| norma |
12/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
13/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
14/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
15/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
16/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
17/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
19/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
20/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
21/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
23/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
26/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
27/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
9/2011 |
2011-11-09 |
Resolução |
Altera a redação do Art. 1º da Resolução n° 02, de 29 de março de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
34/2011 |
2011-11-09 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
2034/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 2° do art. 3º da Lei Municipal n° 1.626/2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.652/2005 e acrescenta ao mesmo artigo, o § 3° e dá outras providências. |
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| norma |
2035/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi, a ceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Ademar Rezende", a Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e dá outras providências. |
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| norma |
30/2011 |
2011-10-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo de veículos em vias urbanas do Município de Piumhi-MG, denominado "FAIXA AZUL", revoga a Lei Municipal n°. 1914/2009; altera a Lei Complementar n° 04/2006 e dá outras providências. |
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| norma |
33/2011 |
2011-10-25 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
2032/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 1466/2000, que convalidou a Resolução Nº 081/1995 e suas posteriores alterações que criou o Plano de Cargos e Salários do SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
2033/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera a comemoração do Dia do· Funcionário Público, 28 de outubro, previsto no art. 125 da Lei n° 1005/89, no ano de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
32/2011 |
2011-10-24 |
Portaria |
O Presidente da tâmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
5/2011 |
2011-10-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Suprime § único do art. 75 e acrescenta dispositivos ao artigo que menciona da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
2031/2011 |
2011-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do art. 2°' da Lei Municipal nº 1.975/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
31/2011 |
2011-10-10 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Resolve: |
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| norma |
4/2011 |
2011-09-29 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta § único ao Art. 11 da Lei Orgânica Municipal para fixar o número de vereadores para as próximas legislaturas. |
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| norma |
30/2011 |
2011-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de motorista e dá Outras providências. |
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| norma |
2029/2011 |
2011-09-23 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "José Terra de Oliveira - Zé Terrinha",a Estação de Tratamento de Esgoto do Municipio de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2030/2011 |
2011-09-23 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Rodrigues de Castro (Zé Bibica) ao Centro de Reabilitação e Hidroterapia localizado na Rua São Vicente nº 954, Bairro Vila Nova e dá outras providências. |
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| norma |
29/2011 |
2011-09-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2028/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo da Lei Municipal n° 1.679, de 29 de julho de 2005, prorrogando o prazo de concessão de uso de bem imóvel ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
8/2011 |
2011-09-06 |
Resolução |
Autoriza a aplicação da Lei n° 2.024/2011 para o pagamento de despesas decorrentes da representatividade da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Esportes- COMESP de Piumhi/MG, e dá outras providências |
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| norma |
2026/2011 |
2011-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2027/2011 |
2011-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal N° 1.903/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2011 |
2011-08-23 |
Resolução |
Denomina "Nello Sandro Firmino Pereira" o Centro de Atendimento ao Cidadão de Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
7/2011 |
2011-08-23 |
Resolução |
Altera a redação do Inciso I do Art 7º da Resolução Nº 03, de 06 de Julho de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
29/2011 |
2011-08-11 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno RESOLVE: |
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| norma |
2024/2011 |
2011-08-11 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da diária do Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2025/2011 |
2011-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.200, de 09 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre doação de terreno para instalação de indústrias no município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2020/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária |
Cria a homenagem "Aluno Nota Dez", para Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2021/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei nº 1.247 de 26 de abril de 1995, que dá nome ao Complexo Curumim situado na Rua Padre Abel com a Avenida Francisco Machado. |
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| norma |
2022/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de "Maria Antônia de Jesus - Totonha Tomé" ao Programa Saúde da Familia, localizado no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2023/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências. |
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| norma |
5/2011 |
2011-07-13 |
Resolução |
Estabelece a Proposta Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências |
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| norma |
2018/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2019/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n° 1975 de 16/12/2010 e dá outras providências. |
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