| norma |
1/2015 |
2015-03-18 |
Resolução |
Altera o art. 93 do Regimento Interno e dá outras providências |
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| norma |
14/2015 |
2015-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2200/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
13/2015 |
2015-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
11/2015 |
2015-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. |
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| norma |
12/2015 |
2015-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2195/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais, conforme estabelecido no art.60 da Lei N° 2.101/2012. |
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| norma |
2196/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores, conforme estabelecido no art. 5º da Lei N° 2.102/2012. |
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| norma |
2197/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2198/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2199/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1951/2010, para mudar a nomenclatura do cargo de "Assessor Jurídico" para "Assessor Jurídico Legislativo" e criar o cargo em Comissão de "Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo", suas atribuições e vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| norma |
8/2015 |
2015-01-28 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87,' § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
9/2015 |
2015-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9-A/2015 |
2015-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9-B/2015 |
2015-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7/2015 |
2015-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras providências. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2192/2014 |
2014-12-31 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. |
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| norma |
2193/2014 |
2014-12-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
2194/2014 |
2014-12-31 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o § 6º ao Art. 10 da Lei nº 727, de 19 de julho de 1.978 e dá outras providências. |
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| norma |
52/2014 |
2014-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. |
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| norma |
53/2014 |
2014-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. |
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| norma |
36/2014 |
2014-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, vegetal e/ou artesanal para consumo humano no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2014 |
2014-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2189/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Teodoro Alves à Rua sem nome da área pública afetada que faz esquina com a Avenida Querobino Mourão situada na Quadra "A" do Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
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| norma |
2190/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis, às atividades esportivas realizadas em locais públicos esportivos, ginásios públicos e estádios do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2191/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
49/2014 |
2014-12-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
50/2014 |
2014-12-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
4/2014 |
2014-12-17 |
Resolução |
Altera o art. 93 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
5/2014 |
2014-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 886916 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercido de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2014 |
2014-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 7720 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 1989 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2014 |
2014-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 912.391 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
45/2014 |
2014-12-11 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuiçõe's legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE |
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| norma |
46/2014 |
2014-12-11 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições* legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
47/2014 |
2014-12-11 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
48/2014 |
2014-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2014 |
2014-12-10 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
35/2014 |
2014-12-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
43/2014 |
2014-12-05 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, “a” do Regimento Interno c/c art. 12, § 2o da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: |
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| norma |
44/2014 |
2014-12-05 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, “a” do Regimento Interno c/c art. 12, § 2o da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: |
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| norma |
42/2014 |
2014-12-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” c/c art. 87, § 9o do Regimento Interno RESOLVE: |
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| norma |
2188/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica os termos do contrato de Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, atenção à sanidade dos produtos de origem agropecuária, segurança alimentar e combate a zoonoses na Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - Cicanastra e dá outras providências. |
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| norma |
2186/2014 |
2014-11-20 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Gustavo Soares Tomé Lopes à rua sem nome já existente que liga o Bairro Centenário ao Bairro Capoeiras, localizada próximo ao trevo neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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