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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1961/2010 2010-09-21 Lei Ordinária Denomina "João Ferreira da Costa" o Centro do Idoso Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1962/2010 2010-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo na Lei Municipal 1.927, de 05 de março de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2010 2010-09-09 Resolução Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio 781.415 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2010 2010-09-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2o da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 23/2010 2010-09-01 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1958/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS PIUMHIENSES DE MOTOCROSS E ENDURO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1959/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Altera a redação dos incisos II e XIII do art. 2° da Lei 1.804, de 22.10.2007, que dispõe sobre a instituição do Programa de doação de cestas básicas aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1960/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Altera a redação dos incisos II e XIII do art. 2° da Lei n° 1887/2009 que institui o Programa de Doação de Cestas Básicas no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 17/2010 2010-08-30 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 141, inciso XIII do Regimento Interno e art. 86, parágrafo único da Lei Orgânica, em face à divulgação dos atos administrativos desta Casa, RESOLVE: 1 extracted
norma 5/2010 2010-08-24 Resolução Estabelece a proposta orçamentária no âmbito do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1957/2010 2010-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Capítulo Fraternidade n". 414 da Ordem Demolay e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2010 2010-08-16 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: 1 extracted
norma 1956/2010 2010-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Loja Maçônica Passos da Liberdade - 3442 de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2010 2010-07-30 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, § Io, da Lei n°. 1.951/2010, RESOLVE: 1 extracted
norma 1952/2010 2010-07-22 Lei Ordinária Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1953/2010 2010-07-22 Lei Ordinária Estabelece o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo Município de Piumhi e sua Autarquia - SAAE. 1 extracted
norma 1954/2010 2010-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1955/2010 2010-07-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 1.520/2002 que autoriza pagamento de horas em regime de sobreaviso dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2010 2010-07-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2010 2010-07-13 Resolução Transfere a sede da Câmara de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2010 2010-07-13 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2010 2010-07-12 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2010 2010-07-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted