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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2012 2012-02-16 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 7/2012 2012-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2012 2012-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2012 2012-02-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2012 2012-02-03 Portaria Dispõe sobre licença sem remuneração de servidor público ocupante de cargo de recepcionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2012 2012-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2012 2012-02-03 Portaria Regulamenta o uso de telefone no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2012 2012-02-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 2055/2012 2012-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2053/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n° 1.851/2008. 1 extracted
norma 2054/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 4° da Lei n° 1.852/2008. 1 extracted
norma 2056/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2012 2012-01-02 Portaria Dispõe sobra a Nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2012 2012-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2047/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2.012. 1 extracted
norma 2048/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 2049/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de áreas urbanas de propriedade do Municipio de Piumhi à Paróquia Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2050/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providências. 1 extracted
norma 2051/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município de Piumhi à Igreja Evangélica Pentecostal - A "Voz do Espírito Santo" - filial em Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2052/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município de Piumhi à Igreja Assembleia de Deus - filial em Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2046/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a interrupção dos serviços de abastecimento d'água, bem como do fornecimento de energia elétrica para as unidades residenciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2011 2011-12-15 Resolução Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 726.840 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2006 e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2011 2011-12-14 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 20/12/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2011 2011-12-12 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 36/2011 2011-12-07 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 2045/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n° 1.975 de 16/12/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2011 2011-11-21 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 2038/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a alienação de bens imóveis dominicais de propriedade do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terrenos de propriedade do Municipio de Piumhi, localizado no Conjunto Residencial Vicente de Paulo Faria à pessoa fisica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação, regularização e legalização de doações de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público do Municipio de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi; revoga a Lei Municipal n° 749, de 28 de setembro de 1979, e a Lei 796, de 03 de dezembro de 1980 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. 1 extracted
norma 2043/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Zona de Especial Interesse Social - ZEIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2044/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em área de preservação permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2037/2011 2011-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de casas e respectivos lotes de terrenos de propriedade do Município de Piumhi a pessoas físicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2011 2011-11-17 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted