| norma |
31/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
32/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2176/2014 |
2014-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação dos veículos particulares de transporte escolar e dá outras providências. |
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| norma |
2177/2014 |
2014-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2175/2014 |
2014-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
26/2014 |
2014-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
27/2014 |
2014-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
28/2014 |
2014-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
25/2014 |
2014-07-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2170/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
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| norma |
2171/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Marcos Leandro "Marquinhos Queijeiro" à Rua "12" localizada no Residencial Dandão, Bairro Novo Tempo, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2172/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Geraldo Justino de Oliveira "Geraldo Marciano" a Avenida 01 localizada no Loteamento Alvorada, Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2173/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a .antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2174/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1951/2010, dando nova denominação, atribuições e vencimentos aos cargos de Auxiliar Legislativo e Técnico de Contabilidade; Extingue o Cargo em Comissão de Chefe de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| norma |
24/2014 |
2014-07-07 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 s §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
23/2014 |
2014-06-24 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, |
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| norma |
22/2014 |
2014-06-18 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
20/2014 |
2014-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
21/2014 |
2014-06-13 |
Portaria |
Relaciona os indicados para participar do sorteio para compor a Subcomissão Técnica para análise das propostas técnicas da licitação Tomada de Preços n° 001/2014 da Câmara Municipal de Piumhi-MG. |
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| norma |
19/2014 |
2014-05-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2169/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Januário Ferreira "Zezico Januário" à Sala da Colônia de Pescadores Z6, situada na Praça Doutor Avelino de Queiroz, n° 75, Centro, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
18/2014 |
2014-04-29 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
2168/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao mesmo percentual do reajuste. |
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| norma |
17/2014 |
2014-04-04 |
Portaria |
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” c/c art. 87, § 9o do Regimento Interno RESOLVE: |
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| norma |
2165/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Francisco Goulart dos Santos Sobrinho à Travessa Bom Jardim situada no bairro Jardim América e dá outras providências. |
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| norma |
2166/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dona Maria Aparecida Vieira Lúcio a Rua "04", localizada no Loteamento Alvorada, Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2167/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
16/2014 |
2014-03-24 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
2164/2014 |
2014-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Associação dos Queijeiros do Alto São Francisco - ASQASF. |
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| norma |
13/2014 |
2014-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
14/2014 |
2014-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
11/2014 |
2014-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com fulcro no artigo 31, § Io da Lei Orgânica Municipal c/c artigo 66, Parágrafo Único do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
12/2014 |
2014-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento e horário de reunião das Comissões Permanentes e Temporárias, ao que dispõe o Artigo 49 e 50 da Resolução 08/2008 (Regimento Interno) e dá outras providências. |
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| norma |
10/2014 |
2014-02-24 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
9/2014 |
2014-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
3/2014 |
2014-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4/2014 |
2014-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
5/2014 |
2014-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
6/2014 |
2014-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7/2014 |
2014-02-05 |
Portaria |
Dispõe obre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
8/2014 |
2014-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com fulcro no artigo 25, II e § Io da Resolução n° 03/2008 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi c/c artigo 66, parágrafo único do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
2163/2014 |
2014-01-27 |
Lei Ordinária |
Dá nome de CHICO NECA a Unidade Móvel (ônibus) do Programa Saúde da Família • Rural e também ao Programa Saúde da Família - Rural, imóvel localizado no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2159/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 6° da Lei nº 2.101/2012. |
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| norma |
2160/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 5° da Lei nº 2.101/2012. |
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| norma |
2161/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2162/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 1.035/90 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. |
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| norma |
49/2013 |
2013-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências |
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| norma |
2152/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de imóveis urbanos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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