| norma |
2105/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Piumhi-MG a "Comenda Educadora Maria Serafina de Freitas" e dá outras providências". |
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| norma |
2106/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
Dá nome de - Vereador Pedro Rezende da Silva "Pedrinho da Mápeas" - à sede do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2107/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
5/2012 |
2012-11-30 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 20/12/2012 e dá outras
providências. |
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| norma |
28/2012 |
2012-11-30 |
Decreto Legislativo |
Altera § 1º do art. 3º de Decreto Legislativo nº. 01/2010; exclui inciso I do art. 7º; retifica o art. 10 do mesmo diploma e dá outras providências. |
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| norma |
2103/2012 |
2012-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências. |
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| norma |
28/2012 |
2012-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de membro para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4/2012 |
2012-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 710.005 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
27/2012 |
2012-11-12 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
26/2012 |
2012-10-29 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. art. 15, inciso I, alínea do Regimento Interno RESOLVE: |
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| norma |
2100/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro,previsto no Estatuto do Servidor Público do Município, no ano de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2101/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2102/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2098/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Severino (Bebém) a rua "10" localizada no Residencial Dandão, Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
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| norma |
2099/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "João Estevão Martins" a Praça localizada no Residencial Geraldo Sansoni, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
25/2012 |
2012-10-15 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
2097/2012 |
2012-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização de desfazimento do Livro Didático alocado nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
2095/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.083/2012 de 13/07/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2096/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual nº 2.047 de 22/12/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2092/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Belizário Guimarães a praça localizada no loteamento Pérola Negra,Bairro Novo Tempo neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2093/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para desmembrar e realizar a permuta da área urbana referente à doação realizada pelo Município de Piumhi a Igreja Evangélica Pentecostal "A Voz do Espírito Santo", filial em Piumhi, conforme a Lei nº 1.911/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2094/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização da inclusão de disciplina na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
3/2012 |
2012-08-21 |
Resolução |
Estabelece a Proposta Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2091/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
Declara como patrimônio ambiental do Município de Piumhi a sub-bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências. |
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| norma |
24/2012 |
2012-08-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE |
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| norma |
2089/2012 |
2012-07-19 |
Lei Ordinária |
Revoga o Parágrafo único do artigo 1° da Lei 2.084/2012 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". |
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| norma |
2090/2012 |
2012-07-19 |
Lei Ordinária |
Que prorroga o prazo previsto no art. 3° da Lei Municipal n° 2023/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e dá outras providências. |
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| norma |
2083/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2084/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
2085/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2086/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
Denomina-se José Márcio Ferreira a rua a ser aberta atrás do cemitério localizada no Bairro Pindaíbas e dá outras providências. |
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| norma |
2087/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Tabelião Amâncio Cassini Neto a Rua "C" localizada no loteamento Residencial Ágape, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
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2088/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Laura Mota Barbosa, revoga a Lei nº 1.977 de 16 de dezembro de 2010 e a Lei nº 2.065 de 28 de março de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2082/2012 |
2012-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera art. 2° da lei orçamentária anual n° 2047 de· 22/12/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2080/2012 |
2012-07-04 |
Lei Ordinária |
O nome do Centro do Idoso previsto na Lei n° 1.961, de 21 de setembro de 2010 passa a denominar-se Centro Municipal de Convivência da Melhor Idade "João Ferreira da Costa" e dá outras providências. |
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| norma |
2081/2012 |
2012-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de julho previsto na Lei 484 de 10 de maio de 1967, no ano de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2079/2012 |
2012-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Gessy Maria Almada, a travessa do trecho que compreende a rua Santo Antônio até a rua D.Pedro II e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorario e dá outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-06-26 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi de dá outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
3/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
4/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
5/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
6/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
6/2012 |
2012-06-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
8/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
9/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
10/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
11/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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