| norma |
41/2013 |
2013-09-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. |
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| norma |
42/2013 |
2013-09-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras providências”. |
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| norma |
3/2013 |
2013-09-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 873.047 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
37/2013 |
2013-09-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
38/2013 |
2013-09-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2146/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura da Creche Infantil Bela Vista, localizada na Rua Aimorés, nº 26, Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
34/2013 |
2013-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente ao Parecer Prévio do TCEMG das contas do exercício 2011 e dá outras providências.
(Originalmente sem ementa) |
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| norma |
35/2013 |
2013-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
36/2013 |
2013-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
33/2013 |
2013-08-14 |
Portaria |
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2013, tendo em vista o feriado do dia 15 de agosto, em comemoração ao dia da Assunção de Nossa Senhora. |
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| norma |
2143/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera Art. 2° da Lei Orçamentária Anual N° 2115 de 27/12/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2144/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências. |
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| norma |
2145/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
Que prorroga o prazo previsto no art. 3° da Lei Municipal nº 2.023/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e dá outras providências. |
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| norma |
2140/2013 |
2013-07-14 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Judit Cândida Almada à Rua "C" localizada no Loteamento Jardim Vale do Ouro, Bairro Capoeiras, e dá outras providências. |
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| norma |
2141/2013 |
2013-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Regularização, Controle, Avaliação e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
32/2013 |
2013-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2013 |
2013-07-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio 678.989 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do
exercício de 2002 e dá outras providências |
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| norma |
31/2013 |
2013-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2007.
(Originalmente sem ementa) |
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| norma |
30/2013 |
2013-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2138/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
2139/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
29/2013 |
2013-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2137-A/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 16, de 23 de abril de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2013 |
2013-06-18 |
Resolução |
Fica alterada a redação do inciso I do art. 7° da Resolução n° 03, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
28/2013 |
2013-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente ao Parecer Prévio do TCEMG das contas do exercício 2002 e dá outras providências. (Originalmente sem ementa) |
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| norma |
27/2013 |
2013-05-27 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
2136/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
2137/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de despesas de vítimas de acidente com veículo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
26/2013 |
2013-05-20 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
2133/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| norma |
2134/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé - Tatá Tomé à Casa de Apoio localizada na Rua Fernando Lobo N° 118, Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte e dá outras providências. |
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| norma |
2135/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Piumhi Tênis Clube e dá outras providências. |
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| norma |
2132/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
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| norma |
2124/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.110, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2126/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Diolina Maria de Melo à Rua "A" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| norma |
2127/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor à Rua "B" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2128/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José de Almada Menezes à Rua "C" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2129/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Augusto de Almeida à Rua "D" localizada no loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2130/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Oscar Gonçalves Moura à Rua "E" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2131/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Avelino Leite de Melo à Rua "F" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2125/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de túmulos e jazigos no cemitério local e dá outras providências. |
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| norma |
25/2013 |
2013-04-08 |
Portaria |
Dispõe obre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de Vigilante e dá outras providências. |
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| norma |
24/2013 |
2013-03-26 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, resolve |
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| norma |
33/2013 |
2013-03-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
2122/2013 |
2013-03-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Reynaldo Avellar Gonçalves e dá outras providências. |
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| norma |
2123/2013 |
2013-03-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Reynaldo Avellar Gonçalves ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Agneltina Guimarães, nº. 175, esquina com a Rua Vilela Tristão, Bairro Novo Tempo e dá outras providências. |
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| norma |
23/2013 |
2013-03-18 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
32/2013 |
2013-02-28 |
Lei Complementar |
Desmembra, cria e extingue órgãos, reestrutura Secretarias, modifica e dá outras nomenclaturas, cria cargos e dá outras providências |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem "Brilhantes Mulheres" em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
2121/2013 |
2013-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.940/2.010 e dá outras providências. |
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