br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2015 2015-03-18 Resolução Altera o art. 93 do Regimento Interno e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2015 2015-03-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2200/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2015 2015-02-20 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2015 2015-02-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2015 2015-02-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2015 2015-02-11 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2195/2015 2015-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais, conforme estabelecido no art.60 da Lei N° 2.101/2012. 1 extracted
norma 2196/2015 2015-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores, conforme estabelecido no art. 5º da Lei N° 2.102/2012. 1 extracted
norma 2197/2015 2015-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2198/2015 2015-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2199/2015 2015-02-11 Lei Ordinária Altera a Lei n° 1951/2010, para mudar a nomenclatura do cargo de "Assessor Jurídico" para "Assessor Jurídico Legislativo" e criar o cargo em Comissão de "Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo", suas atribuições e vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-28 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87,' § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 9/2015 2015-01-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9-A/2015 2015-01-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9-B/2015 2015-01-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2015 2015-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2192/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 2193/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 2194/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Acrescenta o § 6º ao Art. 10 da Lei nº 727, de 19 de julho de 1.978 e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2014 2014-12-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2014 2014-12-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2014 2014-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, vegetal e/ou artesanal para consumo humano no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2014 2014-12-19 Portaria Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2189/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dá nome de José Teodoro Alves à Rua sem nome da área pública afetada que faz esquina com a Avenida Querobino Mourão situada na Quadra "A" do Bairro Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2190/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis, às atividades esportivas realizadas em locais públicos esportivos, ginásios públicos e estádios do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2191/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2014 2014-12-18 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2014 2014-12-18 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-12-17 Resolução Altera o art. 93 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2014 2014-12-17 Resolução Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 886916 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercido de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2014 2014-12-17 Resolução Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 7720 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2014 2014-12-17 Resolução Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 912.391 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2014 2014-12-11 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuiçõe's legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE 1 extracted
norma 46/2014 2014-12-11 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições* legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 47/2014 2014-12-11 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 48/2014 2014-12-11 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-12-10 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2014 2014-12-08 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 43/2014 2014-12-05 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, “a” do Regimento Interno c/c art. 12, § 2o da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 1 extracted
norma 44/2014 2014-12-05 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, “a” do Regimento Interno c/c art. 12, § 2o da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 1 extracted
norma 42/2014 2014-12-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” c/c art. 87, § 9o do Regimento Interno RESOLVE: 1 extracted
norma 2188/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Ratifica os termos do contrato de Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, atenção à sanidade dos produtos de origem agropecuária, segurança alimentar e combate a zoonoses na Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - Cicanastra e dá outras providências. 1 extracted
norma 2186/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Dá nome de Gustavo Soares Tomé Lopes à rua sem nome já existente que liga o Bairro Centenário ao Bairro Capoeiras, localizada próximo ao trevo neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted