12-01 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 2215/2015 2015-11-30 Lei Ordinária Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2216/2015 2015-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi-SAAE a firmar convênio com a Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2217/2015 2015-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo I-A, da Lei Municipal N°. 1951/2010, para a criação de mais 01 vaga no cargo em comissão de "Assessor Legislativo" da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36-A/2015 2015-11-30 Portaria Dispõe sobre nomeação de Comissão de Estudos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 37/2015 2015-11-17 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Análise e Avaliação acerca da Viabilidade de Restabelecimento e Funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, no âmbito de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2015 2015-11-16 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do artigo 98 da Lei Complementar Municipal nº 16/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2015 2015-11-16 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Complementar nº 036/2014, que dispõe sobre serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, vegetal e/ou artesanal para o consumo humano no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2015 2015-11-16 Lei Complementar Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2214/2015 2015-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2015 2015-11-09 Portaria Dispõe sobre a antecipação da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2015 2015-11-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2015 2015-11-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2015 2015-10-19 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2015 2015-10-09 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor publico ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2213/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do § 1º, do art. 12 da Lei Municipal 2.202/2015 e dá outras pro vidências. 1 extracted
norma 2212/2015 2015-10-05 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Alvino Terra à rua que liga o Trevo da MG-050 à Região dos Tabuões, bairro Nova Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2015 2015-09-30 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2015 2015-09-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2015 2015-08-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do estacionamento rotativo de veículos, denominado “ZONA AZUL” e dá outras providências 1 extracted
norma 28/2015 2015-08-26 Portaria Dispõe sobre doação a título de devolução de patrimônio público (veículo) pertencente à Câmara Municipal de Piumhi 1 extracted
norma 2211/2015 2015-08-18 Lei Ordinária Dá nome de "Domingos Gasparino Pereira" à rua do loteamento de propriedade da família do Espólio do Senhor Domingos Gasparino Pereira, localizada no Bairro Bela Vista que dá acesso a Rua Políbio Mourão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2210/2015 2015-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, regulamentação, vivência de cães no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2209/2015 2015-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted