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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/2013 2013-09-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 42/2013 2013-09-24 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras providências”. 1 extracted
norma 3/2013 2013-09-23 Resolução Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 873.047 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2013 2013-09-23 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2013 2013-09-23 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2146/2013 2013-09-16 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Creche Infantil Bela Vista, localizada na Rua Aimorés, nº 26, Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2013 2013-09-02 Portaria Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente ao Parecer Prévio do TCEMG das contas do exercício 2011 e dá outras providências. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 35/2013 2013-09-02 Portaria Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2013 2013-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2013 2013-08-14 Portaria Fica estabelecido ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2013, tendo em vista o feriado do dia 15 de agosto, em comemoração ao dia da Assunção de Nossa Senhora. 1 extracted
norma 2143/2013 2013-07-19 Lei Ordinária Altera Art. 2° da Lei Orçamentária Anual N° 2115 de 27/12/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2144/2013 2013-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2145/2013 2013-07-19 Lei Ordinária Que prorroga o prazo previsto no art. 3° da Lei Municipal nº 2.023/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2140/2013 2013-07-14 Lei Ordinária Dá nome de Judit Cândida Almada à Rua "C" localizada no Loteamento Jardim Vale do Ouro, Bairro Capoeiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2141/2013 2013-07-14 Lei Ordinária Institui o Serviço de Regularização, Controle, Avaliação e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2013 2013-07-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-07-11 Resolução Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio 678.989 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 31/2013 2013-07-08 Portaria Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2007. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 30/2013 2013-07-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2138/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2139/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2013 2013-07-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2137-A/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 16, de 23 de abril de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-06-18 Resolução Fica alterada a redação do inciso I do art. 7° da Resolução n° 03, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2013 2013-06-17 Portaria Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente ao Parecer Prévio do TCEMG das contas do exercício 2002 e dá outras providências. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 27/2013 2013-05-27 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 2136/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2137/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas de vítimas de acidente com veículo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2013 2013-05-20 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 2133/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento de exercícios anteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2134/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé - Tatá Tomé à Casa de Apoio localizada na Rua Fernando Lobo N° 118, Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 2135/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Piumhi Tênis Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 2124/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.110, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2126/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Dá nome de Diolina Maria de Melo à Rua "A" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
norma 2127/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor à Rua "B" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2128/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Dá nome de José de Almada Menezes à Rua "C" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2129/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Dá nome de José Augusto de Almeida à Rua "D" localizada no loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2130/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Dá nome de Oscar Gonçalves Moura à Rua "E" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2131/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Dá nome de Avelino Leite de Melo à Rua "F" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2125/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de túmulos e jazigos no cemitério local e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2013 2013-04-08 Portaria Dispõe obre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de Vigilante e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2013 2013-03-26 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, resolve 1 extracted
norma 33/2013 2013-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 2122/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Reynaldo Avellar Gonçalves e dá outras providências. 1 extracted
norma 2123/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Dá nome de Reynaldo Avellar Gonçalves ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Agneltina Guimarães, nº. 175, esquina com a Rua Vilela Tristão, Bairro Novo Tempo e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2013 2013-03-18 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 32/2013 2013-02-28 Lei Complementar Desmembra, cria e extingue órgãos, reestrutura Secretarias, modifica e dá outras nomenclaturas, cria cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homenagem "Brilhantes Mulheres" em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 2121/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.940/2.010 e dá outras providências. 1 extracted