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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concesssão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2076/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Dá nome de Zequinha Miranda a Rua "E" localizada no loteamento residencial Ágape II, no Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2077/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Dá nome de Jandira Benvinda de Almeida a rua "A" localizada no loteamento residencial Ágape, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2078/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Denomina-se Dr. Antônio Rui Almada a rua localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Laura Mota Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Dá nome de Rosinei Maria de Faria a rua "A" localizada no Conjunto Habitacional Residencial Vicente Paulo Faria, bairro Nova Esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 2073/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Goulart Terra a rua "A" localizada no Loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Dá nome de Sebastião Reis da Cunha a rua "C" localizada no Loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2075/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Dá nome de Claudionor Justino de Oliveira (Inhô Marciano) a rua "D" localizada no loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2012 2012-06-06 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 2071/2012 2012-06-05 Lei Ordinária Dá nome de Padre Hênio dos Santos a Rua "B", localizada no Loteamento Residencial Ágape II, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2070/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2069/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Piumhi - APEMP e dá outras providências 1 extracted
norma 2068/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2067/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Dá nome de Oldemar Mourão a Rua "B" localizada no Loteamento Residencial Ágape, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-04-18 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 842.850 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2010 e dá outras providências 1 extracted
norma 22/2012 2012-04-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2012 2012-04-10 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2066/2012 2012-04-09 Lei Ordinária Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 1.376/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2012 2012-04-04 Portaria Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2012 2012-04-04 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá utras providências. 1 extracted
norma 20/2012 2012-04-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2062/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre integração de área rural como zona urbana. 1 extracted
norma 2063/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi-MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2064/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Altera o art. 15 da Lei nº 727, de 19 de julho de 1978, alterando a alínea j; acrescenta as alíneas k, I e m; altera o art. 16; revoga o inciso II do parágrafo único do art. 15 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2065/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1.977, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a denominação de Laura Mota Barbosa ao Centro de Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2012 2012-03-21 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 2061/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígeros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2012 2012-03-19 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 2060/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Acrescenta inciso VI ao artigo 3° da Lei Municipal nº 1.885/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2012 2012-03-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Subcomissão Técnica encarregada de analisar, avaliar e julgar a documentação técnica apresentada pelas empresas participantes do certame que definirá a contratação dos serviços de publicidade do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2057/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Dá nome de José Gonçalves de Deus (Deuzinho) a Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Residencial Vicente Paulo Faria, Bairro Nova Esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 2058/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Norberto Rosa (Antônio Eugênio) à Rua "A", localizada entre a Rua Artede Almada Alvim e a Rua América Arantes, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 2059/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Dá nome de José Soares de Morais (José Cecília) à Rua "B", localizada no Bairro Nova Esperança, paralela a Rua Dr. José Poppe e área remanescente. 1 extracted
norma 15/2012 2012-02-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2012 2012-02-27 Portaria Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e designação interina de servidor para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted