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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2016/2011 2011-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos,inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,bem como dos subsidios dos Agentes Politicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2017/2011 2011-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2014/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2011 2011-06-27 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do inciso II do artigo 59 e do inciso II do art 74 da Lei Nº 1.004/89 que instituiu o Código de Obras do Município de Piumhi. 1 extracted
norma 28/2011 2011-06-27 Portaria Dispõe sobre a fixação da escala de horário de trabalho das Auxiliares de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2013/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Brasão Oficial do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2015/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dá nome de Oscarina Brito Mota ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social- CREAS 1 extracted
norma 27/2011 2011-06-21 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 2005/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Dá nome de Lindolfo Garcia Pereira à Rua 03, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2006/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Dá nome de Vilela Tristão de Rezende à Rua 05, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2007/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Dá nome de Esmeralda Rocha Lopes à Rua 01, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2008/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Dá nome de Clarice Guimarães à Rua 02, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2009/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Dá nome de Agneltina Guimarães à Rua 04, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Dá nome de Misseno Lopes da Cunha à Rua 06, localizada no Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2011/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da carga horária prevista no Anexo I da Lei 1951/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2004/2011 2011-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4/2011 2011-06-14 Resolução Altera o inciso I do art. 5º; acresce inciso VI ao art. 41; altera o inciso I do art. 42, inciso I do art. 43 e art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2011 2011-06-02 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2011 2011-05-26 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos públicos no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2011 2011-05-26 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Subcomissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal para acompanhar os trabalhos da Comissão instituída pelo Poder Municipal no processo seletivo simplificado n° 01/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2011 2011-05-19 Portaria O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno RESOLVE: 1 extracted
norma 2003/2011 2011-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2002/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1999/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2000/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Piumhi-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Minas-CISSUD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2001/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Municipio à Igreja Evangélica A Voz do Espírito Santo - filial em Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2011 2011-04-26 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 834.764 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2011 2011-04-26 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação de bens móveis a serem doados e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2011 2011-04-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Subcomissão Técnica encarregada de analisar, avaliar e julgar a documentação técnica apresentada pelas empresas participantes do certame que definirá a contratação dos serviços de publicidade do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1996/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização pelos donatários dos lotes doados pelo Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1997/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Dá nome de "Agneltina Guimarães - Dona Tina", ao Programa Saúde da Família, localizado no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1998/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Dá nome de "Prefeito José Goulart", a Unidade Básica de Saúde, localizada no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1995/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos débitos relativos às restituições determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1994/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Loja Maçônica Passos da Liberdade n° 3442 de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-29 Resolução Cria Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências 1 extracted
norma 21/2011 2011-03-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2011 2011-03-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2011 2011-03-28 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 1993/2011 2011-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão de desmembramento de lotes no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1990/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Altera o anexo único da Lei nº 1976 de 16 de dezembro de 2010, que autoriza a concessão de subvenções e contribuições financeiras no exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1991/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Financeiras, Órgãos Públicos ou Empresas que possuírem porta de segurança com detector de metais, instalarem guarda-volumes no hall de entrada, para a população de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1992/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a jornada compensatória de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2011 2011-03-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2011 2011-03-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2011 2011-03-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-10 Resolução Regulamenta o Art 2º, § 1º da Lei n° 1.989/2011 que institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1986/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a proceder o acréscimo no valor da subvenção à Associação de Promoção Humana de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1987/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1988/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. 1 extracted