| norma |
1961/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
Denomina "João Ferreira da Costa" o Centro do Idoso Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1962/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo na Lei Municipal 1.927, de 05 de março de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2010 |
2010-09-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio 781.415 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2010 |
2010-09-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2o da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
23/2010 |
2010-09-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
1958/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS PIUMHIENSES DE MOTOCROSS E ENDURO" e dá outras providências. |
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| norma |
1959/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos incisos II e XIII do art. 2° da Lei 1.804, de 22.10.2007, que dispõe sobre a instituição do Programa de doação de cestas básicas aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1960/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos incisos II e XIII do art. 2° da Lei n° 1887/2009 que institui o Programa de Doação de Cestas Básicas no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
17/2010 |
2010-08-30 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 141, inciso XIII do Regimento Interno e art. 86, parágrafo único da Lei Orgânica, em face à divulgação dos atos administrativos desta Casa,
RESOLVE: |
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| norma |
5/2010 |
2010-08-24 |
Resolução |
Estabelece a proposta orçamentária no âmbito do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1957/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Capítulo Fraternidade n". 414 da Ordem Demolay e dá outras providências. |
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| norma |
16/2010 |
2010-08-16 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: |
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| norma |
1956/2010 |
2010-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Loja Maçônica Passos da Liberdade - 3442 de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
15/2010 |
2010-07-30 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, § Io, da Lei n°. 1.951/2010, RESOLVE: |
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| norma |
1952/2010 |
2010-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1953/2010 |
2010-07-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo Município de Piumhi e sua Autarquia - SAAE. |
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| norma |
1954/2010 |
2010-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a entidade que menciona. |
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| norma |
1955/2010 |
2010-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 1.520/2002 que autoriza pagamento de horas em regime de sobreaviso dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
14/2010 |
2010-07-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
3/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-07-13 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
5/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
6/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
7/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
8/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
9/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
10/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
11/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
12/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
13/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
13/2010 |
2010-07-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
14/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
15/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
16/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
17/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
18/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
19/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
20/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
21/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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22/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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23/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
24/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
25/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
26/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
27/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
28/2010 |
2010-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
10/2010 |
2010-07-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
11/2010 |
2010-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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