| norma |
12/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concesssão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2076/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Zequinha Miranda a Rua "E" localizada no loteamento residencial Ágape II, no Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2077/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Jandira Benvinda de Almeida a rua "A" localizada no loteamento residencial Ágape, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2078/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Dr. Antônio Rui Almada a rua localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Laura Mota Barbosa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2072/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Rosinei Maria de Faria a rua "A" localizada no Conjunto Habitacional Residencial Vicente Paulo Faria, bairro Nova Esperança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2073/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Goulart Terra a rua "A" localizada no Loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2074/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Sebastião Reis da Cunha a rua "C" localizada no Loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2075/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Claudionor Justino de Oliveira (Inhô Marciano) a rua "D" localizada no loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2012 |
2012-06-06 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: |
1 |
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| norma |
2071/2012 |
2012-06-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Padre Hênio dos Santos a Rua "B", localizada no Loteamento Residencial Ágape II, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2070/2012 |
2012-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2069/2012 |
2012-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Piumhi - APEMP e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2068/2012 |
2012-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2067/2012 |
2012-04-20 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Oldemar Mourão a Rua "B" localizada no Loteamento Residencial Ágape, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2012 |
2012-04-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 842.850 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2010 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
22/2012 |
2012-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2012 |
2012-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2066/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 1.376/99 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2012 |
2012-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
1 |
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| norma |
19/2012 |
2012-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá utras providências. |
1 |
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| norma |
20/2012 |
2012-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2062/2012 |
2012-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre integração de área rural como zona urbana. |
1 |
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| norma |
2063/2012 |
2012-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi-MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2064/2012 |
2012-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 15 da Lei nº 727, de 19 de julho de 1978, alterando a alínea j; acrescenta as alíneas k, I e m; altera o art. 16; revoga o inciso II do parágrafo único do art. 15 e dá outras providências. |
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| norma |
2065/2012 |
2012-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.977, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a denominação de Laura Mota Barbosa ao Centro de Educação Infantil e dá outras providências. |
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| norma |
31/2012 |
2012-03-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
2061/2012 |
2012-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígeros, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2012 |
2012-03-19 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
2060/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
Acrescenta inciso VI ao artigo 3° da Lei Municipal nº 1.885/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2012 |
2012-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Subcomissão Técnica encarregada de analisar, avaliar e julgar a documentação técnica apresentada pelas empresas participantes do certame que definirá a contratação dos serviços de publicidade do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2057/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Gonçalves de Deus (Deuzinho) a Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Residencial Vicente Paulo Faria, Bairro Nova Esperança e dá outras providências. |
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| norma |
2058/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Norberto Rosa (Antônio Eugênio) à Rua "A", localizada entre a Rua Artede Almada Alvim e a Rua América Arantes, no Bairro Nova Esperança. |
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| norma |
2059/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Soares de Morais (José Cecília) à Rua "B", localizada no Bairro Nova Esperança, paralela a Rua Dr. José Poppe e área remanescente. |
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| norma |
15/2012 |
2012-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
14/2012 |
2012-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e designação interina de servidor para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências. |
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