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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2105/2012 2012-12-10 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Piumhi-MG a "Comenda Educadora Maria Serafina de Freitas" e dá outras providências". 1 extracted
norma 2106/2012 2012-12-10 Lei Ordinária Dá nome de - Vereador Pedro Rezende da Silva "Pedrinho da Mápeas" - à sede do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2107/2012 2012-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2012 2012-11-30 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 20/12/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2012 2012-11-30 Decreto Legislativo Altera § 1º do art. 3º de Decreto Legislativo nº. 01/2010; exclui inciso I do art. 7º; retifica o art. 10 do mesmo diploma e dá outras providências. 1 extracted
norma 2103/2012 2012-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2012 2012-11-26 Portaria Dispõe sobre designação de membro para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2012 2012-11-13 Resolução Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 710.005 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2012 2012-11-12 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 26/2012 2012-10-29 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. art. 15, inciso I, alínea do Regimento Interno RESOLVE: 1 extracted
norma 2100/2012 2012-10-25 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro,previsto no Estatuto do Servidor Público do Município, no ano de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2101/2012 2012-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2102/2012 2012-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2098/2012 2012-10-22 Lei Ordinária Dá nome de José Severino (Bebém) a rua "10" localizada no Residencial Dandão, Bairro Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2099/2012 2012-10-22 Lei Ordinária Dá nome de "João Estevão Martins" a Praça localizada no Residencial Geraldo Sansoni, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2012 2012-10-15 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 2097/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a normatização de desfazimento do Livro Didático alocado nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 2095/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Altera a Lei 2.083/2012 de 13/07/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual nº 2.047 de 22/12/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2092/2012 2012-08-27 Lei Ordinária Dá nome de Belizário Guimarães a praça localizada no loteamento Pérola Negra,Bairro Novo Tempo neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2093/2012 2012-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para desmembrar e realizar a permuta da área urbana referente à doação realizada pelo Município de Piumhi a Igreja Evangélica Pentecostal "A Voz do Espírito Santo", filial em Piumhi, conforme a Lei nº 1.911/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2094/2012 2012-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização da inclusão de disciplina na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2012 2012-08-21 Resolução Estabelece a Proposta Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Declara como patrimônio ambiental do Município de Piumhi a sub-bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2012 2012-08-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE 1 extracted
norma 2089/2012 2012-07-19 Lei Ordinária Revoga o Parágrafo único do artigo 1° da Lei 2.084/2012 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". 1 extracted
norma 2090/2012 2012-07-19 Lei Ordinária Que prorroga o prazo previsto no art. 3° da Lei Municipal n° 2023/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2083/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2084/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2085/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2086/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Denomina-se José Márcio Ferreira a rua a ser aberta atrás do cemitério localizada no Bairro Pindaíbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2087/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Dá nome de Tabelião Amâncio Cassini Neto a Rua "C" localizada no loteamento Residencial Ágape, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2088/2012 2012-07-11 Lei Ordinária Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Laura Mota Barbosa, revoga a Lei nº 1.977 de 16 de dezembro de 2010 e a Lei nº 2.065 de 28 de março de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2082/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Altera art. 2° da lei orçamentária anual n° 2047 de· 22/12/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2080/2012 2012-07-04 Lei Ordinária O nome do Centro do Idoso previsto na Lei n° 1.961, de 21 de setembro de 2010 passa a denominar-se Centro Municipal de Convivência da Melhor Idade "João Ferreira da Costa" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2081/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de julho previsto na Lei 484 de 10 de maio de 1967, no ano de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2079/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Denomina-se Gessy Maria Almada, a travessa do trecho que compreende a rua Santo Antônio até a rua D.Pedro II e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorario e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-06-26 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi de dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2012 2012-06-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted