| norma |
13/2012 |
2012-02-16 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
7/2012 |
2012-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
8/2012 |
2012-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
9/2012 |
2012-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
10/2012 |
2012-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre licença sem remuneração de servidor público ocupante de cargo de recepcionista e dá outras providências. |
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| norma |
11/2012 |
2012-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
12/2012 |
2012-02-03 |
Portaria |
Regulamenta o uso de telefone no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências |
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| norma |
6/2012 |
2012-02-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
2055/2012 |
2012-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2053/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n° 1.851/2008. |
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| norma |
2054/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 4° da Lei n° 1.852/2008. |
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| norma |
2056/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
4/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobra a Nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2047/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2.012. |
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| norma |
2048/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
2049/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de áreas urbanas de propriedade do Municipio de Piumhi à Paróquia Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências. |
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| norma |
2050/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providências. |
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| norma |
2051/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município de Piumhi à Igreja Evangélica Pentecostal - A "Voz do Espírito Santo" - filial em Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2052/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município de Piumhi à Igreja Assembleia de Deus - filial em Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2046/2011 |
2011-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a interrupção dos serviços de abastecimento d'água, bem como do fornecimento de energia elétrica para as unidades residenciais e dá outras providências. |
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| norma |
12/2011 |
2011-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 726.840 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2006 e dá outras providências |
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| norma |
11/2011 |
2011-12-14 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 20/12/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
37/2011 |
2011-12-12 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
36/2011 |
2011-12-07 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
2045/2011 |
2011-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n° 1.975 de 16/12/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
35/2011 |
2011-11-21 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
2038/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a alienação de bens imóveis dominicais de propriedade do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2039/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terrenos de propriedade do Municipio de Piumhi, localizado no Conjunto Residencial Vicente de Paulo Faria à pessoa fisica e dá outras providências. |
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| norma |
2040/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação, regularização e legalização de doações de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público do Municipio de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2041/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi; revoga a Lei Municipal n° 749, de 28 de setembro de 1979, e a Lei 796, de 03 de dezembro de 1980 e dá outras providências. |
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| norma |
2042/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. |
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| norma |
2043/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Zona de Especial Interesse Social - ZEIS e dá outras providências. |
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| norma |
2044/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em área de preservação permanente e dá outras providências. |
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| norma |
2037/2011 |
2011-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de casas e respectivos lotes de terrenos de propriedade do Município de Piumhi a pessoas físicas e dá outras providências. |
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| norma |
1/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
2/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
3/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
4/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
5/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
6/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
7/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
8/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
9/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
10/2011 |
2011-11-17 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
10/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
11/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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