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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2011 2011-11-09 Resolução Altera a redação do Art. 1º da Resolução n° 02, de 29 de março de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2011 2011-11-09 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 2034/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 2° do art. 3º da Lei Municipal n° 1.626/2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.652/2005 e acrescenta ao mesmo artigo, o § 3° e dá outras providências. 1 extracted
norma 2035/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi, a ceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2036/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Dá nome de "Ademar Rezende", a Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2011 2011-10-27 Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo de veículos em vias urbanas do Município de Piumhi-MG, denominado "FAIXA AZUL", revoga a Lei Municipal n°. 1914/2009; altera a Lei Complementar n° 04/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2011 2011-10-25 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 2032/2011 2011-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei N° 1466/2000, que convalidou a Resolução Nº 081/1995 e suas posteriores alterações que criou o Plano de Cargos e Salários do SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2033/2011 2011-10-25 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia do· Funcionário Público, 28 de outubro, previsto no art. 125 da Lei n° 1005/89, no ano de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2011 2011-10-24 Portaria O Presidente da tâmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 5/2011 2011-10-11 Emenda à Lei Orgânica Municipal Suprime § único do art. 75 e acrescenta dispositivos ao artigo que menciona da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2031/2011 2011-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do art. 2°' da Lei Municipal nº 1.975/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2011 2011-10-10 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Resolve: 1 extracted
norma 4/2011 2011-09-29 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta § único ao Art. 11 da Lei Orgânica Municipal para fixar o número de vereadores para as próximas legislaturas. 1 extracted
norma 30/2011 2011-09-27 Portaria Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de motorista e dá Outras providências. 1 extracted
norma 2029/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dá nome de "José Terra de Oliveira - Zé Terrinha",a Estação de Tratamento de Esgoto do Municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2030/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dá nome de José Rodrigues de Castro (Zé Bibica) ao Centro de Reabilitação e Hidroterapia localizado na Rua São Vicente nº 954, Bairro Vila Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2011 2011-09-15 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2028/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo da Lei Municipal n° 1.679, de 29 de julho de 2005, prorrogando o prazo de concessão de uso de bem imóvel ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2011 2011-09-06 Resolução Autoriza a aplicação da Lei n° 2.024/2011 para o pagamento de despesas decorrentes da representatividade da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Esportes- COMESP de Piumhi/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 2026/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a retificação da numeração das leis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2027/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal N° 1.903/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2011 2011-08-23 Resolução Denomina "Nello Sandro Firmino Pereira" o Centro de Atendimento ao Cidadão de Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2011 2011-08-23 Resolução Altera a redação do Inciso I do Art 7º da Resolução Nº 03, de 06 de Julho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2011 2011-08-11 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno RESOLVE: 1 extracted
norma 2024/2011 2011-08-11 Lei Ordinária Fixa o valor da diária do Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2025/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.200, de 09 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre doação de terreno para instalação de indústrias no município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2020/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Cria a homenagem "Aluno Nota Dez", para Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2021/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei nº 1.247 de 26 de abril de 1995, que dá nome ao Complexo Curumim situado na Rua Padre Abel com a Avenida Francisco Machado. 1 extracted
norma 2022/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Dá nome de "Maria Antônia de Jesus - Totonha Tomé" ao Programa Saúde da Familia, localizado no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2023/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2011 2011-07-13 Resolução Estabelece a Proposta Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências 1 extracted
norma 2018/2011 2011-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2019/2011 2011-07-11 Lei Ordinária Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n° 1975 de 16/12/2010 e dá outras providências. 1 extracted